Novo edital para o transporte público do Grande Recife aumenta prazo para instalar ar-condicionado

 

Terminal da Macaxeira - Foto - Hélder Tavares DP/D.A.Press

Por

Tânia Passos

Em meio às manifestação populares em todo o país e onde o transporte público é uma das principais bandeiras, o governo do estado lançou, ontem, o segundo edital de licitação para o Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP). A segunda tentativa ocorre 70 dias após o fracasso da primeira, que ficou deserta. Nenhuma empresa apareceu para concorrer.

O segundo edital tem a missão de ser mais atraente aos empresários do setor e ao mesmo tempo responder aos anseios da população que exige melhorias no transporte público. Uma das mudanças é que a licitação foi dividida em duas etapas: a primeira com dois lotes, ondes estão inseridos os corredores exclusivos Norte/Sul e Leste/Oeste e a segunda com cinco lotes, prevista para agosto deste ano.

Outra mudança é que apenas os ônibus que irão circular nos corredores do sistema BRT (Bus Rapid Transit), sigla inglesa para transporte rápido por ônibus, serão climatizados em 2014. E até junho de 2015, os articulados (sanfonados), que já atuam no sistema convencional.

O edital anterior previa climatização em todos os ônibus do Sistema Estrutural Integrado (SEI) em 2014 e o restante da frota até 2020. Agora, o cronograma do restante da frota dependerá de uma definição sobre o real custo da refrigeração, que não encontrou consenso entre os empresários e o órgão gestor.

A avaliação do consumo do díesel  com o uso do ar-concionado será apresentada até dezembro de 2014. “Nenhuma cidade brasileira tem toda a frota climatizada. Não temos parâmetro para comparar”, revelou o secretário das Cidades, Danilo Cabral. Segundo ele, o primeiro edital previa um custo de 7% a mais no consumo de combustível. Já os empresários apresentaram que o acréscimo seria de até 30%. “Para termos uma informação mais precisa, os ônibus estarão equipados com um equipamento de telemetria, que irá medir o real consumo”, afirmou o secretário.

A homologação da licitação dos dois primeiros lotes está prevista para setembro deste ano. Dessa forma, o estado acredita que haverá tempo suficiente para providenciar a compra dos ônibus do sistema BRT. “Até março de 2014, toda a frota poderá estar disponibilizada, mas a gente pretende iniciar a operação dos dois corredores em janeiro de 2014. Não é necessário, no entanto, iniciar com toda a frota”, explicou o presidente do Grande Recife, Nélson Menezes.

A exploração do sistema pelas operadoras que vencerem a licitação permanece de 15 anos, podendo prorrogar por mais cinco. O custo estimado para a prestação de serviço nos sete lotes é de R$ 15 bilhões. Para esta licitação irá prevalecer o menor preço. “No edital anterior havia a combinação de preço e técnica. O critério sugerido pelo Tribunal de Contas do Estado é o da menor remuneração, mas não iremos abrir mão da qualidade”, ressaltou o secretário.

Vidro espelhado para reduzir calor nos transportes coletivos

 

Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 2334/11 inclui, entre os itens obrigatórios em veículos, vidros refletivos para o transporte coletivo urbano de passageiros. Se aprovada, a medida será regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Os vidros refletivos ou espelhados recebem um tratamento especial, à base de óxidos metálicos, para que possam refletir os raios solares. Dessa forma, eles bloqueiam a entrada de luz e de calor nos ambientes onde são utilizados, reduzindo também o uso de ar-condicionado.

“Se os veículos de transporte coletivo urbano de passageiros passarem a ser equipados com vidros refletivos, os ganhos serão significativos. Passageiros e condutores terão maior conforto térmico nos veículos, independentemente do uso de ar-condicionado”, acredita o autor do projeto, deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ).

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que hoje prevê os seguintes itens como obrigatórios nos veículos:
– cinto de segurança;
– registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo para os veículos escolares e de passageiros com mais de dez lugares e os de carga com peso bruto total superior a 4,536 toneladas;
– encosto de cabeça;
– dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruído;
– para as bicicletas, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo;
– airbag frontal para o condutor e o passageiro do banco dianteiro.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara