Presídio de Itaquitinga, na Mata Norte, é finalmente inaugurado

Depois de muita espera, o governador Paulo Câmara entregou nesta segunda-feira a Unidade I do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, na Mata Norte do estado. Durante visita ao local, Câmara também assinou a Ordem de Serviço para o início das obras da Unidade II do empreendimento. As intervenções, que inicialmente foram concebidas para ser uma Parceria Público-Privada (PPP), custaram cerca de R$ 10 milhões aos cofres do governo do estado. Para a conclusão da segunda unidade, mais R$ 10 milhões serão investidos.

Governador esteve na unidade nesta segunda-feira. Fotos: Hélia Scheppa/SEI

“Hoje, a gente entrega o primeiro pavilhão aqui de Itaquitinga e estamos iniciando o segundo pavilhão. O que mostra que a gente não iria deixar um equipamento como esse, que foi conduzido pelo parceiro privado de maneira irresponsável, virasse um elefante branco. A gente já está dando serventia a ele e vamos superar, até o final de 2018, marcas que são fundamentais para o nosso governo”, declarou o governador.

Durante a visita ao CIR de Itaquitinga, Paulo Câmara frisou que a unidade atende requisitos importantes para a recuperação social. “Um equipamento como esse  mostra que é possível ser preso, mas, ao mesmo tempo, ter condições de estudar, trabalhar, de se desenvolver e de cumprir sua pena com dignidade. É isso que a gente quer fazer em todo estado de Pernambuco”, pontuou.

Refeitório da unidade está pronto. Presos serão transferidos nos próximos 40 dias

A unidade será ocupada gradativamente, após a composição de equipagem e pessoal. No entanto, por medida de segurança, não serão divulgados os dias das transferências e nem as procedências dos presos. A expectativa é que, nos próximos 40 dias, o processo de ocupação seja iniciado. A unidade – construída inicialmente para o regime semiaberto foi adaptada para abrigar cerca de 1.000 presos do regime fechado.

A construção da Unidade I do centro tem o objetivo de desafogar as unidades prisionais da Região Metropolitana. Em um total de 10 hectares, foram construídos 1.000 metros quadrados de estrutura, seguindo um novo conceito de arquitetura prisional, onde as paredes internas da administração são de gesso e toda a área externa e demais áreas são de concreto.

O complexo abriga celas de tamanhos variados; administração e recepção de visitantes; pavilhão destinado aos concessionados (presos que exercem atividades laborais); 12 salas de aula; área jurídica e de saúde; refeitório; 3 pavilhões de vivências coletivas; instalações para a Polícia Militar (vestiários, WCs); oito guaritas, além de muros com alambrados.

Governo reestrutura Conselho de Defesa Social, mas recebe críticas

O governador Paulo Câmara assinou nesta quarta-feira, durante reunião do Pacto pela Vida, o Projeto de Lei Ordinária que reestrutura o Conselho Estadual de Defesa Social (CEDS).  Na ocasião, o chefe do Executivo estadual disse esperar que o novo conselho favoreça a criação e discussão de ações efetivas para a melhoria da segurança pública do estado. O projeto, no entanto, já é criticado por representantes do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), que pedem, por exemplo, mais reuniões com a participação da sociedade civil.

Representantes do Fórum Popular de Seguranca Pública realizaram protesto na Alepe, no ano passado, devido ao elevado número de mortes. Foto: Thalyta Tavares/Esp.DP

“Diante de tudo que a gente enfrentou em 2017, é um reclamo justo da sociedade. Da necessidade de funcionar, fora o Pacto Pela Vida, também em instâncias que dialogassem mais efetivamente com a sociedade civil dentro de outras metodologias e assuntos que também são pertinentes na questão da defesa social. Então, decidimos modificar o Projeto de Lei que foi aprovado e, a partir desse primeiro semestre, vamos regulamentar a utilização desse conselho, e que ele seja e sirva efetivamente para um fórum de discussão em questões importantes ”, declarou o governador.

De acordo com o governo do estado, com a modificação, o conselho “que tem natureza colegiada e atua por meio de um modelo paritário”, passará a ter reuniões trimestrais. Além disso, passa a ser formado por 30 membros, incluindo gestores públicos e representantes de diversas entidades, assim como da sociedade civil organizada. “As universidades públicas do estado, que têm desenvolvido diversos estudos em relação ao tema, também terão participação no CEDS, que ainda contará com a presença dos demais poderes constituídos, como a Assembleia Legislativa, o Poder Judiciário, o Ministério Público de Pernambuco e a Defensoria Pública”, enfatizou a nota enviada pelo governo do estado.

