Qual o peso de uma tragédia ?

Diario Urbano

Por Tânia Passos

 

O tamanho da repercussão de um acidente não está apenas no número de vítimas. Mas também nas circunstâncias em que ocorre e onde. Os 34 trabalhadores que morreram no interior da Bahia, depois que uma carreta bateu de frente com um ônibus, que transportava trabalhadores da cidade de Buíque, tem o peso de uma tragédia, tamanha é a dor das famílias que perderam seus parentes e das providências que estão sendo tomadas pelos governos de Pernambuco e da Bahia.

Mas é inevitável comparar com a queda do avião da Noar que tirou a vida de 16 pessoas, menos da metade, na praia de Boa Viagem e repercutiu por pelo menos dois meses nas páginas dos jornais. Em um país onde mais de 40 mil pessoas morrem por ano nas estradas, as 34 vítimas se somam às estatísticas. Felizmente a queda de aviões não é uma cena tão cotidiana. Mas nos dois casos, uma questão é extremamente relevante: a punição ou não dos culpados. No acidente com o avião da Noar, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não encontrou culpados.

Já no acidente com o ônibus, a perícia indica que o motorista da carreta assumiu o risco ao mudar de faixa e pode ser indiciado por homicídio doloso. Apesar de não haver ainda uma unanimidade na hora de determinar a culpa nos acidentes de trânsito, é, cada vez mais frequente, a polícia enquadrar o causador do acidente em dolo eventual, por conta da previsibilidade da ação. A prática mais comum, no entanto, é o enquadramento por homicídio culposo, sem a intenção de matar. Alguns juristas acreditam que se a pessoa não tinha a intenção de tirar a própria vida, não pretendia provocar o acidente. Mas as mudanças na forma de enquadrar os acidentes levam em conta, justamente, as graves consequências de quem assume o risco em manobras perigosas. Nesse caso, a vida de 34 pessoas.

Planejando o trânsito do amanhã

 

O engenheiro civil Laédson Bezerra, 61 anos, presidente do Fórum Desafios para o Trânsito do Amanhã, promovido pelos Diários Associados, teve desde o início a carreira voltada para a área do trânsito e transporte. Formado pela Escola Politécnica da Universidade de Pernambuco em 1973, iniciou sua experiência profissional na empresa de consultoria Astep Engenharia Ltda, que era vista na época como uma segunda escola de engenharia, responsável pela formação de um corpo técnico de excelência, que até hoje, segundo ele, ainda é a principal referência do mercado. Na década de 1980, ele ajudou a elaborar o projeto do Metrô do Recife e apoiou sua implantação. Foi em 1989 que assumiu a direção do Detran-PE com a missão de reestruturar o órgão e tirá-lo das páginas policiais. Permaneceu no Detran até junho de 2006, quando foi convidado a assumir a Secretaria de Turismo e presidência da Empetur. Atualmente é responsável pela parte de projetos da ATP Engenharia. Nesta entrevista, ele fala sobre a experiência de presidir o Fórum de Trânsito com o desafio de agregar o envolvimento dos diversos segmentos na discussão de melhorias da política de mobilidade urbana antes da Copa de 2014.

 

De alguma forma, ao longo da sua carreira, o senhor sempre esteve envolvido com a questão da mobilidade. Como isso aconteceu?

Acredito que tem a ver com a minha própria formação e a experência na Astep, que teve uma influência grande, uma vez que é uma empresa de consultoria que já desenvolvia, na época, projetos na área de mobilidade. Embora seja uma palavra nova, havia já uma discussão de melhoria de trafegabilidade. Lá se formaram grandes nomes da engenharia pernambucana a exemplo de Emir Glasner e Anton Melo.

Quanto tempo o senhor permaneceu na Astep?

Eu entrei lá como estagiário em 1973 e fiquei até 1985. Foi uma experiência muito rica. Aliás, todo estudante de engenharia tinha como principal meta participar do corpo técnico da Astep, que formou profissionais que ainda hoje atuam na área de consultoria. Um dos projetos que ajudei a elaborar e apoiei a sua implantação foi do metrô do Recife, que já era visto como um importante equipamento para melhoria do transporte coletivo.

