Dia: 12 de maio de 2014

Violência nos estádios de futebol debatida em Paulista

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A ocorrência de casos de violência nos estádios de futebol em Pernambuco vai ser tema de um debate que acontece nesta terça-feira, às 9h, na Câmara de Vereadores do Paulista. Devem participar do encontro além de autoridades, o presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho, e o comentarista esportivo Aderval Barros.

Aberto ao público, o debate discutirá as causas de consequências da violência nos estádios de futebol, além de soluções para este problema que vem assustando os verdadeiros amantes do esporte. Apesar de constante, a preocupação com os casos de agressão foi amplificada pelo recente crime cometido na saída do jogo entre Santa Cruz e Paraná, no Arruda, na Zona Norte do Recife, no último dia 2.

Rejeitado aumento de pena para sequestro relâmpago

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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado rejeitou o Projeto de Lei 3892/12, do deputado Geraldo Thadeu (PSD-MG), que aumenta a pena para o crime de sequestro sem agravantes (quando não há lesão corporal nem morte).

Pelo texto, quem cometer esse crime fica sujeito à pena de reclusão de 7 a 14 anos e multa. A proposta altera o Código Penal, que atualmente prevê pena de 6 a 12 anos e multa.

Relator na comissão, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) apresentou parecer contrário ao projeto principal e ao apensado, o PL 5132/13. Segundo ele, a pena atual para o crime de sequestro respeita o princípio de proporcionalidade, sendo desnecessária sua alteração.

“Não se pode concordar com a tese de que o mero aumento de pena induza a uma diminuição da violência, como propugnado nas razões dos projetos de lei”, disse Molon.

Ele citou como exemplo a Lei dos Crimes Hediondos, promulgada em 1990. Segundo ele, a edição da nova lei não contribuiu para a redução desse tipo de delito, pelo contrário: desde então, houve um crescimento de sua ocorrência.

Da Agência Câmara