Calçadas: responsabilidade de quem?

 

 

 

Calçadas esburacadas, piso desnivelado, ocupação irregular. Está cada vez mais difícil circular a pé e com segurança no Recife. Os pedestres somam hoje quase 30% de todos os deslocamentos feitos no Brasil por dia, segundo o IBGE. A qualidade do passeio, porém, segue na contramão, a reboque da demanda. Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores do Recife reacendeu a discussão sobre a construção e conservação desta área. Afinal, esse é um papel do morador do imóvel ou do poder público? O projeto pretende transferir a competência do usuário para a prefeitura, em grande parte das situações. Em maio, a calçada recifense foi eleita a quarta pior do país pela ONG Mobilize Brasil, dentre 12 cidades visitadas neste ano.

Se tudo correr como o planejado, a prefeitura será obrigada a construir as calçadas, livrando o morador. E não é só isso. Do Executivo também seriam exigidos os reparos, caso alguma irregularidade seja flagrada pela Dircon e o dono ou inquilino não tenham condições de arcar com a obra. Hoje, quando isso acontece, o poder público pode, mas não é obrigado a fazer os serviços. A meta é substituir, na lei, a palavra “pode” pela “deve”, fechando o cerco. Outra alteração é que o passeio tenha, no mínimo, 1,5 metro de largura. O espaço reservado aos postes de iluminação pública e placas ficaria de fora desse trecho.

O projeto de lei passou pelas comissões de Finanças, Obras e Transporte e Meio Ambiente, porém estancou na de Legislação por “estar invadindo a competência do Poder Executivo”. “A ideia não foi finalizada, mas abre a discussão”, disse a vereadora Priscila Krause (DEM), autora da ideia. A previsão é de que o projeto modificado seja votado em plenário até dezembro.  A assessora executiva da Secretaria de Controle e Desenvolvimento Urbano, Glória Brandão, comentou as mudanças. “Pode ser que o projeto não encontre amparo na legislação federal. Ele seria injusto em alguns aspectos. Vamos analisá-lo”, resumiu.

Francisco Cunha, do Observatório do Recife, defende a criação da uma secretaria específica para as calçadas. “Elas estão em péssimo estado, privatizadas”. Para o diretor-geral do Instituto de Arquitetos do Brasil, Ricardo Pessoa de Melo, as alterações são boas. “A iniciativa é louvável. O atual modelo da cidade não funciona”, acrescentou o diretor. O professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Unicap, Arthur Baptista, chama a atenção para a acessibilidade. “Para quem tem dificuldade de locomoção é quase inviável usar as áreas, porque elas são estreitas”, acrescentou. Ontem, o Diario percorreu algumas vias do Recife para analisar a situação das calçadas. Segundo moradores e passantes, a lista de problemas só faz aumentar. Em maio, o comerciante Paulo Farias, 47 anos, caiu em um buraco na Rua do Príncipe. Ele usou as mãos para livrar a perna. “Quase quebro a perna direita por pouco”, disse.

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Pavimentos ou retalhos?

 

 

Por

Tânia Passos

Coluna Mobilidade Uurbana publicada no Diario de Pernambuco no dia 18.06. 12

A qualidade do pavimento das vias urbanas do Recife ainda deixa muito a desejar e não só em relação aos buracos. Apesar do esforço da operação tapa-buraco, que consome mais de R$ 1 milhão por ano, o resultado final não é bom e dura pouco. Há questões, já levantadas nesta coluna, sobre intervenções que são feitas, a exemplo das obras da Compesa, que prejudicam o asfalto e a mobilidade. Mas esses não são os únicos problemas.

Os desníveis no pavimento podem ser observados já na sua concepção. É o que ocorre, por exemplo, com o limite da pista e a linha d’água, que, em alguns casos, deixa o asfalto mais alto do que a própria calçada. Há ainda situações, onde o acabamento ruim ou a falta de manutenção nas extremidades laterais da pista chegam a comprometer uma faixa inteira de cada lado.

As ruas e as calçadas deveriam ser quase uma extensão uma da outra, com seus respectivos papéis. Quem viaja para fora do país, costuma observar exemplos de avenidas e calçadas, que mais parecem tapetes em uma perfeita sintonia da mobilidade. Aqui as rampas de acessibilidade são inacessíveis devido o tamanho dos desníveis na maioria das vias.

Recorrente também são os afundamentos das tampas de galeria ao longo da pista, que por vezes, se encontram abaixo ou acima do nível do pavimento e podem se tornar verdadeiras armadilhas para os motoristas. Mas isso, não é novidade. Pagamos muito caro e nos contentamos com tão pouco.