O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a suspensão da eleição da Mesa Diretora da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), conforme decisão proferida nesta quinta-feira (13) por meio do gabinete do desembargador Bartolomeu Bueno de Freitas Morais.
De acordo com o magistrado, a comissão eleitoral da UVP tinha ciência da decisão judicial do último dia 31 de março que suspendeu a realização do pleito, mas, ainda assim, optou pelo descumprimento e deu prosseguimento à escolha da nova diretoria, tendo, na ocasião, reconduzido o presidente da Câmara Municipal de Gravatá, Léo do Ar (PSDB), para mais um mandato, à frente do biênio 2023-2024.
Léo do Ar foi multado na semana passada em R$ 50 mil por ter desacatado a recomendação do Tribunal de Justiça e, agora, o desembargador decidiu por majorar o valor da multa para R$ 100 mil, além de fixar penalidade diária em R$ 10 mil ao parlamentar caso a UVP homologue o resultado e dê posse à nova diretoria.
O vereador ainda recebeu multa de R$ 13 mil por atentar contra a dignidade da Justiça ao alegar que não tomou conhecimento da ordem para cancelar a eleição.
“A documentação acostada aos autos demonstra que houve reiterado descumprimento ao comando judicial por parte do agravado, que tenta ludibriar este juízo, ao afirmar que não fora intimado da decisão de urgência que determinava a suspensão da assembleia para a eleição da diretoria e do conselho fiscal da União dos Vereadores de Pernambuco”, pontuou o desembargador Bartolomeu Morais.
