Enquanto algumas empresas não permitem que seus funcionários, até mesmo aqueles que trabalham com internet, tenham acesso às redes sociais, detentos do Presídio do Róger, em João Pessoa, na Paraíba, estão postando diariamente coisas no Facebook. O assunto foi destaque na capa do jornal Aqui PE dessa quinta-feira e trouxe à tona uma questão muito grave. Além dos telefones celulares que já conseguiam entrar nas unidades prisionais, agora os presos estão tendo acesso a smartphones e computadores conectados à internet. Segundo a matéria do jornal, os detentos atualizam suas páginas com fotos dentro da unidade e até de visitas dos familiares aos domingos. Uma das imagens mostra um preso segurando duas facas.
Um dos presos tem 231 amigos na sua conta do Facebook. A Secretaria de Administração Penitenciária (Sedap) informou que já tem conhecimento do caso e que as medidas cabíveis estão sendo tomadas. Também no estado do Mato Grosso do Sul, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) apura o caso de dois detentos que atualizavam perfis no Facebook de dentro da unidade penal de segurança máxima, em Campo Grande. Resta saber se a moda já chegou aqui em Pernambuco também. Pela lei, nenhuma pessoa que está detida em unidade prisional pode ter acesso a telefone ou acesso à internet, exceto para os presos que fizerem isso para fins de trabalho na unidade.
Homens e mulheres que vivem atrás das grades nas unidades prisionais de todo o país escolheram a presidente Dilma Rousseff como ouvidora dos seus problemas. Grande parte das correspondências que chegam ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) são destinadas à chefe do Executivo. Segundo reportagem produzida pelo Correio Braziliense, “não há dados sobre a quantidade de cartas encaminhadas pelos presos para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O que a Ouvidoria do Depen afirma é que o número de correspondências para Dilma é crescente, vindas sobretudo de mulheres. Fato curioso levando em conta a predominância masculina, 93,4%, na massa carcerária brasileira.”
As cartas dos detentos endereçadas à presidente pedem, sobretudo, atenção para a situação dos seus processos, são desabafos dos dias tristes dentro da prisão, algumas pedem ainda o perdão da pena e outras são explícitas demonstrações de carinho e admiração pela pessoa mais “poderosa” da nação. No entanto, as cartas que realmente são entregues a Dilma são apenas as que pedem o perdão da pena. A presidente recebe toda a documentação para análise já que ela é a única que pode conceder o indulto individual.
Leia abaixo parte da matéria publicada no Diario de Pernambuco desse domingo.
Brasília – Com caligrafia por vezes insegura, mas que preserva as evidências do capricho empenhado, presos de todas as partes do país contam suas agruras para a presidente Dilma Rousseff. São endereçadas a ela pelo menos 20% das cerca de mil cartas do cárcere que chegam mensalmente à Ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça. O número de correspondências recebidas pelo órgão, neste ano, bateu recorde, atingindo 7,7 mil em agosto — mesma quantidade computada nos 12 meses de 2011. Nas centenas de linhas dirigidas à maior autoridade do Brasil, detentos suplicam por ajuda. A condição de mulher, de mãe e o passado de Dilma na prisão, durante o regime militar, permeiam os pedidos feitos por quem vive atrás das grades. Há solicitações de todo tipo: do perdão da pena a sugestões sobre como conduzir a nação.
Presidente não tem acesso a todas as cartas. Foto: Iano Andrade/CB/D.A.Press
Condenada a seis anos e nove meses por envolvimento com drogas, uma presa de São Paulo, mãe de quatro meninos e uma menina nascida na prisão, encerra a carta classificada por ela como “um pedido de socorro” com aflição. “Me ajuda, não como presidente, mas sim como mãe que tem seus 5 filhos a espera de um milagre, creio que um dia irei provar que realmente sou inocente”, despede-se a mulher. Uma outra detenta, também de São Paulo, que se apresenta como dependente química, relata à presidente como surgiu a ideia de mandar a correspondência. “Acredite em mim, pois falo do mais profundo da minha alma, eu estava triste, desesperada e uma companheira me deu essa ideia de contar minha história e me redimir diante da Vossa Excelência”, afirma a presa de 18 anos e um filho de 25 dias.
Excelência, excelentíssima, cara e senhora são as formas de tratamento frequentes nas cartas. Um preso do Paraná, porém, foi mais efusivo no cumprimento inicial. “Para uma mulher muito especial para nação brasileira”, diz logo no começo da correspondência. Depois de desejar “saúde, paz, alegria e amor”, o condenado a 13 anos e quatro meses vai estreitando os laços com a presidente. “Pode ter certeza que a gente que tem filhos e nunca viveu no mundo do crime só temos a progredir e ajudar o povo brasileiro mais necessitado”, afirma. Na despedida, o desejo: “Que Deus lhe abençoe muito em todos os sentidos de sua vida e dos seus assessores”. O motivo da mensagem do preso paranaense se repete em 40% da enxurrada de cartas recebidas pelo Depen: assistência judiciária. (Renata Mariz)
Eles são quase 25 mil em todo o estado. Passam o dia atrás de muros e grades que os separam da vida social que optaram por não ter. Escolheram como companhia o mundo do crime. Os detentos de Pernambuco, que custam ao governo do estado muito mais que o valor médio mensal gasto com um aluno da rede estadual de ensino, recebem nesta terça-feira a notícia de que terão um novo cardápio em todas as unidades prisionais. O novo menu será apresentado em coletiva de imprensa nesta tarde, no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), em Itamaracá.
Preocupada com a saúde e boa forma dos presos, a Secretaria de Ressocialização do estado (Seres) disse que o cardápio, a partir de agora, será diferenciado, pois irá contemplar “alimentos ricos em nutrientes, relevantes no tratamento de diabetes e hipertensão.” Ainda segundo a Seres, a alimentação oferecida aos apenados terá baixo teor de sal e açucar. A comida também será especial para as mulheres gestantes e as que ainda estão amamentando os filhos. Se muitos dos presos que estão nas unidades prisionais já não se importam em trabalhar para ganhar um dinheiro extra e diminuir o tempo de pena, imagine agora que irão receber uma alimentação um pouco melhor. E o que é melhor: de graça.
O que a secretaria também anuncia como “novidade” é a entrada de frutas e sucos nas refeições diárias dos presos. O que parece ser um luxo dentro das unidades carcerárias superlotadas do estado. Um fato curioso e que levanta uma dúvida. Quer dizer que até agora os presos não tomavam suco nem comiam frutas dentro dos presídios, a não ser que a família levasse? Outra dúvia. Essa alteração vai gerar mais gastos para o estado? Se a resposta for sim, quem vai arcar com a despesa?
Lembro-me que no dia 11 de setembro de 2001, dia do atentado contra as torres gêmeas dos Estados Unidos, estava fazendo uma matéria no Presídio de Caruaru enquanto estagiário da extinta Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc). De onde assistimos incrédulos àquelas imagens que chocaram o mundo. Assite, inclusive de dentro da cela de um preso. Como acabamos passando mais tempo que o previsto, almoçamos por lá mesmo. O lá que eu digo é dentro do presídio. Naquele dia estava acompanhado de algumas pessoas da diretoria e recordo que no cardápio havia sudo de maracujá e melancia. Será que foi apenas para impressionar os visitantes?
Quem são e qual a situação processual dos 25 mil reeducandos do estado? As respostas serão apresentadas pelo primeiro Censo Penitenciário de Pernambuco que será realizado nos meses de agosto e setembro deste ano. Nesta terça-feira, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) fará um workshop para capacitar os cerca de 250 profissionais que estarão envolvidos na atividade. O censo faz parte do Sistema Integrado de Administração Prisional (Siap), que vai reunir as informações de todo o sistema prisional do estado. O Siap é fruto de um convênio com o Ministério da Justiça no valor de R$ 5 milhões e deverá estar concluído em março de 2013.
Os dados serão recolhidos de todos os apenados e não por amostragem. O recolhimento será feito por biometria. O objetivo é construir um perfil do detento considerando os aspectos da família, trabalho, educação e saúde. As informações serão cruzadas com as disponíveis nos bancos de dados da Polícia Federal (PF) e do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB). “O censo vai dar a radiografia de que precisamos para criar políticas prisionais mais direcionadas para o nosso público”, explicou o gerente de Tecnologia da Informação da Seres, Frederico Haendel.
O sistema vai permitir, ainda, que o apenado seja acompanhado segundo seu processo na Justiça, o que ajudará a evitar equívocos como o de deixar preso alguém que já deveria estar solto. “Poderemos verificar o tempo de cumprimento da pena dele e se já é está na hora de progredir de regime ou de estar for a do presídio”, exemplificou Haendel. O Siap também abrange a aquisição de novos equipamentos de tecnologia, como catracas eletrônicas e novos computadores, e um sistema de reconhecimento avançado através da leitura da íris do preso, sem data para ser implantado.
Saiba mais
O sistema penitenciário de Pernambuco possui cerca de 25 mil reeducandos
712 mulheres é a população da Colônia Penal Feminina do Recife
Cerca de 800 visitantes já foram cadastrados na unidade
Cada detenta tem direito a receber 3 adultos por visita. O número de crianças é ilimitado
Mais de 90% dos presos estrangeiros atendidos pela Defensoria Pública Federal no Brasil estão presos pelo crime de tráfico de drogas. A maioria deseja ser expulsa para cumprir a pena em seu país de origem e grande parte reclama da demora do processo no Brasil. As informações foram dadas no dia 6 pela defensora pública federal Letícia Sjoman Torrano, durante o 2º Seminário sobre Presos Estrangeiros, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, na Ordem dos Advogados do Brasil seção Rio de Janeiro (OAB-RJ). O primeiro seminário sobre o tema ocorreu em março, em São Paulo.
“Os [presos] que chegam para nós, 90% são ‘mulas’ [pessoas que transportam entorpecentes] do tráfico de drogas”, disse Letícia. Ela revelou que a maioria alega passar dificuldades financeiras em seus países de origem. “Mesmo países de primeiro mundo”. Estão presos no Brasil, estrangeiros de países como Bolívia, Paraguai, China, Nigéria e África do Sul. Entre as mulheres estrangeiras presas, a quase totalidade tem filhos nos países de origem. Para os presos estrangeiros, a principal dificuldade é ficar longe da família e passar o período de cumprimento de pena “sem receber visita de praticamente ninguém”. Isso ocorre com mais frequência entre presos africanos e da América Latina. “Se eles forem presos dois anos, quatro anos, oito anos, vão passar esse tempo todo sem receber visitas”.
Entre os principais problemas enfrentados pela defensoria no atendimento aos presos estrangeiros está a comunicação, porque nem todos falam inglês ou espanhol. “Já peguei preso que fala russo, alemão. Então, a gente tem uma série de dificuldades com relação à língua”. Outra dificuldade diz respeito ao próprio trabalho da defensoria. Letícia explicou que as visitas periódicas a esses presos, tendo em vista a quantidade de penitenciárias e a distância em que estão situadas, não são suficientes para suprir a falta de contato de que necessitam e costumam ocorrer sempre antes da audiência.
Outro entrave é a produção de provas. “A produção de provas tem que ser produzida no exterior. Muitos deles não sabem como produzir essa prova e não trouxeram endereço das pessoas que poderiam ajudá-los”. A defensora admitiu que a aplicação de medidas cautelares poderia ser uma alternativa, em substituição à prisão, no caso de presos estrangeiros com penas de até quatro anos, sendo réus primários e sem antecedentes criminais. “Eu entendo que o preso estrangeiro tem esse direito”. Letícia acrescentou que no caso de presos encaminhados à defensoria pela Justiça Federal por levarem ou trazerem drogas, “eles preferem ficar no regime fechado, porque vão remir a pena [resgate da pena por meio do trabalho desenvolvido pelo condenado que esteja em regime fechado ou semi-aberto] ao final”. A defensora entende, entretanto, ser “plenamente possível” que a nova lei que estabeleceu medidas cautelares para o tráfico, com exceção da fiança, possa aplicar essas medidas também ao preso estrangeiro.
Letícia disse que o processo de expulsão desses presos estrangeiros está sendo feito de forma mais rápida. “Mas sempre tem um intervalo entre a pena cumprida e a expulsão”. A defensora informou que para os presos que não pretendem buscar refúgio no Brasil, o maior interesse é que sejam expulsos do país o quanto antes. O sistema prisional brasileiro abrigava, em junho de 2011, de acordo com o Ministério da Justiça, um total de 3.191 presos estrangeiros, sendo 2.417 homens e 774 mulheres. Os estrangeiros são oriundos de 109 nacionalidades diferentes, sendo que 537 vieram da Bolívia. Da América Latina, como um todo, estavam presos no Brasil 1.546 pessoas.
Os presos de unidades federais que se dedicarem à leitura de obra literária, clássica, científica ou filosófica poderão ter as penas, em regime fechado ou semiaberto, reduzidas. A cada publicação lida, a pena será diminuída em quatro dias. No total, a redução poderá chegar a 48 dias em um ano com a leitura de até 12 livros, de acordo com a Portaria 276 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicada nessa senama no Diário Oficial da União. As normas preveem que o detento terá o prazo de 21 a 30 dias para a leitura de uma obra literária disponibilizada na biblioteca de cada presídio federal. Ao final, terá que elaborar uma resenha que será analisada por uma comissão de especialistas em assistência penitenciária. O participante do projeto contará com oficinas de leitura. A comissão avaliadora também observará se as resenhas foram copiadas de trabalhos já existentes. Caso sejam consideradas plágio, o preso perderá automaticamente o direito de redução de sua pena. A iniciativa é muito boa, pena que Pernambuco não tenha nenhum presídio federal e as unidades estaduais estão superlotadas de Norte a Sul do estado.
Três homens foram presos suspeitos de contrabando de suplementos alimentares e medicamentos que têm a comercialização proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Brasil. O trio foi detido por investigadores da 3ª Delegacia de Polícia, no Cruzeiro Velho, no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, na noite desse sábado. De acordo com o delegado-chefe da 3ª DP, Ecimar Loli, os suspeitos compraram as substâncias em Foz do Iguaçu e iriam comercializar no Distrito Federal. Bruno Eduardo Rodrigues, 30 anos, Halan Chagas de Sousa, 24, e Geraldo de Souza Teixeira, 26, foram surpreendidos na área de desembarque do aeroporto. Suplementos alimentares, remédios e mais de 200 estimulantes sexuais foram apreendidos com os suspeitos. Ações ou operações policiais desse tipo não são comuns em Pernambuco, o que faz a comercialização desses produtos ainda ser grande.
Suplementos, remédios e mais de 200 estimulantes sexuais foram apreendidos com o trio (Foto: Zuleika de Souza/CB/DA Press)
As prisões no Distrito Federal ocorreram após os investigadores receberem informação de uma fonte sigilosa, garantindo que os homens teriam ido para o Paraguai buscar drogas e suplementos, na última quinta-feira. Na delegacia, segundo a polícia, Bruno assumiu que 90% dos produtos que estavam com ele seriam para consumo próprio. O restante seria para vendas. “Não importa se é para consumo ou venda, é proibido portar produtos sem registros ou de procedência ignorada”, garante o delegado. Os investigadores não localizaram drogas com os suspeitos, mas continuam as investigações. Eles responderão pelo crime de comercializar ou armazenar medicamentos sem registros da Anvisa. A pena varia de 10 a 15 anos de reclusão. Os três homens foram levados para a carceragem do Departamento de Polícia Especializada (DPE), no Parque da Cidade, e devem ser transferidos para o presídio da Papuda nos próximos dias.
Enquanto isso, aqui em Pernambuco, o comércio de suplemetos alimentares proibidos e até mesmo de anabolizantes corre solto. Já se tornou inclusive prática comum dentros de alguns estabalecimentos de musculação do Grande Recife. O Conselho Regional de Educação Física até que tenta coibir a venda, mas alguns funcionários e alunos das academias são os responsáveis pela comercialização. No ano passado, um jovem de 18 anos, morador do bairro de Boa Viagem, morreu subitamente. Os pais do garoto suspeitam que o filho perdeu a vida devido ao uso do suplemento Jack 3D, que lhe foi oferecido e vendido por um estagiário de educação física da academia onde treinava. O estagiário acabou sendo indiciado por crime contra a saúde pública e relação de consumo. A polícia ainda investiga se ele pode ter sido o responsável pela morte do estudante.
O Centro Integrado de Ressocialização (CIR), em Itaquitinga, que está sendo construído através de uma Parceria Público-privada, vai disponibilizar 3.126 vagas e irá abrigar os detentos que serão retirados dos presídios da Ilha de Itamaracá é mais nova aposta para a mudança do Sistema Penitenciário do estado. O CIR vai operar com estrutura e segurança de primeiro mundo, mas custará caro ao cofre estadual. Segundo o empresário do Consórcio Reintegra Brasil, responsável pela construção, Eduardo Fialho, cada preso da unidade vai custar ao estado cerca de R$ 2,5 mil por mês. Atualmente, um detento em presídio comum custa aos cofres públicos em torno de R$ 1,6 mil/mês. O estado gasta com um aluno da rede pública de ensino R$ 150/mês.
O alto valor aplicado para a manutenção dos detentos no novo centro chamou a atenção dos representantes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) que acompanharam a visita às obras ontem. “Estou impressionada com o valor que será pago por cada detento dessa unidade”, disse Deise Benedito, representante da Secretaria de Direitos Humanos. De acordo com Eduardo Fialho, as instalações do CIR são seguras e modernas. Além disso, ressaltou, o estado não terá qualquer despesa com serviços e produtos para a unidade. Mas continuará à frente da segurança.
Trabalhos na unidade prisional estavam a todo vapor há quatro meses
“O estado não terá gastos com alimentação, nem combustível, nem com carros. Tudo será feito pelo consórcio. Vamos receber o valor aproximado de R$ 2.500 por cada preso, mas o presídio é bem equipado. Somente câmeras de monitoramento nós temos 1.600 espalhadas em toda a área da unidade”, justificou Fialho. Se as 3.126 vagas do local foram preenchidas, por mês o governo pagará ao consórcio o valor de R$ 7,81 milhões. CIR vai oferecer escola, celas com banheiros e serviço médico-odontológico. Ainda segundo os representantes do consórcio, não será permitida a entrada de nenhum alimento, nem carro na unidade. Todos os visitantes e funcionários passarão por um rigoroso sistema de identificação e revista.
O CIR terá cinco presídios independentes, sendo três em regime fechado e dois em regime semiaberto. Ainda no quesito segurança, haverá sensores de movimento em torno de áreas pré-definidas em todos os pavilhões, microfones instalados nos uniformes dos técnicos e ausência de contato manual no manuseio das portas, pois serão todas automatizadas. “Teremos também cachorros, gansos eletrônicos e guaritas longe da visão dos presos. Não consigo imaginar uma fuga daqui.” A unidade entra em operação até o final deste ano.
Presídio será de segurança máxima e terá 1.600 câmeras de monitoramento
Saiba mais
CIR Itaquitinga em números
R$ 287 milhões foi o investimento arcado pelo operador privado
3 mil empregos foram gerados durante a construção
1,2 mil empregos serão criados durante a operação
3.126 é a capacidade para internos
3 unidades para regime fechado
2 unidades para o regime semi-aberto
R$ 2,5 mil será o custo mensal por interno
Outubro/2009 foi o início da construção
Até o final de 2012 é a previsão para o início da operação
A Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, já não é de fácil acesso para os familiares que vão visitar os seus presos nos finais de semana. A unidade prisional, que foi a primeira de segurança máxima do estado, fica numa área afastada da pista principal da Ilha. Agora, some a isso a demora para que as visitas consigam entrar na penitenciária aos domingos. O blog recebeu denúncias de pais e parentes de detentos de que os homens que vão à Barreto Campelo têm tratamento diferente das mulheres na hora da liberação do acesso. “Todo final de semana é a mesma coisa. As mulheres são liberadas e os homens ficam mofando do lado de fora. Esse domingo eu cheguei na Barreto era 8h30 e só consegui entrar para ver o meu filho de 14h50. A visita termina às 16h, não tive nem tempo de ficar com ele direito. Minha esposa chegou para visita às 14h e entrou na unidade primeiro que eu. Isso é um absurdo”, reclamou o pai de um preso.
Segundo os familiares dos detentos, eles não fazem reclamações formais na unidade nem questionam os agentes penitenciários que fazem a revista na entrada para os parentes não sofrerem retaliações na cadeia. “A gente fica calado para eles não serem prejudicados. Os agentes botam cinco homens para dentro e só chamam mais cinco depois de uma ou duas horas. Isso é uma falta de respeito com a gente e com os presos. Eles têm direito a visitas. Espero que o governo tome uma providência urgente. Ninguém é palhaço pra sair de casa e ficar do lado de fora do presídio esperando a boa vontade dos agentes”, ressaltou o primo de outro detento. O problema foi informado à assessoria de comunicação da Secretaria de Ressocialização do estado (Seres) que afirmou que irá apurar a denúncia para poder se pronunciar.