A coordenadara executiva do Gajop, Edna Jatobá, ressalta que num estado onde houve mais de 5.000 assassinatos em todo o ano passado realizar quatro reuniões por ano com a participação da sociedade é pouco. “O governo diz que o conselho é paritário, mas o governador quem vai escolher o presidente. Além disso, o governo vai indicar seus representantes e ainda alguns da sociedade civil. É uma lei antidemocrática, que não representa o que a sociedade espera. O número de assassinatos registrados no ano passado requer que sejam realizadas mais reuniões com a sociedade para o tema segurança pública seja debatido”, destacou Edna.

Casos de feminicídio em alta no estado neste final de ano

Remís e Verônica. Duas mulheres assassinadas. Duas vítimas de feminicídio. Crime praticado pela condição da vítima ser mulher. Pernambuco está encerrando o ano de 2017 com o vergonhoso registro de 77 crimes de feminicídio. Isso sem falar nos 5.030 homicídios notificados no estado de janeiro a novembro deste ano. Nesta sexta-feira pela manhã, foi preso um homem suspeito de matar a esposa no bairro da Charneca, no Cabo de Santo Agostinho.

De acordo com a polícia, Severino Cabral de Araújo Filho, 41, assassinou Verônica Maria da Silva, 45, com duas facadas na cabeça enquanto ela dormia no sofá, na residência do casal. Antes de fugir, o homem deixou uma carta confessando o crime e alegando ter obedecido “ordens de uma entidade”. Os dois estavam casados havia 12 anos. Severino foi preso na casa do pai dele, no mesmo bairro onde aconteceu o crime. O suspeito foi encaminhado para a Delegacia da Mulher, onde foi autuado em flagrante por feminicídio.

Remís Carla ficou algumas dias desaparecida até ser encontrada morta. Foto: UFPE/Divulgação

Segue preso no Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, o auxiliar de pedreiro Paulo César Oliveira, 25, acusado de assassinar a namorada Remís Carla Costa, 24. O crime aconteceu no dia 17 de dezembro dentro de casa de Paulo César, no Loteamento Novo Caxangá. Ele ocultou o corpo da universitária em uma área perto dos fundos do local onde morava. O cadáver só foi localizado no dia 24. Remís já havia prestado queixa de agressão contra o namorado no dia 23 de novembro e até solicitado medida protetiva para que ele não se aproximasse dela. Amigos da vítima denunciam que Remís não teve a atenção e proteção necessárias por parte do estado.

Na tarde desta sexta-feira, a Polícia Civil prendeu o homem apontado como o assassino da auxiliar de ensino Marcela Gomes Leite, 32 anos, morta com mais de 30 facadas, na última terça-feira, no bairro de Aguazinha, em Olinda, no Grande Recife. A violência com a qual o crime foi praticado deixou parentes, amigos e vizinhos da vítima revoltados. Marcela era muito querida por todos na localidade onde morava. Denilson Andrade da Silva, 28 anos, também seguiu para o Cotel. Ele teria dito à polícia que cometeu o crime porque entrou na casa da vítima para furtar um telefone celular e Marcela teria acordado e tentado uma reação. No entanto, o caso ainda não foi detalhado pelos investigadores.

Pernambuco teve 178 investidas criminosas contra bancos do início do ano até agora

Com o registro de mais uma ação criminosa contra agência bancária nesta madrugada, Pernambuco chega ao total de 178 ocorrências do início do ano até esta sexta-feira. O número é do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, que revela ainda que a Região Metropolitana do Recife (RMR) contabilizou 63 desses crimes que seguem desafiando a polícia.  O alvo dessa vez foi uma agência do Bradesco, em São Vicente Ferrer, no Agreste. Segundo a polícia, os criminosos explodiram dois caixas eletrônicos e realizaram vários disparos de arma de fogo.

Dois caixas eletrônicos foram destruídos em São Vicente Ferrer. Foto: Edilson Nascimento/Divulgação

Ainda não se sabe quantas pessoas praticaram o crime, que aconteceu por volta das 2h. Também segundo a polícia, os assaltantes fugiram em dois veículos. Os moradores da cidade ficaram apavorados com o barulho dos tiros e com as explosões dos dois caixas eletrônicos. A polícia ainda não sabe se o grupo conseguiu levar alguma quantia em dinheiro. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. Já a Polícia Militar está realizando buscas para tentar encontrar os criminosos.

Depois da RMR, segundo o Sindicato dos Bancários, o Agreste é a região que mais sofreu ataques contra bancos e instituições financeiras neste ano. Foram 53 casos, incluindo o desta madrugada. O Sertão contabilizou 38 crimes e a região da Zona da Mata teve 24 registros do início deste ano até agora. São números que aterrorizam os funcionários dos bancos, clientes e os moradores das cidades que são alvos dos grupos criminosos.

Estado registrou 5.030 assassinatos até o fim de novembro

A violência voltou a crescer em Pernambuco. Segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), 456 pessoas foram assassinadas no estado no mês passado. Com esse número, de janeiro a novembro deste ano, 5.030 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) foram notificados pela polícia. Das 456 mortes violentas do mês passado, 60 aconteceram no Recife, 126 na Região Metropolitana e 270 no interior do estado. Depois de uma pequena redução no mês de junho, os números de homicídios no estado não param de crescer, o que tem desafiado as autoridades de segurança pública.

Quantidade de homicídios tem deixado população assustada. Foto: Wagner Oliveira/DP

Desde a criação do Pacto pela Vida, em 2007, essa é a primeira vez que Pernambuco chega ao total de mais de cinco mil assassinatos. E isso porque ainda falta um mês para terminar o ano de 2017. Já o total de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) teve uma pequena redução em relação ao mês de outubro, segundo os dados divulgados pela SDS. Em novembro foram notificados 8.083 crimes no estado contra os 8.866 do mês anterior. Do início do ano até o final de novembro, 111.649 CVPs foram computados pelas autoridades. Entre esses crimes estão os roubos e furtos a bancos, assaltos a ônibus, roubo de celulares, roubos e furtos de veículos, entre outros.

Também foram divulgados nesta sexta-feira os números de violência contra a mulher e de estupros ocorridos no mês de novembro em Pernambuco. Um total de 171 crimes de estupro foram notificados no estado. O número é um pouco menor que o total de outubro, quando ocorreram 183 casos. Já em relação à violência doméstica e familiar, a SDS afirma que 2.911 casos foram registrados no mês passado. Desse total, 805 crimes aconteceram no Recife.

Delegado e policiais serão investigados sobre acidente que causou duas mortes em Boa Viagem

A Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) vai instaurar um Processo Administrativo Disciplinar Especial (Pade) para investigar a equipe da Polícia Civil que estava de plantão na Delegacia de Boa Viagem na noite de 13 de agosto do ano passado, quando o motorista Pedro Henrique Machado Villacorta, que dirigia sob efeito de álcool, atropelou e matou duas pessoas. O caso, que aconteceu na Avenida Desembargador José Neves, resultou nas mortes de Isabela Cristina de Lima, 26 anos, e Adriano Francisco da Silva, 19.

O pedido de investigação foi feito pelo secretário da SDS, Antônio de Pádua, e tem como objetivo apurar se a equipe que era comandada pelo delegado Vicktor de Araújo Melo, dois comissários, quatro agentes e um escrivão, esteve no local do crime ou na UPA, para onde o motorista foi levado após atropelar e matar as duas pessoas.

Parentes e amigos das vítimas pedem punição de motorista. Foto: André Duarte/Cortesia

Na portaria de Nº 5997 publicada no Boletim Geral da SDS, o secretário Antônio de Pádua diz que “considerando que os depoimentos de todas as testemunhas, policiais civis e militares indicam que o delegado de plantão da Delegacia de Boa Viagem (PJES) na data do fato, Vicktor de Araújo Melo, em nenhum momento compareceu ao local do crime ou à UPA da Imbiribeira. Além disso, por meio da análise dos depoimentos das testemunhas policiais civis, não há condições de se afirmar categoricamente que o delegado tenha de fato comparecido ao referido plantão, situação esta que só poderá ser devidamente esclarecida por meio da instauração de um Pade em desfavor de toda sua equipe, inclusive os despachantes policiais civis do Ciods, podendo caracterizar possível ato de improbidade administrativa.”

A SDS informou que o Pade será instaurado nos próximos dias e ficará sob responsabilidade da Comissão Especial da Polícia Civil na Corregedoria. O prazo inicial para a conclusão dos trabalhos é de 60 dias, mas pode ser prorrogado. Ainda na mesma portaria, Pádua pede o arquivamento dos autos do processo administrativo que investigava a conduta dos policiais militares envolvidos na ocorrência “por entender que os mesmos não cometeram qualquer tipo de irregularidade em relação à ocorrência.”

