DER inicia colocação de juntas de dilatação no Viaduto da Pan Nordestina


A partir da próxima terça-feira, 3 de abril, a Secretaria de Transportes, através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), vai começar a realizar a colocação das juntas de dilatação na parte superior do Viaduto da Pan Nordestina.
Para realizar o serviço, que faz parte da etapa de finalização da obra, será necessário efetuar bloqueios nas faixas de tráfego dos elevados. O primeiro deles ocorrerá no elevado cujo trânsito segue de Paulista a Recife. Assim, a circulação de veículos fluirá por mão única. A interdição acontece na manhã da terça-feira, com apoio de policiais do Batalhão de Trânsito da Polícia Rodoviária Estadual (BPRv) e educadores de trânsito do DER. A intervenção deve durar aproximadamente 30 dias, com os bloqueios alternando de faixas durante este período.

Na parte de baixo dos elevados, todas as alças estão asfaltadas e liberadas para tráfego. Já foi implantada a calçada da alça 4 e realizado o paisagismo e as calçadas das alças 1 e 2. Na rótula e na alça 3 estão em curso os serviços de ajardinamento e implantação das calçadas e está sendo feita a limpeza e retirada de material do canteiro central. A implantação da sinalização horizontal e vertical da área acontecerá após o término de todos os serviços.
Fonte: Secretaria de Transportes

DETRAN realiza segunda convocação de candidatos da CNH Popular

Candidatos terão de 2 a 27 de abril para efetivar inscrições
A partir desta segunda-feira (2 de abril), o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-PE) convoca – por meio de correspondência – mais 4.375 candidatos que foram selecionados para uma das 18 mil vagas do Programa CNH Popular 2012. As inscrições serão realizadas em datas específicas para cada grupo de beneficiários (vide serviço). Entre os convocados, há 2609 deles que serão beneficiados com a Primeira Habilitação, o procedimento mais aguardado pelo público e que não foi chamado este ano.

Nesta segunda convocação, 2.107 dos candidatos selecionados serão da Região Metropolitana do Recife (RMR) e as 2.268 vagas restantes são destinadas ao interior. Quem receber a correspondência convocatória via correios deve comparecer ao Detran-sede (para quem mora na RMR) das 8h às 16h, ou em uma das 23 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) especiais (para os que moram no interior) entre 8h e 13h.

Na etapa de validação, é essencial que os convocados levem toda a documentação que possa comprovar as informações declaradas na inscrição feita pela Internet. Caso contrário, a vaga é automaticamente destinada ao próximo colocado do ranking que conseguir comprovar as declarações feitas.

Em 2012, o Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, irá investir R$ 12 milhões no programa CNH Popular. Desde 2008, quando foi criado, o programa já beneficiou mais de 37 mil pernambucanos. Uma CNH gira entre R$ 800,00 e R$ 1.300,00, valores totalmente custeados pelo Governo que incluem todas as etapas: realização de exames médico e psicológico, aulas e provas teóricas e práticas bem como emissão do documento. Este ano 237.843 mil pessoas se inscreveram, mas 25% dos pedidos (59.937) foram invalidados por erros de preenchimento no formulário.

Fonte: Detran-PE

Lei seca ou bola de cristal ?

 

Por

Marcelo Araújo

Depois de um ano e três meses de publicação e vigência da ‘Lei Seca’ os noticiários são tomados pelo debate que a não obtenção do resultado da alcoolemia dos condutores, por qualquer motivo inclusive a recusa, tem implicado no arquivamento ou absolvição por parte dos Tribunais no país todo, e isso está causando espanto e indignação.

Quando algo é absolutamente previsível ele não deve causar espanto nem indignação, e sim precaução ou mudanças céleres para evitar o previsível. Quando se trata de Lei isso deveria ser feito antes de sua sanção, e mais que provado está que no Trânsito nem as leis admitem pressa. A população fica inconformada como o legislador pode ser tão incauto, e alguns autores tentam fazer interpretações criativas para tentar salvar a dignidade e crédito da Lei.

A parte administrativa sem dúvida tornou-se muito mais rigorosa, mas a parte Penal não só pisou no freio mas engatou a ré. Apenas um mês após a publicação e vigência da Lei Seca escrevemos o artigo reproduzido abaixo entitulado ‘LEI SECA – INFRAÇÃO E CRIME’, sem bola de cristal pois a previsão era cristalina mesmo sem recursos sobrenaturais. Que o leitor tire sua própria conclusão.

‘Nesses dez anos de Código de Trânsito o tratamento da ingestão de álcool e condução de veículos sofreu uma inversão conceitual de 180 graus, pois havia a infração administrativa de excesso de alcoolemia e o crime de embriaguez, e atualmente há a infração de ingestão de álcool (qualquer quantidade) e crime de excesso de alcoolemia.

O texto original do Código de Trânsito previa no Art.165 a infração de conduzir veículo com mais de 6 decigramas de álcool por litro de sangue (0,3mg/l ar), portanto somente haveria infração se a pessoa fizesse o exame de bafômetro por ter critério objetivo. Já o crime do Art. 306 usava a expressão ‘sob influência de álcool’, sem necessariamente constar a quantidade, e outras provas tais como testemunhal, filmagens, gravações, etc., poderiam caracterizar a ocorrência do crime.

