Motorista alcoolizado que transportar criança ou idoso poderá ter punição maior

 

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2895/11, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que prevê a cassação da carteira de habilitação do motorista que dirigir alcoolizado e transportando criança com menos de 12 anos, gestante, idoso ou pessoa portadora de deficiência. Nesse caso, o motorista também terá a pena aumentada em 1/3.

A pena atual para quem dirige sob o efeito de álcool ou substância que provoque dependência é de seis meses a três anos, além da suspensão do direito de dirigir por um ano. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Roberto de Lucena argumenta que, embora a Lei Seca (11.705/08) tenha endurecido as sanções para o motorista que dirigir depois de beber, ele deve ser punido com mais severidade se estiver conduzindo criança, grávida, idoso ou pessoa com deficiência, pois eles constituem “segmentos vulneráveis da população”.

“Considerando a dependência, ou a incapacidade de defesa e discernimento, ou a dificuldade motora, essas pessoas podem se tornar virtuais reféns de motoristas embriagados ou drogados”, afirma o deputado.

Citando dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, o parlamentar ressaltou que 40.160 pessoas morreram em acidentes de trânsito em 2010. O número corresponde a um aumento de 36% em relação a 2000, quando foram registradas 29.645 mortes no trânsito, salientou o deputado.

Tramitação
A matéria ainda será distribuída às comissões técnicas da Câmara.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Projeto torna obrigatória ciclovia em rodovias federais

 

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2629/11, do deputado Fábio Faria (PSD-RN), que torna obrigatória a inclusão de ciclovias nos projetos e na execução de obras de construção, ampliação ou adequação de rodovias federais.

Pelo projeto, incorrerá em improbidade administrativa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o agente público que:
– aprovar projeto de construção, ampliação ou adequação de rodovia federal sem o respectivo projeto da ciclovia;
– liberar recursos destinados ao pagamento parcial ou total de obra rodoviária executada sem a ciclovia;
– aceitar a entrega parcial ou total de obra rodoviária executada sem a respectiva ciclovia.

Os projetos em fase de elaboração e as obras em execução terão prazo de 180 dias, a partir da data da entrada em vigor da lei, para as devidas adequações. As rodovias federais concedidas à administração privada estão incluídas neste mesmo prazo, devendo haver a adequação dos contratos de concessão.

Mobilidade e transporte
Segundo o autor, a bicicleta pode contribuir para resolver os problemas de mobilidade e transporte, dois dos principais desafios do Poder Público nas grandes cidades. Ele lembra que agentes públicos e organizações não governamentais em todo o mundo têm se conscientizado da importância da bicicleta como uma alternativa de transporte em áreas urbanas.

Fábio Faria observa que pouca importância, no entanto, é dada ao fato de que a bicicleta também é bastante usada para deslocamentos realizados fora de áreas urbanas. “No interior do Brasil, e particularmente na região Nordeste, as pessoas utilizam-se da bicicleta tanto para ir da zona rural até a sede do município, como para viagens entre localidades próximas”, diz ele.

E essas pessoas são obrigadas a trafegar em rodovias projetadas apenas para veículos automotores. “É a receita da tragédia: condutores de veículos e ciclistas envolvidos em acidentes nos quais quem sai perdendo são os últimos. Vidas perdidas diariamente por falta de condições de segurança.”

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Grande Recife altera parada de 12 linhas para obras do Corredor Norte-Sul

Dois novos trechos da BR-101 e da PE-15 foram interditados para dar continuidade às obras do corredor exclusivo de ônibus Norte-Sul. No total, 12 linhas de ônibus terão seus itinerários desviados e passarão a obedecer a 16 paradas provisórias.

A implantação do corredor começou no ultimo dia 6 de janeiro com a substituição das placas de concreto e requalificação do corredor exclusivo de ônibus no início no Km 42 da BR-101 até o Km 47 da via, próximo a UPA de Cruz de Rebouças.

Nesta nova etapa, a intervenção terá início na UPA de Igarassu até a saída de Abreu e Lima. Segundo o Grande Recife Consórcio de Transporte cinco linhas deixarão de utilizar o corredor exclusivo de ônibus e passarão a utilizar paradas provisórias localizadas no acostamento das vias.

O outro trecho, que compreende o espaço entre a entrada de Abreu e Lima e o Terminal Integrado Pelópidas Silveira, irá resultar na alteração do ponto de parada de 11 linhas que também passarão a utilizar as paradas provisórias localizadas no acostamento das vias.