O senhor assumiu a direção do Detran em um momento em que o órgão recebia muitas críticas. Como foi esse desafio?

O desafio, de fato, era tirar o Detran das páginas policiais e reestruturar o órgão do ponto de vista físico e de equipamentos. Tirar o ranço burocrático, descentralizá-lo e simplificar o processo. Antes era apenas a sede com filas enormes para qualquer procedimento, o que facilitava a figura do “despachante”. Nós informatizamos o serviço e levamos o Detran para os centros de compra.

Como ocorreu essa transferência dos serviços para os centros de compra?

Nós quebramos alguns paradigmas e vencemos a resistência que havia na época do Shopping Recife. Havia o medo de filas enormes e de receber gente de todo “tipo”. Na verdade, o serviço se mostrou muito eficiente. Criamos o sistema de senhas e as pessoas esperavam sentadas ou iam fazer compras e depois retornavam. Também levamos o serviço para o Tacaruna, Plaza, Jaboatão e Caruaru. No Tacaruna tivemos até que ampliar e ainda houve a expansão dos serviços para o Expresso Cidadão. Com essa descentralização, o movimento na sede caiu 70%.

Além da modernização e descentralização dos serviços como o senhor encarou a questão da educação no trânsito?

Nós implantamos o projeto que é sucesso até hoje do palhacinho do trânsito. O agente de trânsito tem que ser antes de tudo um educador e não apenas usar o talão para aplicar multas como se fosse uma “chibata”. A ideia do palhacinho foi quebrar esse paradigma e levar a educação de trânsito para as escolas.

O senhor acredita que os órgãos de trânsito têm condições de fazer a educação de trânsito no lugar das escolas?

Acredito que sim. Basta aplicar o que diz o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Por exemplo, os recursos das multas arrecadados pela Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) devem ser revertidos na educação. Nem todo município faz isso.

Mas há uma discussão onde se defende que a escola tem um poder de penetração maior do que os órgãos de trânsito em todos os municípios. O que o senhor acha disso?

Isso é verdade. A única forma de conseguir uma eficiência na educação do trânsito é primeiro tornar a ação sistemática e não temática com a realização de campanhas em determinadas épocas do ano. E os órgãos de trânsito precisam ter essa interação com as escolas, mas é o órgão de trânsito que deve coordenar e capacitar.

Existe quase uma unanimidade em educar a criança para respeitar as normas de trânsito, mas não há essa mesma lógica para o jovem que está mais perto de começar a dirigir. Não é um contra-senso?

Há uma lacuna realmente e é importante observar que o jovem acaba sendo influenciado pelo grupo e muitas vezes “esquece” o que aprendeu quando era criança.

O senhor deixou a direção do Detran em 2006 e já estamos praticamente em 2012,  qual a avaliação que o senhor faz do aumento da nossa frota?

Eu costumo dizer que da descoberta do Brasil até 2002, nós levamos 502 anos para atingir o primeiro milhão e, nove anos depois, em 2011, chegamos ao segundo milhão. É uma frota bastante preocupante e boa parte se deve ao aumento das motocicletas, que estão substituindo o papel que é do transporte público de oferecer regularidade e conforto. Como ainda não temos um transporte com essa qualidade, as pessoas migram para moto ou o carro.

Como o senhor recebeu o convite para presidir o primeiro Fórum Desafios para o Trânsito do Amanhã, promovido pelos Diários Associados?

Eu recebi uma ligação dizendo que o presidente dos Diários Associados no Nordeste, Joezil Barros, queria conversar comigo e foi uma grata surpresa saber da preocupação de um jornal do porte do Diario de Pernambuco em abraçar uma causa como essa. Acredito que o Diario partiu na frente e é importante levar a discussão dos problemas do trânsito e da mobilidade para a sociedade que precisa estar diretamente envolvida.

Como foi a definição dos temas?

A escolha dos temas teve como propósito alcançar os diversos segmentos que envolvem a questão do trânsito e da mobilidade e tendo como gancho o evento da Copa do Mundo. E decidimos distribuir os temas em 10 edições. Começamos com a discussão sobre as condições das rodovias federais que cortam o estado, das rodovias estaduais e da operação do trânsito nos municípios. Trouxemos ainda o problema do aumento das motocicletas e as consequências para o trânsito e a saúde pública em um fórum específico e ressaltando ainda a questão da legislação de trânsito e da educação.