Em 2006 a Lei 11.275 (Publ. 07/02/2006) promoveu uma mudança na infração administrativa, e legitimou a autuação do Art. 165 também pela recusa, ou seja, a infração seria caracterizada ou porque o infrator fez o exame e o resultado superava os 6 decigramas por litro de sangue ou porque, tendo sido oferecido o bafômetro, haveria recusa na submissão ao exame. Não houve modificações no crime de embriaguez do Art. 306.

Agora a Lei 11.705 (Publ. 20/06/2008) autoriza que a infração administrativa seja lavrada em três sitações: 1) o infrator sujeitou-se ao exame e o resultado foi superior a 2 decigramas por litro de sangue (0,1mg/l ar) considerando a tolerância; 2) tendo sido oferecido o exame o infrator recusa-se a realizá-lo; 3) o próprio agente, em face do estado que o infrator se apresenta, está legitimado a autuá-lo pela infração administrativa, cuja conseqüência é a multa de R$ 957,70 e mais a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Já o crime passou a ser de excesso de alcoolemia, pois o Art. 306 passou a tipificar como crime a condução de veículo com valor igual ou superior a 6 decigramas por litro de sangue, e se houver recusa ou por outro motivo não houver a determinação do exato valor de alcoolemia que se encontra a pessoa, não haverá crime. Casos que estão em curso, ocorridos antes da nova Lei, de crimes do Art. 306 cujas provas tenham sido outras que não um exame que objetivamente determinasse o valor de alcoolemia estarão prejudicados pois para enquadramento no tipo penal tornou-se indissociável o resultado objetivo da alcoolemia.’

 

Fonte: Blog do Trânsito

Trem díesel sairá de cena para entrar o VLT

O sistema VLT vai entrar em operação na linha Cajueiro Seco/Cabo de Santo Agostinho este semestre com quatro dos sete VLTs previstos. Até o fim do ano, a expectativa é que o sistema funcione com 100% da sua capacidade.

Câmara deve votar tolerância zero para álcool no trânsito

Depois da determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afirmou ser necessário o teste do bafômetro para aplicação da Lei Seca, a Câmara dos Deputados deve votar um projeto que vai de encontro com essa decisão e também aumenta o rigor das punições para motoristas que bebem e dirigem. A proposta em tramitação no Congresso torna crime conduzir veículos sob o efeito de qualquer quantidade de álcool e permite que o flagrante seja feito mesmo quando o motorista se recusa a fazer o teste do bafômetro.

“Já há um acordo com todos os atores envolvidos, o que nos permite dizer que a Câmara vai votar esse projeto em breve”, prometeu o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), nesta quinta-feira. O projeto da tolerância zero foi aprovado pelo Senado em novembro. O texto aguarda votação na Comissão de Viação e Transportes.

A nova lei prevê que, quando o condutor se recusar a fazer o exame do bafômetro, o agente pode se valer de outras provas, como o depoimento de testemunhas ou vídeos que comprovem a influência de bebidas alcoólicas sobre o motorista.

Embora continue tratando como crime dirigir sob efeito de qualquer quantidade de álcool, o projeto deve ser abrandado na Comissão de Viação e Transportes. A proposta do relator Hugo Leal (PSC-RJ) prevê a pena de prisão apenas para quem for pego com pelo menos 0,6 gramas de álcool por litro de sangue. Nestes casos, a pena seria de seis meses a três anos de cadeia.

Se a quantidade de álcool for menor, o crime seria punido apenas com penas administrativas. Hoje, o motorista pode ser multado se for pego com 0,1 grama de álcool por litro de sangue, mas a conduta só se torna crime se a quantidade chegar a 0,6 decigramas.

Via Portal do Trânsito

Viadutos da Agamenon no centro das discussões

 

 

Diario de Pernambuco

Por Ana Cláudia Dolores

O dia será emblemático para uma das principais artérias viárias do Recife. O governo do estado vai lançar hoje o edital de licitação para escolher a empresa que vai construir o corredor exclusivo para ônibus na Avenida Agamenon Magalhães. Essa é a segunda etapa do projeto do Corredor Norte-Sul, que começa em Igarassu, bifurca no Tacaruna e segue em dois ramais, sendo um pela Agamenon Magalhães até o terminal integrado da Joana Bezerra e outro pela Avenida Cruz Cabugá até a Estação Central. Também hoje o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai promover uma audiência pública para debater as intervenções que serão feitas na Agamenon, sobretudo a construção dos quatro viadutos, ponto polêmico do projeto.
A segunda etapa do projeto do Corredor Norte-Sul está contando com um orçamento de R$ 110 milhões que será aplicado na requalificação e adequação do trecho de 4,7 km entre o Tacaruna e a Estação Joana Bezerra. O valor não inclui as obras dos quatros viadutos que já estão sendo licitadas. O percurso será todo adaptado para receber o sistema de Transporte Rápido de Ônibus (TRO), modelo já aplicado em cidades como Curitiba e Bogotá. Os ônibus serão articulados – a exemplo dos conhecidos ônibus-sanfona – e climatizados.

