Comissão vai discutir violência contra mulher no meio familiar nesta terça-feira

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara vai discutir nesta terça-feira, em audiência pública, a violência contra a mulher no meio familiar. O Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari, mostra que 68% dos homicídios ocorrem dentro de casa. Em 86% dos casos, o assassino é alguém da família ou próximo a ela. Os parceiros ou ex-parceiros são responsáveis pela maior parte dos assassinatos de mulheres.

Vítimas sofrem agressões de diversas formas. Foto: Inês Campelo/DP/D.A/Press

Quem pediu a realização do debate foi o deputado Marllos Sampaio (PMDB-PI). Ele destaca que o estado mais violento para as mulheres é o Espírito Santo, com taxa de 9,4 homicídios para cada 100 mil mulheres. O estado que apresenta o menor índice de assassinatos dessa faixa da população é o Piauí, com 2,6 homicídios para cada 100 mil mulheres.

Marllos Sampaio afirma que o exemplo do Piauí pode ser seguido por outros estados. Por isso, ele convidou para a audiência a titular da Delegacia Especializada de Proteção dos Direitos da Mulher no Piauí, Vilma Alves. “O estado do Piauí está na contramão dessa tendência. Justifica-se, assim, convidar a Delegacia Especializada da Mulher do nosso estado do Piauí para, juntamente com demais autoridades da área da mulher, podermos elaborar medidas que possam servir de modelo para todo o Brasil.”

Crimes geralmente acontecem dentro de casa. Foto: Nando Chiappetta/DP/D.A/Press

Convidados
Também foram convidadas para a audiência as ministras da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, e da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki; e o sociólogo Júlio Jacobo, autor do Mapa da Violência 2012.

A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 6.

Da Agência Câmara

 

Comissão quer mais verba para combate à violência contra a mulher

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher trabalha pela ampliação do orçamento federal destinado ao enfrentamento do problema. A presidente do colegiado, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), destaca que, no projeto de lei orçamentária para o próximo ano, a verba da Secretaria de Políticas para as Mulheres é de R$ 62 milhões – R$ 12 milhões a menos do que o reservado para 2012. Ela informa que a CPMI tenta sensibilizar o governo e os parlamentares para que apresentem emendas à proposta. “Nossa meta é chegar a R$ 100 milhões.”

Segundo Jô Moraes, o relatório final da CPMI deve sugerir a criação, para os próximos anos, de um Orçamento Mulher, como já existe no México e na Austrália. “Assim, teremos verbas asseguradas à Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres e uma dotação específica para cada ministério com atividades afins”, explica.

A deputada acrescenta que o texto da relatora, senadora Ana Rita (PT-ES), deve indicar ainda a necessidade de melhoria do sistema de informação sobre casos de violência e de abertura de concurso público para as áreas que cuidam do problema. O colegiado defende também que o debate sobre um novo Código Penal incorpore crimes como o feminicídio, que é o assassinato de mulheres motivado por questões de gênero, a exemplo de um marido que mata a esposa. A CPMI tem prazo de funcionamento até março de 2013, mas caminha para a conclusão dos trabalhos em dezembro deste ano. A comissão já realizou diligências em mais de dez estados.

Da Agência Câmara