O senhor concorda que a Copa do Mundo é uma oportunidade para termos um salto na qualidade da nossa mobilidade?

Eu diria que as obras devem ocorrer independentemente da Copa do Mundo, mas, sem dúvida, os investimentos que resultam de um evento desse porte devem ser vistos como uma excelente oportunidade.

De que forma o senhor acredita que o fórum poderá contribuir na melhoria do trânsito?

A primeira contribuição foi despertar essa discussão e nós tivemos, ao longo das edições, contribuições importantes que serão apresentadas numa carta aberta com as sugestões para as autoridades. Acredito que iniciativas como essa podem incentivar outras organizações a tratar do assunto. Nós estamos em um momento de crescimento econômico do estado, que tem seu lado positivo, mas também preocupa na questão do aumento da frota. Por isso, precisamos cada vez mais nos prepararmos para enfrentar o que vem por aí. A gente corre o risco de dizer que éramos felizes e não sabíamos.

Saiba mais

Frota do estado nos últimos 40 anos

1973
– 108.675 veículos (era a frota do estado quando Laédson entrou na universidade)

1989
– 357.926 (essa era a frota ao assumir o Detran)

2002
– 1.007.613 veículos (o 1º milhão)

2006
– 1.250.400 (ao deixar o órgão essa era a frota)

2011
– 2.039.542 (o 2º milhão em menos de 10 anos do 1º)

Acidentes de trânsito no mundo

1,3 milhão
de pessoas morrem vítimas de acidentes de trânsito por ano em todo o mundo

2011
-2020 é a Década Mundial de Ação para Segurança Viária

A meta mundial da OMS é reduzir em 50% as mortes
de trânsito nesse período

Fonte: Detran e OMS

Gelo-baiano: 52 quilos de polêmica

 

– Eu queria saber se vocês vendem gelo-baiano.
– Gelo-baiano?! É o nome do cliente? Eu desconheço esse material. Você pode mandar as medidas por e-mail?

André Duarte
andreduarte.pe@dabr.com.br

A reação incrédula da secretária da União Barbosa, representante comercial de uma das maiores empresas de concreto pré-moldado da Bahia, denota que a origem do novo protagonista mais controverso das ruas do Recife pode não ser do tabuleiro vizinho. Gelo baiano em Salvador só em freezer e sem hífen. Aliás, picolé é um dos nomes dados por lá aos blocos de sinalização que vêm acalorando o debate sobre o uso do espaço público metropolitano de Pernambuco.

Tecnicamente, o equipamento é bem delimitado no glossário da engenharia de tráfego: “Artefato de concreto, de formato trapezoidal, serve para demarcação e sinalização de pistas ou como apara rodas em estacionamentos”. Estático, pintado de amarelo ou branco, foi se estabelecendo aos poucos até tomar vias inteiras como a Avenida Norte. De intervenção sazonal, passou a recurso onipresente, fixado muitas vezes de improviso à paisagem urbana do Recife.

Até virar cercadinho de espetinho, ainda presta longos serviços como barricada de interdição de rua, divisória de faixa, protetor de postes contra impactos, delimitador de obras viárias e vetor de estacionamento. Os mais brutos ganharam até ornamentos floridos, disfarçados de “jardineiras” como as do Consulado Americano do Recife. Outros foram remodelados conforme manda o figurino de um projeto arquitetônico planejado, a exemplo das ‘bolas de canhão’ chumbadas na reforma da Rua da Moeda, no Bairro do Recife.

O estilo quadradão e carcaça amarelada lhe conferiram, se não a total discrição estética, pelo menos o desprezo. A mamata parece ter acabado desde o início de novembro. Por causa dele a Casa dos Frios, tradicional delicatessen do bairro das Graças, se viu no meio de uma polêmica tão rocambolesca quanto seu produto mais famoso: o bolo de rolo. Adotada pelo estabelecimento, a Praça São José dos Manguinhos, que fica em frente, virou estacionamento informal dos clientes, mas a internet tratou de dar o troco com algumas pedradas virtuais. Campanhas de moradores em blogs e um vídeo que se tornou viral na web trouxeram a sociedade e a imprensa local para o debate.

Como medida provisória, a Prefeitura do Recife chegou no meio da briga com um caminhão repleto de gelo-baiano na caçamba. Na cabeceira da praça, os operários rechearam oito fileiras duplas de blocos com cimento fresco, que foi coberto com uma mão de tinta amarela. A cereja do bolo causou revolta pelo simbolismo da intervenção: nem carro nem pedestre. Veio um novo protesto, dessa vez presencial e com direito a cones, cadeiras de praia, bandeiras do Brasil e faixas com mensagens do tipo “Praça pública, carro privado”.

Um quilo de bolo de rolo na Casa dos Frios custa R$ 32,90. Por R$ 23 é possível levar 52 quilos de concreto armado, o que equivale ao peso de um “gelinho”, o exemplar mais leve e econômico da família dos blocos de trânsito. A pechincha da empresa Premacil, de Jaboatão dos Guararapes, uma das maiores do ramo no estado, só vale para clientes que vão apanhá-los no pátio fábrica e sem pintura. Dependendo da encomenda, a cotação do gelo-baiano pode até cair.

O engenheiro químico Adelmo Ivens, diretor da empresa, diz que a carta de clientes abrange desde prefeituras, construtoras, Detrans ou multinacionais dispostas a ordenar seus estacionamentos internos através do “marco de obstrução para sinalização”. As peças, que podem ser vazadas e com furos para o encaixe de pinos no asfalto, demoram de 8 a 28 dias para secar. Raramente algum exemplar dá sopa no estoque durante mais de um dia, tamanha é a demanda. “Eu acho que é indispensável. Veja a Avenida Caxagá, por exemplo. Ou se usa o gelão, que é igual àqueles que utilizam no carnaval, ou tem quem botar um canteiro central”.

Das fôrmas da linha de produção saem desde os gelinhos, gelões e até as Barreiras de Jersey, como são chamados os blocos robustos de 3 mil quilos. Depois do 11 de setembro de 2001, o Consulado Americano do Recife, que tinha algumas delas fincadas na calçada da Boa Vista, resolveu dar um upgrade com ajuda de um derivado do gelo-baiano. “Por medida de segurança, eles substituíram as barreiras pelas jardineiras, que suportam mais impacto. Fomos nós que fizemos”, diz o engenheiro, descrevendo da estrutura hercúlea de concreto que traz na casca o formato de um grande vaso de planta.

Milton Botler não costuma bifurcar a sua condição dupla de urbanista e dono da cadeira de presidente do Instituto da Cidade do Recife para criticar o que chama de “uso indiscriminado” do gelo-baiano. “Isso foi feito pra ser uma coisa sazonal. Essa é a vantagem dele. É por isso que ninguém reclama de gelo-baiano no Carnaval, por exemplo. Mas tem certos lugares em que eles já existem há tanto tempo que viraram projetos definitivos. Isso tem que ser repensado”. O cidadão e o gestor público responsável por pensar o Recife a longo prazo parece convergir em pista única quando toca no assunto, exceto quando fala do episódio da delicatessen das Graças. “Desde o início a Prefeitura explicou que era uma intervenção, que era provisório”.

Reconhecendo falhas na fiscalização de trânsito (leia-se CTTU), o urbanista diz que a proliferação dos trapézios concretados no latifúndio urbano da cidade é resultado de uma combinação que exige autocrítica em via de mão dupla entre poder público e sociedade. “Vejo uma ignorância generalizada e até prepotência. Na Casa dos Frios não tem pobre. Não tem muito remédio. É um processo de educação que também exige intensificação de fiscalização e campanhas do tipo ‘A Calçada é do Pedestre”, diz Botler. Na atual gestão municipal, bem como em outras anteriores, não há registro de uma campanha regular nesse sentido.

Botler sinaliza como mau caminho da urbanização os triângulos que delimitam gelo-baiano em cruzamentos do Recife. Ocupados por carroças de espetinho que trouxeram à reboque mesas, cadeiras e som, representam, na sua ótica, a perda de consolidação de espaços urbanos valiosos. “Esses lugares poderiam virar refúgio de áreas, como pequenas praças”, aponta.

