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Enfrentamento ao homicídio de jovens será debatido por comissão

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Da Agência Câmara

A Comissão Especial do Enfrentamento ao Homicídio de Jovens terá audiência pública, na quarta-feira (2), com o vice-presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o professor da Fundação Getúlio Vargas Renato Sérgio de Lima.

Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press
Mortes de jovens serão discutidas. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

A reunião foi solicitada pelo presidente do colegiado, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O parlamentar espera que o convidado possa prestar informações sobre as diversas metodologias de segurança pública, pesquisas e dados sobre a violência.

O deputado lembra que a comissão, criada para apresentar parecer ao Projeto de Lei 2438/15, tem como objetivo analisar e aperfeiçoar o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens e criar um acordo federativo e republicano para o enfrentamento desta que é uma guerra não declarada contra a população brasileira jovem e em especial negra. A audiência ocorrerá a partir das 14h30, em local a definir.

Governo lança Pacto pelo Enfrentamento às Violações dos Direitos Humanos

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Do Ministério da Justiça

O governo federal lançou ontem o Pacto pelo Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet. O conjunto de medidas cria o site Humaniza Redes e a Ouvidoria de Direitos Humanos (Disque 100), com objetivo de criar um ambiente virtual mais seguro e livre de ações preconceituosas.

A ação interministerial é coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e conta com a participação do Ministério da Justiça, Ministério da Educação, Ministério das Comunicações, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, além do apoio das empresas provedoras de Internet, Google, Facebook e Twitter.

O Pacto está estruturado em três eixos: prevenção, educação e denúncias. O site oferece espaço para a população denunciar casos de violações de direitos humanos, por meio do Disque 100 ou por registro on-line. As denúncias serão rastreadas e encaminhadas à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, à Ouvidoria da Mulher e à Ouvidoria da Igualdade Racial, de acordo com a competência de cada uma.

As provedoras de Internet serão parceiras na promoção de um ambiente seguro, priorizando sempre crianças e adolescentes. O site também divulgará dicas aos usuários para o uso correto da ferramenta.