Portaria retifica repasses de quotas do salário educação

Portaria retifica repasses de quotas do salário educação

Por Agência Brasil

O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União de hoje (15), uma portaria que retifica a estimativa anual de repasses e coeficientes de distribuição de quotas estaduais e municipais do salário educação do exercício 2020 – contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública.

Para se chegar aos valores estimados do salário educação de cada município e de cada unidade federativa, leva-se em conta a participação de cada unidade federada na arrecadação feita em 2020, bem como a quantidade de alunos matriculados no ensino básico público. Para acessar a tabela com os coeficientes e os valores estimados para as redes de administração pública estadual e municipal clique aqui.

Segundo o MEC, o salário educação sempre teve a repartição e a distribuição dos seus recursos realizadas sob a forma de quotas. A Lei nº 10.832/2003 introduziu modificações significativas na repartição do montante da arrecadação, assegurando a participação dos municípios na parcela que até então era direcionada aos governos estaduais.

Ficou então definido que 10% da arrecadação líquida fica com o próprio Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que a aplica no financiamento de projetos, programas e ações da educação básica. Os 90% restantes da arrecadação líquida é desdobrada e automaticamente disponibilizada aos respectivos destinatários, sob a forma de quotas: 1/3 é federal e vai para o FNDE; os 2/3 restantes, que integram a quota estadual e municipal, são creditados mensalmente (e de forma automática) em contas bancárias específicas das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, na proporção do número de matrículas, para o financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.

A portaria publicada hoje já esta em vigor, e seus efeitos financeiros contam desde 1º de janeiro de 2020, “devendo os acertos decorrentes das alterações estabelecidas ser realizados nos repasses das competências de novembro e dezembro de 2020”.

Colégio Núcleo ganha maior número de medalhas do país na ONHB

Colégio Núcleo ganha maior número de medalhas do país na ONHB

O Colégio Núcleo, do Recife (PE), teve 21 estudantes medalhistas de ouro, prata e bronze na Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), realizada pela Unicamp-SP. A competição que teve início em setembro e terminou em novembro contou com 69,8 mil inscritos de todo o Brasil, num total de 17,4 mil equipes. Para a fase final, foram selecionadas 421 equipes de todos os estados brasileiros de instituições públicas e privadas.

Este ano, por conta da pandemia, a premiação foi enviada às escolas que providenciaram a entrega das medalhas aos alunos do 8º ano do ensino fundamental até o 3º ano do ensino médio. Escolas que também tiveram ótimos desempenhos foram o Colégio Poliedro, com sede em São José dos Campos (SP), com 12 alunos medalhistas de ouro e prata e o Colégio Farias Brito, de Fortaleza, com 9 alunos medalhistas de ouro e bronze. Em Pernambuco, além do Núcleo outras duas instituições também se destacaram na competição do conhecimento. Como a Escola do Recife, com seis estudantes medalhistas de ouro e o Colégio de Aplicação, da UFPE, com mais seis estudantes medalhistas de ouro e prata.

Leia mais: Pernambuco é o terceiro estado do país em medalhas da 12ª Olimpíada de História

Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb nesta semana

Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb nesta semana

Por Agência Brasil

O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que torna o fundo permanente foi aprovado pelo Congresso em agosto e promulgado.

A regulamentação de que trata o PL 4.372 é necessária para que os recursos do fundo possam ser utilizados em 2021. Por isso, ele precisa ser aprovado ainda este ano. De acordo com o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, pautará o projeto para a próxima sessão, na terça-feira (15). O PL foi aprovado pela Câmara na última quinta-feira (10).

O texto define detalhes do repasse de recursos do fundo às escolas. Na aprovação, os deputados incluíram a possibilidade de destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac) – já financiadas pela taxação de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas brasileiras. Esses valores são recolhidos com os tributos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Fundeb atende todas as etapas anteriores ao ensino superior e representa 63% do investimento público em educação básica. Os recursos do fundo são destinados às redes estaduais e municipais de educação, conforme o número de alunos matriculados na educação básica. O fundo foi criado em 2007, substituindo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), e perderia a validade no final de 2020.

O investimento do país em educação é, atualmente, de R$ 3,6 mil por aluno. Na estimativa do senador Flávio Arns (Podemos-PR), relator da PEC do Fundeb no Senado, o investimento chegará a R$ 5,5 mil por aluno em 2026. Ainda em agosto do ano passado, na época da votação da PEC na Casa, ele afirmou que se o Fundeb não existisse, o investimento seria em torno de R$ 500 por aluno.

UPE vai contratar 163 professores em seleção simplificada

UPE vai contratar 163 professores em seleção simplificada

A Universidade de Pernambuco (UPE) vai contratar 163 professores para reforçar seu quadro docente em 2021. O processo será por seleção simplificada, por meio de análise de currículos. Detalhes como período de inscrição e cursos disponíveis serão divulgados na próxima semana, com a publicação do edital da seleção.

O número de professores que ingressarão na UPE vai eliminar o déficit existente na universidade, segundo levantamento da Pró-reitoria de Graduação (Prograd). Os novos profissionais serão direcionados para 490 disciplinas que atualmente estavam sem titular.

O reforço vai começar a atuar no sistema híbrido (aulas remotas e presenciais) no dia 8 de fevereiro de 2021, quando o primeiro semestre letivo de 2020 será retomado, depois da interrupção provocada pela pandemia da Covid-19.

Pernambuco conquista Prêmio Gestão Escolar 2020

Pernambuco conquista Prêmio Gestão Escolar 2020

A Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Maria de Menezes Guimarães, localizada em Itacuruba, no Sertão do São Francisco, venceu o Prêmio Gestão Escolar (PGE) 2020. A unidade de ensino disputou a competição com outras quatro escolas, sendo uma de cada região do país, e conquistou o prêmio de R$ 30 mil por desenvolver ações de impacto durante o período de isolamento social. Atualmente, a unidade de ensino atende cerca de 330 alunos e conta com 18 professores, oferecendo as modalidades de Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ao todo, nesta edição, o PGE recebeu mais de oito mil inscrições.

“É uma alegria muito grande ver esse trabalho tão bonito que vem sendo feito na Erem Maria de Menezes Guimarães ser reconhecido nacionalmente. Parabéns a todos da escola pelo esforço e determinação, principalmente em um ano tão difícil. Só temos a agradecer o bom exemplo, porque é com bons exemplos assim que vamos continuar trabalhando e transformando a educação em Pernambuco”, comemorou Paulo Câmara.

Entre os principais projetos desenvolvidos pela escola estão o “Te vejo em casa”, que levou aos alunos da zona rural apostilas de exercícios para que ninguém perdesse os conteúdos passados durante as aulas remotas, e o programa “Fala Erem”, realizado em parceria com a rádio local Itacuruba FM, transmitindo conteúdos para alunos de regiões mais distantes.

Gestora da Erem Maria de Menezes Guimarães, Tatiany Leal afirmou que participar da premiação foi algo histórico e grandioso para toda a comunidade, e que o prêmio traduz um sentimento de gratidão e reconhecimento. “Acreditamos sim, em um trabalho de gestão democrática com muita transparência e participação de todos. Esse prêmio vem para consolidar um trabalho que foi desenvolvido há muito tempo e muitas portas ainda vão se abrir. A gente acreditou nesse trabalho porque foi diferenciado e feito para uma comunidade peculiar, que é composta, em sua grande maioria, por alunos quilombolas e indígenas que precisam de um atendimento diferenciado. O trabalho que realizamos foi fundamental nesse momento de pandemia”, disse.

“Estamos muito felizes com esse resultado, pois o Gestão Escolar é o prêmio mais importante da área de educação que temos no Brasil. Foi uma vitória merecida, que reconhece o trabalho que a unidade de ensino, através de toda a equipe gestora, professores, demais funcionários e estudantes, realizou ao longo de 2020, principalmente neste período de pandemia”, pontuou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.

Segundo o secretário foi um trabalho excelente e que merece todo o reconhecimento. “Sem dúvidas, um momento de muita alegria para a educação de Pernambuco”, concluiu. Fred Amancio anunciou a assinatura da ordem de serviço para reforma da quadra esportiva da escola. A edição 2020 do prêmio tem o patrocínio da Fundação Itaú para Educação e Cultura e da Unesco. Além disso, conta com as parcerias da Bett Educar, British Council, Fundação Roberto Marinho, Fundação Santillana, Instituto Natura, Ministério da Educação, Unicef e Univesp.

Ubes condena destinação de recursos do Fundeb ao Sistema S

Ubes condena destinação de recursos do Fundeb ao Sistema S

Por Correio Braziliense

Por meio de nota, na noite dessa quinta-feira (10), a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) condenou a aprovação de destaque ao texto da regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O complemento apresentado permite a destinação de verbas ao sistema S.

“Esse destaque tira o papel fundamental da LDB, do educador e profissional da educação, que está presente diariamente no cotidiano dos estudantes. Vale ressaltar que o Sistema S já recebe recursos de entidades patronais, comerciais e de doação e, agora, público”, ressalta a nota. As entidades consideraram a decisão é arbitrária e que penaliza os mais desfavorecidos.

“A regularização do Fundeb hoje é um passo positivo no futuro da educação de milhares de estudantes brasileiros”, completa. A Ubes comemorou a vitória e reafirmou o compromisso com os estudantes brasileiros. A entidade promete resistir no Senado contra a inclusão do Sistema S nos recursos do Fundeb.