Do Ministério da Justiça
O Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Secretaria Nacional de Justiça, e o Ministério das Relações Exteriores promoveram nessa sexta-feira (11), no Palácio Itamaraty, palestra sobre a situação de pessoas estrangeiras privadas de liberdade no Brasil. Direcionado a diplomatas e cônsules, o evento teve como objetivo informar as autoridades estrangeiras sobre procedimentos adotados pela Administração Pública na prisão de pessoas estrangeiras.
Os temas abordados foram a estrutura das instituições brasileiras que lidam com a questão do preso estrangeiro, a legislação aplicável a casos concretos e a evolução das políticas públicas sobre a matéria. O encontro também buscou obter informações dos participantes sobre eventuais dificuldades que os agentes consulares têm na prestação de assistência aos presos.
Participaram do encontro o secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato De Vitto, e o subsecretário das Comunidades Brasileiras no Exterior, Carlos Alberto Simas Magalhães.
Leia mais sobre o assunto em: