Delegado lança livro sobre tortura nas delegacias

Após oito anos de pesquisa e entrevistas com delegados, escrivães e agentes, o delegado da Polícia Civil de Pernambuco e membro do Fórum Nacional de Segurança Pública (FNSP) Marcelo Barros lança hoje o livro Polícia e tortura no Brasil – Conhecendo a caixa das maçãs podres.

O trabalho, resultado da sua tese de doutorado pela Universidade de Salamanca, na Espanha, revela que a tortura nas unidades policiais, para a obtenção de confissões de presos, é mais comum do que se pensa. Marcelo lembra que a prática perdura porque torturar é mais fácil do que gastar tempo e recursos na investigação.

Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press
Marcelo Barros pesquisou o tema por oito anos. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

“Quando iniciei essa pesquisa, pensei que teria dificuldades grandes, pois o tema é pouco comentado pelos policiais. No entanto, o fato de ser policial deve ter sido um facilitador para obter entrevistas. Fiquei surpreso com a grande colaboração”, conta Marcelo, que é delegado há 17 anos e atualmente atua em Fernando de Noronha. O lançamento será na Livraria Cultura do Paço Alfândega, às 19h.

“A tortura é uma política de Estado no Brasil. É algo que está ao nosso lado mas ninguém vê. Posso afirmar que não existem mecanismos para tentar acabar com ela. As comissões de Direitos Humanos que são criadas com essa finalidade não têm poder nenhum”, aponta. Segundo Marcelo, entre os agentes, escrivães e delegados ouvidos na pesquisa que deu origem ao livro, todos conheciam alguém que já praticou tortura, quando não foram eles mesmos que recorreram ao recurso ilegal.

“A academia de polícia não prepara os policiais para serem profissionais exímios e habilidosos em suas atividades básicas. Se não se ensina, portanto, uma maneira nova de investigar, a forma de conseguir uma confissão através da tortura continuará sendo utilizada”.

Entre as perguntas realizadas pelo autor estava “Onde se pratica mais a tortura, na capital ou no interior?” A maior parte dos policiais respondeu que os casos acontecem na capital e sobretudo nas delegacias especializadas. “Alguns disseram que já viram, outros que praticaram, uns revelaram que eram a favor e outros que não concordavam com a prática. Mas posso afirmar, com base nos depoimentos, que as delegacias que investigam crimes de roubos de bancos, de carros, de cargas e tráfico de drogas são os locais onde acontecem mais torturas”, aponta Barros.

Todos os policiais ouvidos na pesquisa são da Polícia Civil e a grande maioria pernambucanos. Uma condição para as entrevistas foi a garantia de que os nomes não seriam publicados. Além de fazer uma revisão histórica sobre o uso da tortura no Brasil e no mundo e de eleborar questões sobre um eventual uso ético da tortura, o autor propõe algumas sugestões para o fim da tortura nas delegacias.