Os PMs estavam sendo investigados para saber porque o motorista havia sido liberado da UPA para um hospital particular sem ser levado para a delegacia. Em novembro do ano passado, a Polícia Civil apresentou o resultado do inquérito, indiciando o motorista por homicídio doloso, quando há intenção de matar. Pedro Henrique não foi preso.

O condutor também foi denunciado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), mas a data do seu julgamento ainda não foi marcada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. Em 28 de novembro deste ano, parentes e amigos das vítimas protestaram colocando cartazes com as fotos de Isabel e Adriano no local onde foram mortos e pedindo agilidade na punição a Villacorta.

A manifestação aconteceu dois dias depois das três mortes que foram causadas por João Victor Ribeiro de Oliveira Leal, 26, que dirigia embriagado e ultrapassou um sinal vermelho do bairro da Tamarineira. Além das três pessoas mortas, entre elas uma grávida, pai e filha ficaram gravemente feridos.

Secretário da SDS determina prisão de PMs por transgressões

O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua, determinou a prisão de quatro policiais militares do estado por terem, segundo as investigações da Corregedoria da SDS, praticado transgressões. Um capitão da PMPE teve a prisão de 28 dias decretada pelo titular da pasta de segurança porque um estabelecimento pertencente ao oficial foi alvo de uma operação realizada pela Polícia Federal em março do ano passado. O capitão era proprietário de uma “rinha de galo” no município de Gravatá, no Agreste. No momento da operação, não foi constatado o ilícito nem foram encontradas aves em situação de maus-tratos.

Determinações foram assassinadas por Antônio de Pádua (c). Foto: Wagner Oliveira/DP

Também teve a prisão decretada um major da PMPE que entre os meses de maio a junho de 2013 alterou seis boletins internos para inserir concessões de prorrogação de prazo para conclusões de sindicâncias do batalhão no qual era comandante. O secretário determinou que o major fique preso por 23 dias. Ainda na lista de policiais que devem ser presos como forma de punição estão um soldado e uma soldado que deixaram um preso fugir da emergência do Hospital Miguel Arraes em março deste ano. Os dois militares estavam custodiando o preso, mas o PM foi almoçar e a soldado foi ao banheiro no mesmo momento, o que facilitou a fuga do detido.

De acordo com a publicação da SDS, o homem que estava preso havia entrado em confronto com PMs do Gati do 17º BPM. O secretário determinou que o soldado fique preso por 12 dias. Já a soldado vai ficar 15 dias detida como forma de punição. Ainda foram determinadas também a suspensão de outros servidores que estavam sob investigações realizadas pela Corregedoria da Secretaria de Defesa Social.

Blog de férias! Volto dia 12 de dezembro

A partir de hoje, estou de férias. Por esse motivo, o blog não será atualizado nos próximos dias. Voltarei ao trabalho no dia 12 de dezembro. Nesse período, também não estarei escrevendo para o Diario de Pernambuco. É tempo de recarregar as baterias para voltar com ainda mais disposição. Até a volta, então. Abraços e obrigado pela visita ao blog.

Número de homicídios volta a crescer em Pernambuco. Foram 432 em outubro

Depois de dois meses de redução, o número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) voltou a crescer em Pernambuco. Dados divulgados nesta quarta-feira pela Secretaria de Defesa Social (SDS) apontam que 432 pessoas foram assassinadas em todo o estado no mês de outubro. A média diária de mortes violentas foi de 13,93. De janeiro até o final de outubro, 4.576 homicídios foram notificados no estado. Desses, 68 aconteceram no Recife, 125 na Região Metropolitana do Recife e 239 no interior pernambucano. Nos meses de agosto e setembro foram registrados 412 e 410 assassinatos, respectivamente.

Média diária de mortes em outubro foi de 13,93. Foto: Teresa Maia/Arquivo

Ainda de acordo com os dados da SDS, o total de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) de outubro foi de 8.429. Houve uma redução em relação ao mês de setembro quando foram notificados 9.487 crimes, nos quais estão inclusos roubos a bancos, roubos e furtos e assaltos a ônibus. Segundo os números apresentados pela SDS, outubro foi o mês com a menor quantidade de registros de CVPs neste ano. A partir de agora, a secretaria passou a informar também em seu site o número mensal de assaltos a ônibus. Em outubro, diz a SDS, aconteceram 65 investidas criminosas no estado.

