Todo semáforo de pedestre terá que emitir sinal sonoro

Todos os semáforos para pedestres deverão passar a emitir um sinal sonoro para orientar a travessia de pessoas com deficiência visual. Atualmente, a Lei nº 10.098/00, que estabelece normas para promoção de acessibilidade aos deficientes ou portadores de mobilidade reduzida, condiciona a instalação desses equipamentos à intensidade do fluxo de veículos e ao grau de periculosidade da via.

A ampliação da medida está em projeto de lei (PLS 291/11) do senador Gim Argello (PTB-DF) aprovado, nesta quinta-feira (24), pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A proposta também altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para determinar a emissão simultânea de sinais luminosos e sonoros pelos semáforos para pedestres.

O relator do PLS 291/11, senador Wellington Dias (PT-PI), considerou a proposta “altamente meritória”.

“A sonorização de semáforos é uma técnica amplamente utilizada em outros países e que pode ser facilmente disseminada por todo o país. A Lei nº 10.098/00 procurou incentivar essa política, mas não cumpriu seu objetivo. Passados mais de dez anos, ainda são raríssimos os semáforos sonoros nas cidades brasileiras”, comentou o relator.

A matéria ainda será votada, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Libras

A CDH aprovou ainda projeto de resolução do Senado (PRS 40/11) tornando obrigatória a presença de intérpretes, tradutores e guias-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas atividades do Senado Federal. Tais atividades compreendem sessões, reuniões de comissões, audiências e atividades da TV Senado, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e do Interlegis.

Como os profissionais especializados nessa linguagem deverão acompanhar os trabalhos legislativos, o PRS 40/11 estabelece sua contratação pelo Senado. O relator, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), recomendou a aprovação do projeto com três emendas de redação e observou que essa medida vai avançar na conquista da cidadania pelos portadores de deficiência auditiva.

A proposta ainda será submetida à apreciação da Comissão Diretora da Casa.

Simone Franco / Agência Senado

One Reply to “Todo semáforo de pedestre terá que emitir sinal sonoro”

  1. Só acho que as pessoas que moram ou trabalham nas proximidades dos cruzamentos com semáforos de pedestre não vão aprovar pois terão que escultar o sinal intermitente 24 horas por dias. vosces pensaram nesta situação?
    Eu trabalho na Engenharia de trãnsito de |Manaus e tenho vários pedidos de desativação deste dispositivo por causar problemas psicológicos de som repetitivo. ( provca tic tic nervoso) segundo elas.
    fica a indagação.
    mui grato.