Numa sexta-feira à noite, enquanto fotografava o espetinho que instalou-se no cruzamento da Rua dos Navegantes com a Bruno Veloso, em Boa Viagem, o fotógrafo foi ameaçado pelos dois “donos” do negócio. De forma intimidatória, corroboraram a tese do chefe de Planejamento da Prefeitura ao tentarem impedir registro de imagens num espaço público, àquela altura já lotado de mesas e clientes. Um deles disse que ia “denunciar” a reportagem, enquanto o mais exaltado segurou o braço do fotógrafo ameçou quebrar seu equipamento. Além de eventuais xingamentos, pronomes possessivos pontuaram os recados: “O que é isso aqui no meu espetinho”, dizia. “Você não pode fotografar meus clientes”, completava o outro.

Geraldo Santana, um urbanista que desbruçou a vida profissional no planejamento metropolitano, diz não ter certeza da origem etimológica do artefato urbano mais polêmico do momento, mas tem algumas pistas: “Considerando essa rivalidade entre os estados, o nome já foi com ódio”. De concreto mesmo só a certeza de que o problema é maior e mais pesado que uma simples massa compacta. “Esse ano gelo-baiano é café-pequeno num momento em que a indústria automobilística bateu todos o recordes de venda”. Geraldo clama para a retomada da “urbanidade” do cidadão metropolitano do Recife. Um sentimento estacionado, segundo ele, na falta de respeito ao próximo, mesmo que ele esteja enquadrado no espelho retrovisor.

No auge do apagão aéreo nacional, em 2007, o artista plástico Paulo Bruscky vagava pelo saguão do aeroporto de Fortaleza à espera de um vôo atrasado que nunca partiu. O desalento de uma caminhada à esmo teve seu fim após avistar, do alto de uma janela, um cemitério de escadas de embarque de aeronaves. “Pensei naquela hora: ‘Ah…agora eu vou me vingar’”.

Na mente inquieta de Bruscky, o amontoado de escadas sem uso era a composição perfeita para um gelo-baiano incomum da Rua do Riachuelo, que ele tanto implicava há anos. Com uma alça de metal na parte de cima, o artefato lembrava, no horizonte dele, uma grande mala amarela empacada no Centro do Recife. A vingança contra a turbulência da aviação civil veio em forma de instalação, que ele batizou de De Homens, Máquinas e Sonhos.

Dois anos antes também estouraram o escândalo do mensalão e o caso do assessor parlamentar flagrado quando tentava embarcar com 100 mil dólares na cueca. Tal qual um político aspônico e corrupto, Bruscky lançou mão do episódio para aboletar-se num paletó e se deixar fotografar no meio da Riachuelo segurando o artefato pela alça. A imagem de Bruscky em tamanho real foi reproduzida e fixada na instalação em meio a várias escadarias de avião. “Eu já vinha namorando aquele gelo-baiano faz tempo. Tinha anotado num caderninho pra usar na situação certa . Aquela mala é o caos. A questão urbana está toda lá”.

Em São Paulo, onde ainda está exposta, a instalação ganhou um gelo-baiano de verdade, fabricado especialmente para o evento. As medidas foram enviadas pelo próprio Bruscky a pedido de uma galeria de arte. “Bastavam uns caninhos de 15 centímetros, igual àqueles que já existem na Avenida Mário Melo. Não atrapalham pedestres. O gelo-baiano geralmente é uma agressão”.

Prioridades para melhorar o transporte público

No resultado da enquete do blog sobre o que é prioridade para melhorar o transporte público, um diagnóstico fiel dos principais entraves que fazem o transporte público perder a preferência para o individual.

A primeira delas, responsável por 42% da pesquisa, aponta a redução do tempo de espera como a principal prioridade e reflete não apenas a incerteza do horário de chegada do coletivo, mas também da perda de tempo para os deslocamentos.

