27 de abril de 2024
Foto: Divulgação

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A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco (SCGE) detalharam o Plano de Qualidade do Gasto Público da nova gestão do Poder Executivo Estadual, que será regulamentado a partir de decreto da governadora Raquel Lyra. O objetivo do Plano, mais uma ação de início de governo, é garantir maior eficiência da máquina pública e economia de despesas de custeio, possibilitando assim o aumento do investimento com ações e serviços para a população. Todas as despesas envolvendo a manutenção de serviços essenciais serão preservadas. De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Lima, o objetivo é que as ações imediatas do Plano de Qualidade do Gasto Público economizem um montante de R$ 150 milhões nos próximos doze meses. Entre as ações anunciadas, destacam-se a redução em 50% de despesas, em relação ao valor gasto em 2022, com diárias de viagem e aquisição de passagens aéreas, serviços gráficos e impressão e aquisições de material permanente.

Gestão I

Também está prevista a suspensão de novas contratações de locação de mão de obra temporária, novos convênios, novos contratos de aluguel e de obras e reformas, exceto nas áreas de educação, saúde, segurança pública e sistema prisional. Ainda estão previstas a redução de pelo menos 10% na frota de veículos oficiais e na cota de combustível de todas as repartições estaduais, deixando de fora – no caso do combustível – as secretarias de Defesa Social, Educação e Esportes e, por fim, de Saúde.

Gestão II

Outra medida diz respeito à apresentação em trinta dias, por parte de todos os órgãos e entidades das administrações direta e indireta, de plano para a economia de 25% das despesas de custeio, incluindo água, energia elétrica, aluguel, telefonia e limpeza, e também de 25% dos contratos corporativos, incluindo locação de veículos.

Reconstrução I

A valorização das commodities (bens primários com cotação internacional) no ano passado fez o Brasil fechar 2022 com o melhor resultado da história para a balança comercial. Ao todo, o país exportou US$ 62,31 bilhões a mais do que importou, sendo este o maior superávit desde o início da série histórica, iniciada em 1989.O valor representa crescimento de 1,5% em relação ao recorde anterior, de US$ 61,407 bilhões, registrado em 2021. Os números foram divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior, que integra o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, pasta que resultou do desmembramento do antigo Ministério da Economia.

Reconstrução II

Assim como as exportações, as importações também bateram recorde da série histórica. No ano passado, o Brasil vendeu para o exterior o equivalente a US$ 335,01 bilhões, alta de 19,3% em relação a 2021 pelo critério da média diária. Já as compras adquiridas de fora do país somaram US$ 272,697 bilhões, um aumento de 24,3% também pela mesma média. Somente em dezembro, a balança comercial registrou superávit de US$ 4,779 bilhões, sendo o sexto melhor resultado da história para o mês, porém com alta de 24,5% em relação ao saldo do mesmo período de 2021. As exportações somaram US$ 26,645 bilhões e as importações totalizaram US$ 21,866 bilhões no mês passado, com valores recordes para dezembro.

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