O substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 99/07 prevê a construção de locais seguros de descanso nas rodovias, a cada 200 quilômetros, incluindo área isolada para os veículos de transporte de produtos perigosos. Segundo o texto, os novos editais de concessão de rodovias terão de exigir a construção desses locais.
As concessões já existentes terão um ano para se adaptar a essa exigência, podendo requerer reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
O projeto também permite o uso das parcerias público-privadas (PPP), atualmente restritas a contratos superiores a R$ 20 milhões, na construção dos locais em rodovias administradas diretamente pelo Poder Público.
Com informações da Agência Câmara
200Km. Deveria ser a cada 100km, pois dependendo da estrada, se gasta quase 2h para percorrer o trajeto menor. Outra, que nível de segurança estão querendo para esses estabelecimentos?
Outro dia, vi na TV um caminhoneiro que estacionou a sua carreta numa área ao lado de um restaurante onde havia outros caminhões. Quando acordou, percebeu que roubaram os estepes e as rodas de dois dos três eixos existentes no semirreboque do tipo eixo distanciado.
Carretas são roubadas em estacionamentos privados de grandes postos de gasolina, então não seria um simples lugar para ter onde dormir. Teria que ter controle de entrada e saída de veículos no estacionamento para coibir o roubo de cargas também.