Tropa de elite, osso duro de roer

Eles dormem poucas horas, enfrentam fome, sede, frio e calor e são submetidos a exercícios físicos que desafiam os limites dos seus corpos. Essa é a rotina dos homens que escolhem entrar para a tropa de elite da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Criado no mês de junho, o Batalhão de Operações Especiais (Bope) surgiu como uma alternativa apontada pelo governo do estado para reduzir a criminalidade. Somente nos sete primeiros meses deste ano, Pernambuco já acumula 3.323 assassinatos.

Desse total, 447 aconteceram apenas no mês de julho. Mas, nem todo militar que entra para o Curso de Operações Especiais consegue chegar até o final. Assim como a história retratada no filme Tropa de Elite, os militares precisam ter garra para se tornarem um caveira, como são chamados os PMs que concluem a formação.

Alunos enfrentam rotina dura para concluir o curso. Fotos: Paulo Paiva/DP

Depois de sete anos sem realizar o curso em Pernambucano, a Polícia Militar iniciou no dia 19 de junho o treinamemto de 54 policiais no Curso de Operações Especiais. O Blog/Diario de Pernambuco acompanharam alguns dias de atividades realizadas pelos alunos e traz o retrato do cotidiano desse grupo de policiais. Passados dois meses do treinamento, somente 21 dos 54 iniciantes seguem no curso. Trinta e três desistiram e pediram para sair da formação.

A fama dos ensinamentos passados pelos homens do Bope é tão grande que policiais militares de outros estados também se inscrevem no curso. Atualmente, dez alunos “estrangeiros” seguem realizando as atividades. Por fazerem parte do Bope, os militares recebem uma gratificação sobre seus salários e carregam o status de serem uma tropa especializada em situações especiais.

Em Pernambuco, os PMs do Bope são acionados, geralmente, para ocorrências que envolvam resgate de reféns, ocorrências com explosivos ou assaltos a bancos. No entanto, o efetivo de 120 homens também é acionado para realizar revistas em estabelecimentos prisionais, escoltas de pessoas importantes, ou até mesmo de presos de alta periculosidade.

Apesar da aposta do governo do estado a respeito do Bope, o especialista pernambuco em segurança pública e professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Campina Grande (PB) José Maria Nóbrega Júnior acredita que essa não seja a melhor solução para o problema.

“Pernambuco está num ritmo de crescimento exacerbado dos homicídios. A situação está fora de controle. É preciso mais investimentos em inteligência, investigação, melhores condições de trabalho e ainda das perícias realizadas em locais de crime. Não vai ser meia dúzia de policiais empolgados que vai reverter essa situação da violência em Pernambuco”, declarou.

Veja matéria completa na superedição do Diario de Pernambuco deste fim de semana

Polícias podem atuar em universidades

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7541/14, que autoriza as polícias militar e civil a atuar dentro das universidades públicas. Pela proposta, do deputado João Rodrigues (PSD-SC), os órgãos de segurança pública poderão atuar nos campi, mas não nas áreas e repartições que forem classificadas como “domicílio profissional” – como gabinetes, anfiteatros, auditórios, salas de aulas, laboratórios e bibliotecas.

Policiamento seria apenas na área externa. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press.
Policiamento seria apenas na área externa. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press.

Nesses locais, conforme a proposta, a segurança será exercida por pessoal interno. Os órgãos de segurança pública poderão, no entanto, realizar patrulhamento rotineiro e operações policiais ostensivas nas áreas e repartições classificadas como domicílio profissional.

Autonomia universitária
Atualmente, em geral, as polícias militar e civil necessitam de autorização dos reitores para autuar nas universidades. Isso decorre da autonomia universitária prevista na Constituição Federal. Pelo texto constitucional, essas instituições têm autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.

Na opinião do autor do projeto, no entanto, as polícias podem, sim, atuar nas universidades. João Rodrigues argumenta que as polícias militares detêm a prerrogativa privativa para efetuar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. “Portanto, estas polícias é que deverão executar essas atribuições em áreas públicas pertencentes a qualquer ente federativo, seja da União, dos estados, dos municípios ou do Distrito Federal”, sustenta.