As passagens serão pagas antes do embarque, numa das nove estações que serão feitas no canteiro central da Agamenon, no mesmo nível da via. Nessas estações, que também serão climatizadas, o passageiro poderá visualizar em painéis eletrônicos a previsão de chegada e saída das linhas. Para garantir fluidez a esse transporte e maior previsibilidade de horário, serão criadas faixas exclusivas para os coletivos, margeando o canal. Além disso, serão feitas cinco passarelas para os pedestres e os quatro viadutos.

O governador Eduardo Campos ressaltou que esse projeto visa dar prioridade ao transporte público na Região Metropolitana do Recife (RMR). “Esse é um projeto pensado no Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU) por muitos técnicos que estudaram como melhorar a vida, sobretudo de quem anda de ônibus”, destacou. Ontem, ele apresentou os detalhes do Corredor Norte-Sul ao lado do secretário das Cidades, Danilo Cabral, no Palácio do Campo das Princesas.

Além da Agamenon, haverá um corredor para o TRO na Avenida Cruz Cabugá. A faixa exclusiva será no centro da avenida, onde haverá quatro estações para o embarque e desembarque de passageiros. Com a reformulação, a Cabugá ficará com duas faixas para veículos particulares no sentido Olinda/Recife e apenas uma no sentido contrário. Para dar vazão ao fluxo no sentido cidade/subúrbio, o governo do estado já negociou com a Marinha do Brasil a abertura de uma avenida na Vila Naval, que tem acesso restrito a militares atualmente.

 

O VLT vai entrar em operação em Pernambuco

 

Tânia Passos
taniapassos.pe@dabr.com.br

Há um ano chegava a Pernambuco o primeiro dos sete Veículos Leve sobre Trilho (VLT), que irão operar na linha Cajueiro Seco/Cabo de Santo Agostinho. Agora são quatro VLTs em fase de testes. A previsão é que os ajustes operacionais sejam concluídos até abril e depois disso, eles poderão operar.

A data da inauguração do sistema ainda não está confirmada, mas a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) não irá esperar a entrega dos outros três trens, até  agosto, e pretende iniciar a operação ainda este semestre.

Ontem, um grupo de empresários de Suape participou de um passeio em um dos trens. O passeio foi para conhecer o funcionamento do VLT que, ao contrário do metrô, é movido a biodíesel e não a eletricidade, mas em termos de conforto não há praticamente diferença.
O VLT da linha do Cabo terá três composições com a opção de ser acoplado a outro trem, nos horários de pico, totalizando seis composições em uma única viagem e capacidade de transportar cerca de 1.200 passageiros. Parece muito, mas o trem a díesel, que faz atualmente a linha até o Cabo, tem cinco vagões e capacidade para transportar mais de mil passageiros.

O problema é que só há dois trens a díesel na linha com intervalos de 50 minutos e ainda sem o conforto do VLT.“Às vezes, o trem quebra e a viagem demora duas horas e faz muito calor aqui dentro”, revelou Joéliton Ferreira, 32 anos, masseiro.

Os quatro VLTs que vão iniciar a operação na linha Cajueiro Seco/Cabo irão possibilitar a redução no intervalo das viagens de 50 para 38 minutos. Quando 100% do sistema estiver implantado com os sete trens e a duplicação da linha férrea, a estimativa de redução nos intervalos das viagens é de 11 minutos.

A linha tem 18 quilômetros e está com 33% do trecho duplicado. “Já se encontra duplicado o trecho entre a estação de Pontezinha e a estação Ângelo Souza, o que dá uma média de seis quilômetros”, revelou o presidente da CBTU, Ricardo Beltrão.
A parte que mais interessa a Suape será o ramal que ligará a estação da cidade Garapu até o território de Suape.

Esse será o trecho a ser conveniado com a CBTU. O contrato ainda não foi assinado, mas a necessidade da implantação do sistema de transporte é urgente. Em 2010, havia cerca de 55 mil trabalhadores na região e em 2012 esse número já subiu para 80 mil. “O VLT deixou de ser importante para ser fundamental”, afirmou o diretor de  Suape Global, Sílvio Leimig.

Saiba Mais

O VLT de Pernambuco

18 kms da Linha Cajueiro Seco/Cabo de Santo Agostinho
14 kms da Linha Cidade Garapu/Suape
7 VLTs vão operar na linha Cabo
14 VLTs vão operar na linha Suape
1.200 pessoas serão transportadas por viagem nos horário de pico na linha Cabo
1.600 pessoas serão transportadas por viagem nos horários de pico para Suape

Os números do Metrô

25 trens compõem o sistema Metrorec
15 trens foram adquiridos pela CBTU
40 trens irão compor o sistema até dezembro de 2013
660 mil passageiros/dia será a capacidade do sistema
400 mil pessoas por dia é a estimativa de passageiros a partir de 2013
39 quilômetros é a extensão de linha para o trem elétrico
31 quilômetros é a extensão de linha do trem a díesel

Fonte: CBTU