O mês de outubro terminou com a notificação de 2.975 casos de violência doméstica e familiar contra mulheres em Pernambuco. No mês de setembro, foram notificados 2.701 casos. Em relação ao total de pessoas autuadas em flagrante pelas polícias no mês passado, a SDS informou que 2.231 registros foram computados pelo estado. Houve um aumento na comparação com o mês de setembro, quando 2.111 pessoas foram autuadas em flagrante por cometimento de crimes. Já em relação à apreensão de armas no estado houve diminuição. Enquanto em setembro foram apreendidas 507 armas de fogo, em outubro o número foi de 469.

Polícia Federal vai ajudar na investigação do Caso Beatriz

Depois de mais um protesto da família da menina Beatriz Angélica Mota, assassinada há dois anos em Petrolina, as polícias Civil e Federal assinarão um termo de cooperação para atuar de forma interestadual na procura pelo autor do crime. A decisão foi anunciada para parentes da criança durante reunião realizada no Palácio do Campo das Princesas, na tarde dessa segunda-feira, com a presença do chefe de Polícia Civil, Joselito Kehrle, do secretário-executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto, da delegada Gleide Ângelo e do secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua.

Protesto dos familiares aconteceu em frente ao Palácio. Foto: Thalyta Tavares/Esp.DP

Os pais de Beatriz, acompanhados de parentes e amigos, viajaram ao Recife para cobrar do estado a quebra do sigilo das investigações para a família. Cerca de 30 pessoas munidas de faixas e camisas os acompanharam. Durante o encontro com a comissão, eles tiveram o pedido indeferido e foram informados que a requisição deve ser formalizada junto à Justiça. “Foi esclarecido à família que quem decreta o sigilo é o Poder Judiciário. Então, eles vão peticionar a Justiça e, eles deferindo, obviamente a polícia vai abrir os autos para a família”, afirmou Joselito Kehrle. Segundo ele, as polícias estariam trabalhando de forma conjunta “informalmente”, mas o termo oficializará as ações e permitirá identificar o autor caso ele seja de fora de Pernambuco.

O advogado Jaime Badeka Filho, presidente da comissão da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Juazeiro, que acompanhou a família ao Recife, afirmou que entrará com o pedido na Justiça ainda nesta semana. “Esse não é um fato qualquer, é de interesse público. A família vem trabalhando de forma paralela nas investigações. Nós pedimos a abertura do inquérito, o acesso a todas as peças, todas as informações, para poder continuar colaborando”, disse Jaime.

Pais de Beatriz conversaram com o chefe da Polícia Civil. Foto: Nando Chiappetta/DP

A mãe de Beatriz, Lúcia Mota, estava há três meses esperando do governo uma resposta sobre a possibilidade de quebra de sigilo. Ela chegou a fazer greve de fome para obter a resposta. “Sai com uma resposta, mas não posso dizer que estou contente. Só vou estar quando o assassino e todos que participaram, direta ou indiretamente do crime, forem punidos. O inquérito é importante para a gente saber o que já foi feito e o que ainda pode ser feito. Eu entendo que as investigações foram obstruídas”, declarou Lúcia.

Outra demanda do grupo foi celeridade para prisão de outros envolvidos no crime. “As imagens das câmeras foram apagadas por algum funcionário da escola. Há evidências, mas eles disseram que estão sendo concluídas diligências nesta semana para dizer algo”, pontuou Lúcia Mota. “A polícia fica muito focada no executor e, no nossoentendimento, engessa as investigações. A gente acredita que, se alguma medida cautelar alternativa à prisão for decretada para algum dos suspeitos que colaboraram, já é diferente. Pode chegar ao executor, ao mentor”, acresentou Jaime Badeka Filho.

Até então, a polícia tem imagens do autor, de um circuito de câmeras, e também o DNA. Um total de 96 pessoas foram submetidas a perícia para confronto do perfil genético. “Nesses dois anos, nós saímos de um retrato falado para um perfil genético. Produzimos 13 volumes de inquérito policial, com 3 mil laudas e mais de 200 perícias realizadas”, acrescentou o chefe da Polícia Civil.

Beatriz foi assassinada aos sete anos de idade, com 42 facadas, em dezembro de 2015. O crime aconteceu dentro do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora de Petrolina, durante a solenidade de formatura dos estudantes. O corpo da menina foi encontrado atrás de um armário de uma sala de material esportivo desativada. Para os investigadores, não há dúvidas de que o homem que aparece nas filmagens é o assassino. O Disque-Denúncia oferece R$ 10 mil de recompensa para quem tiver informações sobre a localização do homem.