Detentos de Pernambuco agora cuidam de parques, praças e cemitérios do Recife

Robson do Nascimento, 32, e Jorge Botelho, 60, não se conhecem, mas têm em comum o desejo pela liberdade. Presos por tráfico, os dois cumprem pena na Penitenciária Agroindustrial São João, na Ilha de Itamaracá, e há duas semanas foram inseridos no projeto Nova Chance, que emprega a mão de obra de presos do regime semiaberto na conservação de parques, praças, sementeiras e cemitérios.

Robson Nascimento trabalha no Parque da Jaqueira com capinação e jardinagem. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press
Robson trabalha no Parque da Jaqueira. Fotos: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press

A cada três dias de trabalho, um a menos é computado na pena. A experiência, que agora chega ao Recife, foi testada em Petrolina, em 2009, e também já é adotada em Paulista, Pesqueira e Canhotinho. Na capital, 79 internos já foram empregados, número que passará para 200 presos até o fim do ano, estima a Prefeitura do Recife.

Robson foi preso no réveillon de 2011. Usava crack dentro de um carro quando foi surpreendido pela polícia. Por conta da prisão, teve que abandonar a faculdade de administração, iniciada três meses antes do episódio. Desde então, cumpre pena em Itamaracá e começou a trabalhar no Parque da Jaqueira, na Zona Norte, com capinação e jardinagem. “Errar é humano. Aqui (Jaqueira), ocupamos a mente, espairecemos, quebramos a rotina”, afirmou. Antes de começar a faculdade, o preso já havia trabalhado em duas multinacionais com merchandising e cobrança. Quando sair, pretende migrar para o ramo de logística.

Jorge cuida da sementeira
Jorge cuida da sementeira

A história de Jorge é semelhante à de Robson. Desempregado, começou a traficar, até ser descoberto e preso pela polícia em casa, na Paraíba, após dois meses de investigações. Também cumpre pena em Itamaracá, com previsão de sair até o fim do ano. Das 8h às 16h, ele trabalha na Sementeira do Recife, em Casa Amarela, chamada por ele de “o paraíso”. “Aqui é uma maravilha. Fico livre da rotina da cadeia, ganho um salário mínimo e mantenho contato com a natureza”, contou. Jorge cumpre pena há quase sete anos. Com 2,5 hectares de área verde e 17 mil plantas, a sementeira produz as mudas usadas nos projetos da Prefeitura do Recife.

Robson e Jorge recebem um salário mínimo mensal (R$ 678), vale-alimentação, vale-transporte, uniforme e equipamentos de proteção individual e foram selecionados pelo bom comportamento e por estudarem. “É importante abrir essa janela para que eles tenham acesso ao mercado de trabalho e se capacitem”, explicou o secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti.

Únicas que abrigam presos em semiliberdade no Grande Recife, a Penitenciária Agroindustrial São João e a Colônia Penal Feminina do Engenho do Meio foram as duas escolhidas para receber a versão recifense do projeto Nova Chance. “A grande vantagem é a reinserção social”, contou o secretário de Ressocialização do estado, Romero Ribeiro.

Por Glynner Brandão, do Diario de Pernambuco

30 mil detentos e adolescentes em medida socioeducativa farão o Enem

Em 2013, 30 mil internos e presos participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que será aplicado especificamente a esse público. O Enem para pessoas privadas de liberdade e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas será aplicado nos dias 3 e 4 de dezembro, dentro dos presídios e unidades de internação.

Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press
Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

O número de inscritos deste ano no chamado “Enem dos presídios” é 28% superior ao registrado em 2012. Esta segunda edição da prova segue o mesmo formato da regular – são 45 itens de ciências humanas, 45 de ciências da natureza, 45 de linguagens e 45 de matemática, além da redação.  O que muda é o conteúdo das questões.

Participam do exame os presos e internos cujas unidades prisionais firmaram termo de compromisso com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). As inscrições foram feitas via internet pelos responsáveis pedagógicos de cada instituição.

No primeiro dia de prova, os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias. No segundo dia, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática, além da redação. A duração chegará a cinco horas e meia.

