Carroças com placa de identificação

 

Tramita na Câmara projeto que torna obrigatório o uso de placa de identificação e de sinalização na parte traseira de carroças, quando conduzidas em vias públicas. De acordo com o autor da proposta (Projeto de Lei 3292/12), deputado Roberto de Lucena (PV-SP), os acidentes envolvendo carroças são, muitas vezes, motivados pela falta de sinalização adequada que identifique esses veículos a uma distância segura.

O deputado diz ainda que, por não haver fiscalização em relação ao tráfego de carroças, não se pode punir ou multar os carroceiros que continuam conduzindo seu veículo nas vias de grande movimentação, principalmente nas horas mais concorridas. Segundo Lucena, muitas carroças estão em péssimo estado de conservação e grande parte delas é dirigida por adolescentes que não têm nenhum conhecimento das leis de trânsito.

“A situação ideal seria não existir mais em nosso País nenhum veículo de trabalho conduzido por animais. Sonhamos com um país em que os animais não precisem trabalhar submetidos, muitas vezes, a maus tratos e a excessivas horas de trabalho. Infelizmente, este sonho ainda está longe de ser realizado e a realidade atual nos impõe apresentar a presente proposição”, justifica o autor.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Fonte: Agência Câmara

Seis mil vagas para CNH popular

 

O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-PE) inicia na próxima quarta-feira as inscrições para a CNH popular. Serão oferecidas 6.254 vagas para quem está interessado em mudança ou adição de Categoria. O número representa os 35% restantes das 18 mil vagas reservadas para o ano de 2012. As inscrições podem ser feitas entre 15 de agosto e 09 de setembro, no www.detran.pe.gov.br e o ranking será divulgado no dia 24 de setembro.

Podem participar do Programa desempregados, trabalhadores com renda de até dois salários mínimos, alunos da rede pública, egressos do sistema penitenciário e beneficiários do Bolsa Família ou do programa Chapéu de Palha. Além destes, também pode se inscrever quem nunca teve experiência formal no mercado de trabalho, desde que tenha renda inferior a três salários mínimos, e alunos da rede pública estadual com boa colocação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

No caso dos estudantes aprovados no ENEM, a inscrição para o CNH Popular pode ser feita também pelo e-mail: cnhpopular@gmail.com. Na mensagem deve ser anexada cópia do RG, do CPF, comprovante de endereço e a nota do ENEM, obtida no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

O Detran custeia todas as etapas do processo para obtenção da CNH, a exemplo dos exames médico e psicológicos, das aulas e dos exames teóricos e práticos. Uma CNH, atualmente, custa entre R$ 800,00 e R$ 1.300,00 e, em 2012, o DETRAN está investindo R$ 12 milhões no Programa. Entre 2008 e 2012, mais de 30 mil pernambucanos já foram beneficiados.

 

Fonte: Detran-PE

Poluição sonora nos coletivos

 

 

Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco, desde o ano passado, um projeto de lei do deputado Eriberto Medeiros (PTC), que pretende calar a falta de bom senso de muitos usuários do transporte público em relação a poluição sonora nos coletivos. O texto se estende para ônibus, metrô, VLT ou vans. Imagine ser preciso uma lei para dizer o que deveria ser óbvio. Pois é, mas em muitos casos é só assim que funciona. E se houver fiscalização.

Na semana passada, durante uma viagem na linha Sul do metrô, presenciei uma cena que me chamou atenção. Um som alto, que demorei a identificar de onde vinha, incomodava não apenas pelo péssimo gosto musical, mas, sobretudo, pelo volume nas alturas. Uma senhora sentada, próxima a um jovem, estava particularmente incomodada e vi, por fim, de onde vinha o barulho. Embora com um fone no ouvido, o rapaz o desconectou do celular e “dividiu” com todos a música que lhe enchia os ouvidos. Foi quando resolvi abordar o jovem. Esse som é seu? Perguntei. Sim, repondeu ele. O senhor acha certo ouvir som alto em uma área que é publica? A única resposta dele foi: “Não vejo nenhuma placa dizendo que é proibido”.

A placa, nesse caso, teria um efeito “maior” do que a imagem de incômodo estampada na maioria das pessoas que compartilhava o mesmo vagão. Resolvi então registrar o ocorrido para chamar a atenção sobre esse tipo de abuso. E sim, a lei é importante que seja aprovada, pois trata-se de um mecanismo para punir. É a tal coisa, quando a educação em casa não resolve o jeito é disciplinar pelos meios legais. Uma pena, bastava apenas um mínimo de gentileza. Ele ou quem quiser pode continuar ouvindo a música que preferir, mas não precisa compartilhar. Nessas horas, o melhor mesmo é compartilhar o silêncio, enfim, um direito de todos nós.