Taxista: concessão ou herança?




Por Tânia Passos Um projeto de lei que foi vetado pela presidente Dilma Rousseff voltou ao Senado e está recebendo pressão do Sindicato dos Taxistas do Rio de Janeiro para que o veto seja derrubado. Pelo projeto de lei, a …Continue lendo…

No Rio, carro abandonado em vias públicas poderá ir a leilão




  Diante do elevado número de veículos em estado de deterioração e abandonados nas vias públicas da cidade, decreto municipal publicado hoje regulamenta a retirada desses veículos largados em vias públicas. Quando os veículos forem considerados abandonados, a Secretaria Municipal …Continue lendo…

Projeto reserva assentos para obesos em transporte coletivo




O Projeto de Lei 2999/11, em análise na Câmara, reserva assentos para pessoas obesas no transporte público coletivo. A proposta altera a Lei do Atendimento Prioritário (10.048/00), que já prevê a reserva para idosos, gestantes, lactantes, pessoas com deficiência e …Continue lendo…