A Câmara analisa o Projeto de Lei 3294/12, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que obriga os Detrans a fornecer adesivo que indique a condição de condutor idoso. Conforme a proposta, o modelo do adesivo será definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O adesivo será de uso facultativo. Se o idoso decidir utilizá-lo, deverá afixá-lo na parte traseira do veículo. A proposta acrescenta artigo ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).
Proteção
Segundo o autor, ao chegar à terceira idade, alguns motoristas não têm mais os sentidos e a capacidade cognitiva tão apurados. “Em razão disso, certos condutores dessa idade dirigem em menor velocidade, de forma a reduzir o risco de acidente de trânsito”, afirma. “Alguns condutores, principalmente jovens, não entendem essa situação e acabam hostilizando o motorista idoso”, complementa.
Conforme Roberto de Lucena, o objetivo da proposta é alertar os demais condutores para a condição de pessoa idosa ao volante. De acordo com o deputado, cabe ao Poder Público a adoção de estratégias para proteger os cidadãos da terceira idade.
Ele destaca, porém, que grande parte dos idosos não precisa do adesivo ou não gostaria de usá-lo. Por isso, a fixação do adesivo será facultativa.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
Essa é mais proposta que não vejo necessidade. Um adesivo para deixar claro que se trata de um condutor com capacidade motora mais lenta é inútil para pessoas sem educação, pois vemos os aprendizes em veículos de auto-escola levando buzinadas por conduzirem o veículo de forma mais lenta que o habitual por uma questão de falta de familiaridade com o veículo ou adquirindo o melhor tempo de reação.
Na via, conduta de boa educação isenta identificar certos tipos de condutores. Se as pessoas sinalizassem com antecedência o que farão, as outras permitessem passagem para mudança de faixa, ao perceber que um veículo se aproxima rápido saísse da faixa de rolamento mais rápida para dar passagem sem que levar cortada de farol alto ou buzinada, parasse de forma progressiva, muitas das queixas seriam evitadas.