Nos futuros corredores de tráfego, uma das promessas é a instalação de painéis com os horários das viagens que poderão ser acessados também pelo celular. Esse item será importante para reduzir a angústia da espera, mas a redução do tempo vai depender também da implantação de faixas exclusivas para os ônibus não apenas nos principais corredores, mas em todo o sistema.

No segundo item de prioridade para o transporte público conquistar o usuário do transporte individual está a climatização dos coletivos e mais conforto das cadeiras. Essa condição foi apontada por 30% das pessoas que votaram na enquete. Oferecer mais conforto aos usuários é só uma questão de decisão dos empresários do setor. Isso só será feito se houver uma exigência dos usuários e cobrança do órgão gestor, no caso o Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano.

A pesquisa também indica que para usar o transporte público, 20% das pessoas afirmam que precisam de estacionamento para deixar o carro e de ônibus circulares que possam fazer essa integração. Essa lógica, aliás,  já deveria ser usadas nos terminais integrados. O mesmo se aplica com os bicicletários.

Já a segurança nos terminais é cobrada por apenas 5% das pessoas que consideram importante melhorar o funcionamento do sistema. O percentual indica que para a maioria, essa insegurança não é percebida. Já a acessibilidade e melhoria das calçadas são condições para 3% dos pesquisados. Pelo grau de deteriorização das calçadas, as pessoas com deficiência não devem considerar a possibilidade de entrar no sistema.

Arritmia poderá impedir motoristas de dirigir

 

As novas regras vão determinar, por exemplo, quanto tempo uma pessoa submetida a uma cirurgia para implante de marca-passo deve esperar para voltar a dirigir

Deve ser publicada na próxima semana a primeira diretriz brasileira para orientar em que condições pacientes com arritmias cardíacas e portadores de dispositivos cardíacos implantáveis, como marca-passos, desfibriladores e ressincronizadores cardíacos, poderão dirigir veículos, tirar ou renovar a carteira de motorista. Estima-se que aproximadamente 37 mil brasileiros possuam esses aparelhos.

“A tendência é que, após a publicação oficial, isso vire uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tem força de lei. O processo é semelhante ao que tornou obrigatório o uso de cadeirinhas para transporte de crianças de até 7 anos”, conta Flávio Adura, diretor científico da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet).

A entidade elaborou as recomendações em parceria com a Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas (Sobrac). O texto será apresentado nesta sexta-feira durante o Congresso Brasileiro de Arritmias Cardíacas, em Brasília.

Adura revela que cerca de 4% dos acidentes fatais são causados por doenças do motorista. “Os problemas cardiológicos são uma das principais causas de mal súbito”, afirma.

As novas regras vão determinar, por exemplo, quanto tempo uma pessoa submetida a uma cirurgia para implante de marca-passo ou para a troca do gerador do aparelho deve esperar para voltar a dirigir.

Do Blog Portal do Trânsito

Projeto quer proibir a garupa nas motos de São Paulo

 

Do blog do Trânsito

Por Marcelo Araújo

Uma polêmica se instalou no Estado de São Paulo devido a um Projeto de Lei que proíbe motociclistas transportarem “garupa” na motocicleta. Projeto semelhante já havia sido apresentado no município de São Paulo em 2003, não merecendo sanção.  O justificativa de ambos é a questão de segurança, vez que há diversos casos em que o motociclista para ao lado de um carro imobilizado pelo engarrafamento e enquanto o condutor se preocupa em pilotar o carona promove o assalto na janela do motorista de carro, impedido de reagir e menos ainda de perseguir.

A época fomos consultados pela ABRACICLO e nossa opinião foi e permanece muito clara pela não sanção de projetos dessa natureza, inconstitucionais por se tratarem de leis de trânsito cuja competência é privativa da União (nos casos concretos era municipal e atualmente estadual), mas mesmo que se tratasse de proposta de mudança de Lei Federal (Código de Trânsito), ainda assim seriamos contrários.

O anexo I do Código de Trânsito nos traz o conceito de LOTAÇÃO:

Lotação – carga útil máxima, incluindo condutor e passageiros, que o veículo transporta, expressa em quilogramas para veículos de carga, ou número de pessoas para os veículos de passageiros.