No ano passado, o Enem para privados de liberdade teve 23.665 inscritos, sendo 20.687 homens e 2.978 mulheres. Do total de inscritos, 17.945 fizeram o exame em busca de certificação do ensino médio. É preciso ser maior de 18 anos para requerer a certificação por meio da prova do Enem.

Da Agência Brasil

Travestis e transexuais terão celas exclusivas em presídios

Por Julia Chaib, do Correio Braziliense

Vítimas constantes de abusos em presídios, homossexuais, travestis e transexuais devem ter o direito de cumprir pena em alas separadas de outros detentos. O Conselho Nacional de Combate à Discriminação contra Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis, formado por 15 órgãos do governo federal e 15 da sociedade civil — ligado à Secretaria de Direitos Humanos (SDH) — já tem um esboço de uma resolução que recomenda a criação desses espaços.

Na Paraíba, as novas alas funcionam há cerca de dois meses (JOSÉ LINS/SECOM-PB)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também deve elaborar uma recomendação neste sentido. Enquanto não há uma regra oficial, a SDH tem termos de compromisso assinados com 16 estados para elaborar ações voltadas à população carcerária LGBT e à capacitação de profissionais para lidar com o grupo. A principal medida é, justamente, a construção de alas separadas em presídios.

Hoje, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Sul e Minas Gerais reservam espaços exclusivos para os detentos homossexuais. A partir do ano que vem, a Bahia também deve adotar o sistema. Segundo o coordenador da área LGBT da SDH, Gustavo Bernardes, embora não exista uma estatística oficial, a secretaria recebe constantemente denúncias de abusos sexuais, psicológicos e tentativas de homicídios contra homossexuais apenados.

“Pensamos na vida. Se ela está em risco, preferimos mantê-las (travestis e transexuais) separadas. Por isso, estamos construindo uma orientação dentro do Conselho Nacional LGBT e vamos encaminhá-la ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária”, disse. A resolução deve ficar pronta no fim do mês e vai propor que a entrada na ala exclusiva seja uma opção do detento.

O conselheiro do CNJ Guilherme Calmon considera a medida importante. Para ele, a proposta é encarada como uma forma de prevenir a violência e reconhecer a pessoa como ela se vê. Ele cita o exemplo das transexuais, que se reconhecem como mulher, mas têm que cumprir pena em unidades masculinas, a não ser que tenham se submetido à cirurgia de mudança de sexo.

“Trata-se do grupo mais sujeito a violações. É a parcela mais vulnerável. Por isso, a criação das alas pode vir a ser uma recomendação do CNJ”. Para ele, a orientação pode complementar a resolução do CNJ deste ano que prevê o casamento entre pessoas do mesmo sexo e permite visitas íntimas nos presídios. “Devemos iniciar um levantamento sobre a questão, provavelmente no fim do ano”.

Detentos de Pernambuco também terão uniformes

Não são apenas os adolescentes da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) que passarão a usar fardamento no estado. De acordo com a Secretaria de Ressocialização (Seres), já foi escolhida a empresa que será responsável pela confecção do fardamento para todos os 29 mil presos em Pernambuco. Atualmente, apenas os detentos concessionados, ou seja, aqueles que têm autorização para trabalhar dentro do Complexo Prisional do Curado, antigo Aníbal Bruno, estão vestindo uma farda de cor laranja.A vestimenta de cor laranja está sendo usada pelos apenados desde o mês de fevereiro do ano passado.

A princípio, a determinação causou um certo mal-estar nas três unidades do complexo, o que não está mais acontecendo atualmente. Segundo a assessoria de comunicação da Seres, ainda não há uma data definida para que todos os presos do sistema penitenciário passem a usar o fardamento. A decisão, inclusive, pode trazer problemas para a administração penitenciária. Segundo agentes penitenciários do estado ouvidos em reserva pelo Diario, os presos não estariam dispostos a aceitar a imposição do uso de uniformes. “Alguns detentos já avisaram que irão se recusar a usar a farda e isso pode se transformar em um problema muito maior”, alertou um agente.

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Internos da Funase passarão a usar fardamento

Detentos irão trabalhar na reforma dos Postos de Polícia Comunitária da PM

Detentos de sistema prisional do estado serão os responsáveis por fazer o trabalho de recuperação dos prédios dos Postos de Polícia Comunitária da PM e ainda a manutenção da estrutura logística do prédio do Quartel do Comando Geral, localizado no bairro do Derby, no Recife.

Através de uma parceira da Secretaria de Ressocialização (Seres) e a Secretaria de Defesa Social (SDS), os presos irão trabalhar oito horas por dia, de segunda a sexta-feira, e serão remunerados para isso. Toda e qualquer iniciativa que seja feita para melhorar a ressocialização das pessoas que estão atrás das grades é importante.

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Presos do Ceará vendem artesanato em seminário no Recife

Cerca de oito mil detentos de Pernambuco estudam nos presídios

O sistema prisional de Pernambuco tem atualmente um total de 27 mil detentos num espaço onde caberiam apenas dez mil presos. Um retrato da superlotação que assola quase todas as unidades prisionais do Brasil. Apesar desse dado negativo, a Secretaria de Ressocialização do estado (Seres) comemora o alto índice de presos que estão estudando atrás das grades.

Seminário acontece até esta quarta-feira em Boa Viagem
Seminário acontece até esta quarta-feira em Boa Viagem. Foto: SDSDH/Divulgação

 

Segundo o superintendente da Seres, coronel Romero Ribeiro, cerca de oito mil reeducandos estão frequentando as salas de aula. Os números foram apresentados nessa terça-feira na abertura do Seminário Nacional – Sistema Prisional e Reinserção Social, que acontece até esta quarta-feira no Golden Tulip Recife Palace Hotel, em Boa Viagem. No seminário foi apresentado o resultado de uma pesquisa que resultou numa Proposta de Reinserção Singular para os detentos. O primeiro passo de Pernambuco pode estar sendo dado justamente com o investimento na edução dos presos.

A pesquisa, que foi realizada com detentos da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, e da Colônia Penal Feminina do Recife, no Engenho do Meio, identificou o rompimento dos laços familiares como uma das principais causas que dificultam a reinserção de ex-presidiários na sociedade.

“Não podemos colocar as pessoas no presídio e deixá-las simplesmente trancadas. A prisão não é para sempre e essas pessoas irão voltar para as ruas. Por isso, é preciso que os detentos recebam uma atenção especial enquanto estão nas unidades e um apoio quando deixarem a prisão”, ressaltou Carina Vasconcelos, que é professora de direito, conselheira do Conselho Penitenciário de Pernambuco e participou da pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania.

 

A rotina de fugas nos presídios de PE

Detentos foram recapturados pelos PMs. Fotos: Annaclarice Almeida/DP/D.A.Press

Em menos de 40 dias, cerca de 80 pessoas que deveriam estar atrás das grades cumprindo pena pelos crimes que cometeram ou que esperavam pelos seus julgamentos conseguiram escapar de três unidades prisionais do estado. O primeiro caso aconteceu no dia 26 de janeiro, no Complexo Prisional do Curado, onde 66 homens conseguiram deixar a unidade. Segundo a Seres, pelos menos 18 foram recapturados logo após a fuga. Quem mora nas imediações do antigo Aníbal Bruno vai demorar muito a esquecer os minutos de terror que viveram na manhã daquele sábado quando os presos invadiram várias casas para escapar da polícia.

Complexo do Curado, antigo Aníbal Bruno, registrou a maior fuga

Na semana passada, as fugas voltaram a acontecer, o Sindicato dos Agentes Penitenciários alega que isso tem acontecido porque metade das guaritas dos presídios do Pernambuco estão desativas por falta de efetivo. O sindicato diz que faltam agentes penitenciários e policiais militares para reforçar a segurança nas unidades prisionais. Na sexta-feira passada, pelo menos oito homens escaparam da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá. Alguns dias antes, dois homens considerados perigosos fugiram da Penitenciária de Petrolina, no Sertão do estado. Seriam um assaltante de bancos e um sequestrador.