Eventos
A proposta determina ainda que eventos sociais nas instituições públicas de ensino superior ocorrerão somente com autorização da autoridade acadêmica competente. Para receber a permissão, os organizadores deverão assinar termo de responsabilidade.

A autoridade acadêmica competente que deixar de tomar as providências decorrentes da nova lei ou que, ao tomar conhecimento de crimes e contravenções, não adotar providências para a apuração dos fatos, será responsabilizada penal, civil e administrativamente.

Da Agência Câmara

Roubos em pontes do Recife assustam pedestres

Andar pelo Centro do Recife exige muita atenção de quem faz a travessia em pelo menos duas das mais conhecidas pontes da cidade. Segundo comerciantes da região e populares que circulam pelo local, roubos e furtos na Ponte da Boa Vista – também conhecida como Ponte de Ferro – e na Ponte 6 de Março, a Ponte Velha, acontecem com frequência e a qualquer hora do dia. Relógios, telefones celulares e bolsas são os objetos mais cobiçados. A polícia diz que muitos casos não são registrados, mas informou que irá reforçar o policiamento na área.

Na Ponte de Ferro, assaltos acontecem a qualquer hora do dia. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A Press
Na Ponte de Ferro, assaltos acontecem a qualquer hora do dia. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

“Eles agem muito rápido e quase sempre conseguem fugir com as coisas que roubam”, conta o comerciante Paulo Gomes, 46 anos, que há 25 trabalha perto da Ponte da Boa Vista. As principais vítimas são mulheres e estudantes. O horário preferido é o meio-dia. “Quase não tem policiamento aqui nessa área”, disse o comerciante.

Quem costuma cruzar a Ponte de Ferro conta que a saída dos ambulantes melhorou a passagem para os pedestres, mas acredita que as pessoas ficaram mais vulneráveis. “Já vi garotos roubando bolsas de mulheres aqui e saírem correndo. Agora o caminho ficou mais livre”, aponta um vendedor que preferiu não ter o nome revelado.

Outra queixa dos comerciantes das proximidades é em relação à falta de policiamento ostensivo no local. “Ficamos aqui expostos ao perigo. Nas duas cabeceiras dessa ponte (de Ferro) existem câmeras de monitoramento, mas quando tem um assalto nunca aparece polícia”, reclama um comerciante.

Na Ponte Velha, crimes acontecem com frequência nos finais de semana
Na Ponte Velha, crimes acontecem com frequência nos finais de semana

Apesar das reclamações, a Polícia Civil de Pernambuco informa que os números de furtos dimuíram em relação ao ano passado na Área Integrada de Segurança (AIS) 5. De acordo com o delegado Darlson Macedo, responsável pelas delegacias da região, além da queda no número de furtos houve aumento no encaminhamento de inquéritos concluídos à Justiça.

Dados da polícia apontam que 1.949 ocorrências de furtos foram registradas na AIS 5 nos seis primeiros meses do ano passado. Já entre os meses de janeiro e junho deste ano, foram notificados 1.679 casos de furto, o que representa uma redução de 13,9%. A AIS 5 corresponde aos bairros da Boa Vista, São José, Santo Amaro, Recife Antigo, Joana Bezerra, Coelhos, Ilha do Leite, Paissandu e Derby.

Também há reclamações de que a Ponte da Boa Vista está às escuras à noite. A Emlurb informou que oito refletores da ponte foram roubados e que a Prefeitura do Recife está providenciando a reposição.

Menos transitada, numa área mais deserta, a Ponte Velha costuma ser evitada pelos transeuntes. Ela seria o caminho mais próximo para levar o pedestre até a Estação Central do Recife. Segundo uma comerciante que trabalha perto da ponte, os assaltos costumam acontecer à noite e nos finais de semana. “Aqui passa mais carro que pedestres, então os ladrões aproveitam para agir quando tem pouca gente atravessando. Nos finas de semana, só trabalho até 13h, porque depois disso já fica muito perigoso”, revela.

