Desembargador do TJPE vota contra a gratuidade a maiores de 60 anos




  No julgamento em corte especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho votou contra a lei municipal do Recife que garante gratuidade aos maiores de 60 anos em passagens de ônibus, por …Continue lendo…

Idoso deve escolher a porta de desembarque no ônibus, defende projeto




  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou  Projeto de Lei 4057/08, do deputado Leonardo Vilela (PSDB-GO), que assegura aos idosos o direito de escolher a porta de desembarque dos ônibus. O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) …Continue lendo…

Motorista alcoolizado que transportar criança ou idoso poderá ter punição maior




  A Câmara analisa o Projeto de Lei 2895/11, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que prevê a cassação da carteira de habilitação do motorista que dirigir alcoolizado e transportando criança com menos de 12 anos, gestante, idoso ou pessoa …Continue lendo…

Comissão aprova prioridade para idoso e deficiente em transporte coletivo




A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira proposta que prevê prioridade para o atendimento de idosos e de pessoas com deficiência no transporte coletivo. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado William Dib (PSDB-SP), ao Projeto …Continue lendo…