Em face desse conceito é que no documento de registro e no de licenciamento do veículo consta sua capacidade, que nos veículos de carga é o peso e nos de passageiros é o número de pessoas (incluído o condutor). Por consequência é um direito (até de consumidor) transportar no veículo a quantidade de pessoas correspondente a sua capacidade e no caso das motocicletas tradicionalmente esse número é 2 (dois).

Há inclusive regras aplicáveis aos `passageiros` de motocicletas com relação ao capacete e a própria idade no caso de crianças (menores de 7 anos são proibidas). Isso inclusive contraria a política de transporte compartilhado para aqueles que desejam ir ao mesmo destino, diminuindo o número de veículos em circulação.

Comissão aprova sistema viário para uso de bicicleta no transporte urbano

 

A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 1346/11, do deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), que cria o Estatuto dos Sistemas Cicloviários, com o objetivo de incentivar o uso de bicicletas no transporte urbano. A proposta define a atuação da União, dos estados e municípios na implementação da rede viária.

O texto recebeu parecer favorável do relator, Lúcio Vale (PR-PA). Segundo ele, o Poder Público não tem dado atenção ao uso da bicicleta como meio de transporte, diferente do que ocorre em países europeus. “As bicicletas deixaram de ser vistas apenas como um instrumento de lazer ou como um veículo utilizado em situações de extrema carência, para tornarem-se uma modalidade economicamente atrativa e ambientalmente sustentável, fortemente incentivada em países como França, Bélgica, Holanda e Alemanha”, disse.

A proposta estabelece as normas para a adoção de sistemas cicloviários, segregados ou compartilhados. O principal foco do projeto é a articulação do transporte por bicicleta com a malha viária local.

Isso abrange medidas como a implementação de infraestrutura urbana para o trânsito de bicicletas, como ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas em todos os projetos rodoviários federais, estaduais e municipais; e a inclusão de bicicletários (locais para estacionamento de longa duração) e paraciclos (locais para estacionamento de curta e média duração) em terminais de transporte coletivo e prédios públicos e privados.

A formulação das políticas para o transporte nos estados e municípios ficará a cargo dos conselhos de política cicloviária. O órgão será composto por, no mínimo, seis membros, sendo dois representantes da secretaria de transportes, um da secretaria de infraestrutura (ou similar), um da secretaria de meio ambiente e dois de associações representativas de ciclistas.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Multa pesada para quem não cuidar das calçadas, em São Paulo

 

 

Pelo menos no Recife a ideia não vingou, mas em São Paulo a proposta é aplicar multas pesadas para o proprietário que não cuidar das calçadas. O conceito é o mesmo de que o imóvel é particular. Quem não cuidar da própria calçada vai pagar caro por isso. Vale para qualquer
dono de casa e de apartamento. E para órgãos públicos também.

Na capital paulista, a nova lei vai mudar o valor da multa para as calçadas com problemas. Antes, esse valor era determinado pelo tamanho do estrago. Mas agora o que importa é a largura da fachada do imóvel são R$ 300 por metro. Uma casa com cinco metros de frente, por exemplo, pagará R$ 1.500 de multa -seja qual for a irregularidade na calçada.

Essa lógica, no entanto, é contestada por muitos urbanistas que consideram a calçada um equipamento vital dentro da estrutura da mobilidade urbana. O que se questiona, por exemplo, é porque se investe em viadutos e pontes para os carros e não pode fazer o mesmo para o pedestre?

 

Compartilhamento de automóveis para uso urbano

 

 

Artigo do professor José Alex Sant´Anna, publicado no “Informativo Perkons – Notícias em Trânsito”.

Nas grandes cidades, os veículos particulares ficam mais tempo parados nas garagens e estacionamentos do que efetivamente sendo utilizados, durante todo o dia.

As pessoas que se deslocam para compras ou para o trabalho, que não tem uma rotina fixa e bem estabelecida dependem do veículo particular para seus deslocamentos, pois o transporte público é planejado e operado com o foco principal nas pessoas que se destinam a trabalho e escola em viagens rotineiras e pendulares (do tipo vai e volta).

Nas grandes cidades, qualquer pessoa que tenha alguma atividade que saia um pouco da rotina passa a depender do automóvel para seus deslocamentos e a vida moderna tem na variedade de atividades das pessoas uma de suas características.

Com a crescente dificuldade de estacionamento, principalmente nas áreas centrais das grandes cidades, uma nova modalidade de “propriedade” de veículos parece ser o próximo passo para facilitar os deslocamentos de grande parte das pessoas que atualmente utilizam o carro próprio, nas cidades.

Se o transporte coletivo atualmente é operado por empresas privadas sob o controle do poder público, o transporte individual poderá ser otimizado com a formação de “sociedades” que disponibilizem uma quantidade de veículos em áreas de estacionamento privado, estrategicamente distribuídas pela cidade, de forma a se tornarem acessíveis aos “sócios” para pronta utilização mediante identificação previamente preparada (carteira de sócio) e reembolso das despesas de uso (pagamento debitado em cartão de crédito em função do tempo e quilometragem de cada utilização).

Dessa forma os sócios terão acesso a veículos para seus deslocamentos, sem ter que procurar estacionamentos e sem a preocupação com a manutenção e guarda dos veículos que estaria transferida para a Empresa operadora (poderia ser uma Sociedade por Cotas, onde cada sócio seria um cotista).

Isso não é novidade. Ainda nos anos 70 do século passado, as primeiras iniciativas de utilização compartilhada de automóveis apareceram em Santa Mônica, nos Estados Unidos, com o nome de “car pool”. Pessoas que residiam em um mesmo bairro e trabalhavam em um mesmo local se associavam para compartilhar o mesmo automóvel com o objetivo principal de usufruir das facilidades das “faixas exclusivas” para veículos com duas pessoas ou mais. Como conseqüência imediata, as empresas que incentivaram o “car pool” reduziram significativamente o número de veículos estacionados em seus pátios, abrindo espaço para os clientes.

Em algumas cidades da Europa, a utilização de bicicletas “públicas” ou de empresas locadoras, mediante uma garantia monetária e, às vezes, pequeno pagamento para manutenção dos serviços, surgiu no último quarto do século XX, permitindo considerável melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

No caso dos automóveis, ainda não é comum locar veículos, no Brasil, embora tal atividade esteja aumentando consideravelmente, mas essa atividade se concentra em atender às demandas de longos períodos, principalmente semanas ou meses, e eventualmente um período de no mínimo 24 horas, mediante contrato específico.

O que se coloca agora para discussão não se trata de locação, nesses moldes, mas de propriedade compartilhada de veículos, disponibilizada para os sócios e gerenciada por uma empresa eventualmente formada pelos próprios proprietários (ou por empreendedores interessados). Em algumas cidades da Europa já começam a surgir iniciativas nesse sentido.

Os veículos seriam disponibilizados em garagens distribuídas pela cidade, para utilização imediata por parte do grupo de pessoas associadas na propriedade dos veículos com pagamento pelo uso e nos encargos de gerenciamento. Os veículos seriam utilizados por períodos curtos de tempo para um único deslocamento entre dois pontos da cidade e ao ser deixado em uma das garagens do “pool” seria disponibilizado para outro usuário.

Em outro segmento do setor de transportes, a propriedade compartilhada de aviões executivos e helicópteros é uma atividade bem sucedida no Brasil. Investidores adquirem esses veículos e os entregam a uma empresa gerenciadora que se encarrega da manutenção e operação com a garantia de disponibilidade por um número programado de horas mensais e eventual lucro resultante do aluguel da aeronave nos períodos que se encontra disponível.

A maior resistência a esse tipo de compartilhamento ainda é relacionada ao veículo automotor terrestre, tanto o automóvel como o veículo de carga; mas o que se espera ao colocar essa discussão é que as mudanças que vêm ocorrendo na sociedade contemporânea, levem à assimilação desse conceito de utilização compartilhada para o transporte individual urbano.

A dificuldade de estacionamento nas áreas centrais das grandes cidades e a modificação das atividades urbanas deste início de século, sugerem que o transporte individualizado sem rotas fixas e sem horários estabelecidos seja popularizado e o compartilhamento pode ser um caminho.

José Alex Sant´Anna
Professor da Universidade Federal do ABC
Dedica-se a pesquisas de Transporte e Trânsito Regional e Urbano