Polícia Militar reforçará policiamento

Uma das dificuldades para investigar os responsáveis pelos assaltos nas pontes de Ferro e Velha é a falta do registro do Boletim de Ocorrência. Segundo o comandante do 16º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Jailton Pereira, poucas pessoas procuram a polícia para relatar os assaltos. Informado pelo Diario sobre as queixas em relação à insegurança, o oficial afirmou que irá analisar a área e determinar reforço policial nos pontos mais críticos.

“Até o momento não temos recebido denúncias nem queixas de crimes praticados nas pontes. Além disso, existe uma dificuldade muito grande para concluir os flagrantes porque muitas vezes os assaltantes não são capturados com os produtos do roubo. E quando são presos com os produtos, às vezes as vítimas não aparecem”, explica o oficial.

Segundo ele, duas viaturas e motos fazem o policiamento no centro, e o reforço dependerá da análise da situação. “É preciso também que a população denuncie. O telefone do batalhão é o 3181-1791. Também temos o celular do oficial que fica responsável pela coordenação do turno, que pode ser encontrado no número 9488-5722”, informou o tenente-coronel.

Aprovado horário para órgãos de segurança no rádio e na TV públicos

Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e polícias Federal, Civil, Militar, Rodoviária e Ferroviária federais terão acesso garantido nas estações de rádio e de televisão públicas. É o que prevê o substitutivo da deputada Dalva Figueiredo (PT/AP), aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.

Dalva Figueiredo

Pelo projeto original (PL 7309/10), do deputado Silas Câmara (PSD/AM), os órgãos de segurança teriam acesso gratuito a todos os meios de comunicação de massa, incluindo o setor privado, para a divulgação de conteúdos relacionados à segurança e instruções sobre procedimentos em casos de emergência e calamidade.

Desproporcional e exagerada
No entanto, a relatora Dalva Figueiredo considerou “desproporcional e exagerada a interferência na programação de emissoras privadas”, e restringiu o acesso apenas aos meios de comunicação públicos.

“O importante é que você tenha um instrumento que esteja à disposição da sociedade para campanhas educativas, para orientar, para instruir a população”, disse a parlamentar. Conforme o texto, os conteúdos, com duração máxima de 5 minutos, deverão ser transmitidos todas as segundas-feiras, entre 18h e 22h.

Da Agência Câmara

Seres quer implantar regime militar nas unidades prisionais do estado

Uma medida polêmica tem causado um mal-estar entre os agentes penitenciários do estado e a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). É que a secretaria divulgou em seu Boletim Interno Especial que pretende padronizar e regular o uso de uniformes pelos agentes. A decisão está deixando os agentes indignados. Eles alegam que a Seres está querendo implantar o regime militar dentro das unidades prisionais de Pernambuco.

O segundo artigo do boletim diz que “o uniforme operacional de agente de segurança penitenciário é vestuário pessoal de uso exclusivo pelos agentes e obrigatório em serviços operacionais internos e externos, principalmente nos plantões, escoltas, custódias, desfiles cívico-militares ou operações ostensivas executadas em qualquer parte dos territórios estadual e nacional quando determinado.”

Ainda segundo o boletim,  o uniforme do agente de segurança deverá ser composto por casaco tático de mangas longas, camisa operacional, calça operacional, boné, cinto tático operacional, cinto de nylon, coturno e meias, todos na cor preta. No entanto, aqueles agentes que trabalharem nas atividades administrativas só precisarão usar o jaleco padronizado do sistema penitenciário.

A ideia de deixar os agentes com ares de policiais militares não foi bem aceita pelos profissionais. “Nós somos civis e não militares. Tem até agente que gosta de usar equipamentos, mas não somos obrigados a isso. Para piorar ainda mais a situação, a Seres que mandar até no corte de cabelo e na barba da gente. Isso é um absurdo”, reclamou  um agente.

A ideia da Seres é que os agentes masculinos tenha os cabelos curtos e em corte redondo ou quadrado, mantenha a barba rente ao rosto e na altura da máquina número um. As unhas deverão ser aparadas e limpas. Além disso, não será permitido o uso de brincos, piercing ou coisas semelhantes. O boletim diz ainda que não será permitido o uso de tatuagens aparentes.

A portaria entrará em vigor a partir da data da publicação, no entanto, segundo os agentes penitenciários, até agora as novidades não entraram em vigor.