O Grande Recife está informando as mudanças aos usuários por meio de cartazes fixados nos ônibus, além disso, as paradas desativadas também estão sinalizadas com cartazes. Outras informações sobre o itinerário das linhas podem ser obtidas por meio da Central de Atendimento ao Cliente, pelo telefone 0800 081 0158, ou no sitewww.granderecife.pe.gov.br.

 

Lista das linhas envolvidas na mudança:

 

Trecho 1:

964-Igarassu/Macaxeira

946-Igarassu (BR-101)*

956-Igarassu (Bacurau)*

905-Igarassu/Paulista*

967-Igarassu (Sítio Histórico)*

 

Trecho 2:

912-Caetés I/Paulista

917-Caetés II/Paulista

933-Abreu e Lima/Paulista

989-Loteamento Planalto/Paulista

984-Loteamento Bonfim/Paulista

988- Desterro/Paulista

998-Caetés III/Paulista

*Estas linhas também trafegam pelo segundo trecho

Lista de paradas provisórias a serem implantadas:

 

Trecho 1: (entre a saída de Abreu e Lima e a UPA de Cruz de Rebouças)

 

  1. Em frente a Abreu Comercio Baterias, próximo a Celpe de Cruz de Rebouças, sentido Abreu e Lima/Paulista
  2. No lado oposto a Peça Mola, sentido Recife/Abreu e Lima
  3. Em frente a Chesf, sentido Paulista/Abreu e Lima
  4. Em frente a Socierpe Metalúgica, sentido Abreu e Lima/Paulista
  5. Em frente a antiga fábrica da Wolf, sentido Paulista/Abreu e Lima
  6. Em frente ao poste de concreto de número 212.724, sentido Abreu e Lima/Paulista
  7. Em frente ao poste de concreto de número 22.682, sentido Abreu e Lima/Paulista
  8. Em frente ao posto em construção, lado oposto à subida da Vila Rubina, sentido Paulista/Abreu e Lima

Trecho2: (entre a entrada de Abreu e Lima e o Terminal Integrado Pelópidas Silveira em Paulista)

 

  1. Em frente Igreja Batista, sentido Paulista/Abreu e Lima
  2. Próximo a lombada eletrônica, sentido Abreu e Lima/Paulista
  3. Em frente antiga fábrica de tecelagem (lado oposto à Faculdade Joaquim Nabuco), sentido Paulista/Abreu e Lima
  4. Em frente à Faculdade Joaquim Nabuco, sentido Abreu e Lima/Paulista
  5. No lado oposto a Bilio Estivas, sentido Paulista/Abreu e Lima
  6. No lado oposto ao nº 2967, sentido Abreu e Lima/Paulista
  7. Em frente a fabrica da Bom Bril, sentido Abreu e Lima/Paulista
  8. Em frente a fabrica da GE, sentido Paulista/Abreu e Lima

Fonte:  Grande Recife

 

Mais cadeira para os estudantes no Conselho Metropolitano de Transporte

Governador Eduardo Campos se reune com os estudantes

Em meio à sequência de manifestações contra o reajuste de 6,5% no valor das passagens de ônibus, o governador Eduardo Campos recebeu, na tarde de ontem, uma comissão de estudantes no Palácio do Campo das Princesas. Os manifestantes entregaram uma carta aberta com 15 reinvidicações, entre elas a melhoria da qualidade do transporte público no Grande Recife. Amanhã, às 13h, eles prometem uma nova passeata no centro. As manifestações começaram há cinco dias. Ontem, vias importantes tiveram o trânsito comprometido pelo ato.

A reunião, a portas fechadas, durou quase três horas. Uma comissão de 27 líderes estudantis deixou o Salão das Bandeiras com a promessa de que a carta “será uma prioridade do governo”, dita por Eduardo Campos. Em 20 de março, a pauta será discutida pelo Conselho Metropolitano de Transportes Urbanos (CMTU). A promessa é de que a composição seja revista, aumentando a participação estudantil. Atualmente, o conselho é formado por 19 cadeiras.

O chefe do Poder Executivo pediu desculpas por qualquer ação arbitrária cometida pela polícia. “Quem garante isso a vocês (a comissão) é o governador que já exonerou mais de 300 maus policiais”, disse. “Está claro que ocorreram excessos de ambas as partes, mas não devemos pautar nosso comportamento pelo o que houve de errado. Devemos, ao contrário, aprender com o vivido”, completou. O encontro também teve participação dos secretários das Cidades, Danilo Cabral, de Articulação Social, Sileno Guedes, e da Casa Civil, Tadeu Alencar. A carta faz referência à redução da atual tarifa e ao número de passes que podem ser recarregados mensalmente pelo sistema Vem Estudantil. Os manifestantes consideram o teto de 70 créditos por mês como insuficiente.

“A avaliação da reunião é positiva. Isso não descarta os protestos”, disse Thauan Fernandes, presidente da União dos Estudantes de Pernambuco. O documento reivindica o passe livre para cotistas e alunos atendidos pelo Programa Universidade para Todos (Prouni). A proposta é de que o benefício seja estendido a todos os estudantes. A meia passagem intermunicipal, a construção de ciclovias, a ampliação da malha viária e o aumento das integrações são outros quesitos defendidos pelos estudantes. “A reunião trouxe esclarecimentos”, resumiu Allison Barbosa, presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas. “Os 15 pontos são questões sobre mobilidade urbana”, afirmou a vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Pernambuco, Wilma Araújo.

 

Fonte: Diario de Pernambuco

Projeto obriga alunos a usar transporte escolar coletivo

 

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2628/11, do deputado Jilmar Tatto (PT-SP), que torna obrigatório o uso de transporte escolar coletivo, público ou privado, por todos os alunos do ensino fundamental e médio. O objetivo, diz ele, é impedir que os pais levem os filhos e, dessa forma, evitar o congestionamento de veículos particulares nas proximidades das escolas, nos horários de entrada e de saída dos estudantes.

O autor afirma que esses congestionamentos causam “inúmeros problemas” como estresse e acidentes. “Com o serviço de transporte escolar sendo utilizado por todos, esses inconvenientes seriam eliminados e ganharíamos em qualidade de vida e ambiental, e reduzíamos de forma significativa a poluição do ar”, diz Jilmar Tatto.

Para o parlamentar, a medida provocaria o crescimento do serviço de transporte em vans, ônibus e micro-ônibus, gerando emprego e renda no País. Além disso, defende Tatto, o fato de todos os alunos usarem transporte coletivo seria “uma atitude pedagógica”, porque não haveria distinção entre eles “do ponto de vista econômico”.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Fonte: Agência Câmara

Celular: vilão de atropelamentos

Diario de Pernambuco

Por Mirella Marques

Primeiro eram as chamadas. Agora, as redes sociais e os aplicativos. O uso do celular no trânsito, que já virou preocupação nos Estados Unidos (EUA) e na Europa, começa a chamar a atenção por aqui. No ano passado, 31.261 condutores pernambucanos foram multados por uso de celular. Essa é a quarta infração mais cometida no estado, de acordo com dados do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE). Embora comum, o ato pode causar sérios acidentes para motoristas e pedestres, que correm o risco de serem atropelados ao atravessarem ruas falando ao aparelho. Pesquisa realizada pela Universidade de Utah, nos EUA, mostrou que falar ao celular causa, no motorista, o mesmo efeito de quatro doses de bebida alcoólica. Para minimizar o problema, o Ministério das Cidades criou um aplicativo em que o smartphone retém chamadas enquanto o condutor está dirigindo.

O técnico de trânsito e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), César Cavalcanti, criou até um ranking com as práticas mais perigosas dos usuários de Iphones ao volante. “O mais arriscado é interagir com as redes sociais. Imagine o quanto a atenção do motorista fica prejudicada ao checar postagens e comentar perfis no Facebook? Digitar mensagens também atrapalha e ocupa o segundo lugar da lista”, afirmou. O especialista disse que essas atitudes fazem com que o motorista se distraia, em maior ou menor grau.

“Numa fração de segundos, a distração pode fazer com que a pessoa bata o carro ou atropele e mate uma pessoa. E isso tem acontecido. Mas é difícil mapear as causas desses acidentes. Porque as pessoas não dizem que estavam usando o celular na hora do acidente e é praticamente impossível provar isso depois”, comentou César.

A psicóloga Flávia Daniela Santiago, 29 anos, é fã assumida das redes sociais. A todo o momento, checa o Twitter e mexe no Facebook. Mas só pega o celular da bolsa quando estaciona o carro. “O celular tira muito a concentração no trânsito. E, como sempre ando com minha filha, todo cuidado é pouco”, garantiu.

“Usar o celular é uma prática perigosa, que tira a atenção e o reflexo do condutor”, afirmou o diretor de fiscalização do Detran-PE, Sérgio Lins. Ele informou que, por enquanto, não existem campanhas contra o uso das redes sociais no trânsito programadas para Pernambuco. O consultor em trânsito Eduardo Biavati contou que o número de autuações por uso de celular tem aumentado na cidade de São Paulo (SP). Mas que ainda não existem números nacionais sobre o problema. “Nos próximos anos, a tendência é que o Brasil também foque suas ações de prevenção a acidentes no trânsito contra o uso das mídias sociais ao volante”, explicou.
Segundo a pesquisa divulgada esta semana pela Universidade de Utah mostrou que os motoristas ao celular têm 5,36 vezes mais chances de se envolver em acidente do que os condutores atentos.  A pesquisa usou simulador.

Saiba mais

Celular x direção

22.274 notificações registradas pela CTTU no ano passado por uso de fones de ouvido e celular

Dirigir falando ao celular é a quarta infração mais cometida em Pernambuco. Em 2011, 31.261 condutores foram flagrados

Conduzir usando celular é uma infração média (4 pontos na habilitação), com multa de R$ 85,13, de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CTB)

Uma pesquisa da Universidade de Utah, nos Estados Unidos, concluiu que dirigir falando ao celular é tão perigoso quanto dirigir bêbado. O efeito do uso do celular é igual a de quatro doses de bebida alcoólica

Em análise estatística, o estudo concluiu que motoristas ao celular tem 5,36 vezes mais chance de se envolver em um acidente do que um motorista atento. O mesmo percentual vale para os motoristas bêbados

Três participantes do estudo bateram o carro. Os três falavam ao telefone e nenhum estava bêbado

O levantamento, feito com 40 pessoas pilotando um simulador de carro, também utilizou aparelhos com fones que deixam as mãos livres

Os testes mostraram que os motoristas que falavam ao celular hands-free eram 9% mais lentos para apertar o freio e apresentavam 24% mais desvio nas trajetórias

Eles também eram 19% mais lentos para retomar a velocidade normal depois de uma parada e apresentavam maiores chances de colidir

Ranking das multas no estado

627.517 multas (total)
1º Transitar com velocidade superior a permitida em até 20%
161.001 multas
2º Avanço de sinal
51.022 multas
3º Transitar com velocidade superior a permitida em mais de 20% a 50%
35.740 multas
4º Usar telefone celular
31.261 multas
Fonte: DETRAN/PE e CTTU

Projeto dos viadutos da Agamenon não será alterado

A mesa-redonda realizada ontem à noite para discutir a construção de quatro viadutos na Avenida Agamenon Magalhães se transformou em uma espécie de sabatina com o secretário executivo de Mobilidade de Pernambuco, Flávio Figueiredo.

A apresentação de projetos alternativos pelo engenheiro civil Stênio de Coura Cuentro, na condição de representante da comunidade, e as exposições dos demais debatedores arrancaram aplausos calorosos dos cerca de 100 presentes, mas Flávio Figueiredo não acenou com nenhuma possibilidade de revisão.

“O projeto não tem volta e a licitação está mantida para 10 de fevereiro”, disse o secretário executivo. Promovido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) e pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU-PE), o debate não teve representação da Prefeitura do Recife. “A comunidade vai avaliar o resultado e estudar recurso judicial”, disse o engenheiro Stênio de Coura Cuentro.

Pedestres são mais vulneráveis

 

Parte mais frágil do trânsito, os pedestres também acabam contribuindo para o mau uso do celular nas ruas. Muitos evitam o tédio de idas e vindas usando fones de ouvido conectados ao aparelho. E, assim, deixam de ouvir buzinas ou mesmo prestar atenção nos carros que se aproximam da faixa. Ontem à tarde, a equipe do Diario flagrou diversas pessoas atravessando sinais com o celular em punho. Outras, escutando música em fones com volume máximo. Tudo o que tira a concentração pode causar acidentes.

O vendedor Sandro Morete, 49 anos, quase não percebeu que estava sendo fotografado. Ele atravessava a Rua da Aurora, na Boa Vista, quando passou falando ao celular e lendo um documento. “Eu sei que isso tira um pouquinho a concentração na hora de atravessar a rua. Mas olhei o sinal e vi que estava verde para mim”, desculpou-se Sandro, ao perceber que estava sendo observado. Já Wallerson José da Silva, 16, que atravessava a Avenida Dantas Barreto com fones de ouvido, mal conseguia escutar. “Não acho que o fone tira a atenção. Dá para ver os carros normalmente”, garantiu.

O consultor de trânsito Eduardo Biavati disse que adolescentes, como Wallerson, são as principais vítimas da distração causada por fones de ouvido. “O adolescente, por si só, já se distrai mais que os adultos. Então é natural que o aparelho atrapalhe isso e acabe ficando mais vulnerável no trânsito”, opinou.

 

Fonte: Diario de Pernambuco