TJPE mantém condenação do estado para indenizar família por morte

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação do estado de Pernambuco para o pagamento de indenização de R$ 350 mil para Zineide Maria de Souza e Israel Ferreira da Silva, pais de Zinael José de Souza, 17 anos, que morreu após ser torturado por policiais militares e obrigado a pular no Rio Capibaribe durante o carnaval do ano de 2006 junto com um grupo de amigos. O recurso de apelação do estado foi votado pela 2ª Câmara de Direito Público do TJPE na última quinta-feira.

Zinael Souza tinha 17 anos. Foto: Arquivo Pessoal
Zinael Souza tinha 17 anos. Foto: Arquivo Pessoal

Além de Zinael, o adolescente Diogo Rosendo Pereira, 15, também morreu. Segundo o advogado Afonso Bragança, a família e a defesa esperam que a decisão da Justiça seja mantida. O caso da Ponte Joaquim Cardoso foi publicado com exclusividade pelo Diario de Pernambuco.  De acordo com a denúncia, em 28 de fevereiro de 2006, policiais militares teriam obrigado 14 adolescentes a atravessarem a nado o Rio Capibaribe, ameaçados com revólver, a partir da Ponte Joaquim Cardoso, na Ilha Joana Bezerra. Por não saberem nadar, os adolescentes Diogo Rosendo e Zinael José morreram afogados.

Caso foi publicado com exclusividade pelo Diario em março de 2006
Caso foi publicado com exclusividade pelo Diario em março de 2006

Segundo o advogado Afonso Bragança, o estado ainda pode entrar com recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “O pagamento dessa indenização pode demorar entre oito e dez anos para ser feito, tendo em vista os recursos e o pagamento através de precatório”, ressaltou o advogado. A mãe de Zinael, Zineide Maria, disse ter ficado feliz com o resultado da votação. “Sei que nada vai pagar a vida do meu filho, mas pelo menos a justiça foi feita. Os responsáveis pela morte dele foram condenados e agora o estado vai ter que pagar a indenização. Não sabemos quando isso vai ser pago, mas vamos esperar”, destacou Zineide.