Em tempos de comemoração de redução de criminalidade, como o governo faz questão de ressaltar, de nada adianta deixar voltar às ruas pessoas tão perigosas que deveriam estar pagando pelos seus erros. E além disso, deveriam ter dentro das unidades prisionais oportunidades de ressocialização. Afinal, esse é o objetivo do cumprimento de pena. Gostaria de saber se o governo do estado e a Secretaria de Ressocialização têm algum plano para evitar que fugas como essas continuem a acontecer. Se continuar do jeito que está, dentro em breve, podemos dar de cara com um fugitivo de presídio fazendo compras num shopping ou pegando um solzinho na praia de Boa Viagem.

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Pelo menos 66 detentos fugiram do Presídio Frei Damião

 

Detento é ferido em confusão no Complexo do Curado

Depois da fuga em massa na semana passada, mais uma unidade do Complexo Prisional do Curado volta a apresentar problemas. Uma confusão entre presos por motivos ainda desconhecidos causou corre-corre na unidade Presídio Agente Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), no final da manhã desta sexta-feira.

Segundo fontes do blog, os próprios agentes controlaram a confusão e não foi preciso a intervenção da Polícia Militar (PM). Tiros de advertência foram disparados na unidade. Um dos detentos do presídio acabou sendo agredido pelos colegas de cela e teve ferimentos na cabeça. O nome do preso ferido é José Edson de Souza e ele foi socorrido para o Hospital Otávio Freitas (HOF). A assessoria de imprensa da Secretaria de Ressocialização (Seres) informou que a situação está controlada no local e que não houve princípio de rebelião.

Ainda de acordo com a assessoria, o detento responsável por ferir o outro preso já foi identificado e está sendo levado para a Delegacia de Jardim São Paulo.

 

 

 

Apenas 2% dos presos do Rio de Janeiro trabalham dentro dos presídios

As dificuldades do preso no Rio de Janeiro de arrumar emprego já começam dentro do sistema penitenciário, antes mesmo de conseguir a liberdade. Segundo os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), de julho de 2012, o estado do Rio é a unidade da Federação com o mais baixo índice de detentos exercendo atividades de laborterapia (capacitação que envolve atividade produtiva) e trabalho em todo o país.

De acordo com os dados, enquanto a média nacional de presos que trabalham é 20%, o Rio de Janeiro tem apenas 2% de seus 33,6 mil detentos com alguma ocupação (ou seja, 676). A força de trabalho dos sistemas penitenciários de estados como São Paulo e Minas Gerais representa, respectivamente, 25% e 22% do total de presos. Além do Rio, apenas cinco estados brasileiros têm menos de 10% de seus presos executando alguma atividade laboral: Pará (8%), Paraíba (8%), Acre (6%), Rio Grande do Norte (5%) e Ceará (3%).

Segundo a Fundação Santa Cabrini, órgão do governo fluminense responsável por ajudar detentos e ex-detentos a conseguir trabalho, os dados do Depen (que são informados pelo próprio estado do Rio) estão incompletos porque não incluem os presidiários que trabalham como faxineiros dentro das unidades prisionais. Por isso, segundo a entidade, o total de empregados dentro do sistema penitenciário ultrapassa o número de 2 mil detentos e chega a 7% da população carcerária.

Mesmo considerando os novos dados apresentados pela Fundação Santa Cabrini, o estado do Rio de Janeiro continua tendo, relativamente, um dos quatro menores contingentes de trabalhadores no sistema penitenciário brasileiro.

Da Agência Brasil

Detentos de Pernambuco farão provas do Enem

A oportunidade de um mundo novo e a perspectiva de um futuro diferente também está por trás das grades. Isso, para aqueles detentos que estiverem realmente com vontade de mudar de vida.

Nestas terça e quarta-feira, 247 reeducandos de Pernambuco farão as provas de Exame Nacional  do Ensino Médio (Enem), das 8h às 12h. Os testes acontecerão em seis unidades prisionais do Grande Recife e interior.

Em 2011, apenas 81 presos estavam inscritos para fazer a prova. Tomara que a quantidade de interessados neste ano seja um reflexo de que os reeducandos estejam realmente querendo mudar de vida.

Farão as provas, 99 detentos de Igarassu, 66 do Complexo Aníbal Bruno, 32 internas da Colônia Penal Feminina do Recife, 24 presos da Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, 12 da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá e 14 da Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro.