“O tempo que eu perco na escola,
deixo de atender clientes na boca”

O encontro com as drogas aconteceu nas escadarias do bairro recifense onde Marcelo mora desde o nascimento. Tinha 14 anos quando começou a observar com mais curiosidade colegas e vizinhos fumando maconha. Via também o movimento de dinheiro, a facilidade de circulação das valiosas notas entre vendedores e compradores do entorpecente. Não demorou para decidir entrar naquele mundo. Hoje tem 16 anos. É traficante de drogas e assaltante de casas lotéricas e mercadinhos. Só não assalta “pai de família”. Porque esse trabalha para sustentar a casa. Não merece ser roubado, justifica.

O levantamento da área a ser assaltada pode durar meses. É preciso saber se há policiais fazendo a segurança dos estabelecimentos. O embate, nesses casos, é mais perigoso. E pode ser evitado. “A gente passa uns meses fitando pra depois ir lá buscar a boa. Nos assaltos, uso armamento para intimidar as vítimas. Tem que usar arma pra não dar errrado. O cara sem arma é um homem sem ataque”, diz.

A arma usada pelo adolescente tem dono. É alugada nas comunidades próximas por valores que variam entre R$ 500 e R$ 800. O preço cobrado vai depender do local a ser assaltado. Na “bolsa de valores” do crime, uma investida na lotérica, por exemplo, vale mais que no mercadinho. “A gente só não pode perder a arma. Se perder, vai ter que pagar”.

Na rotina de Marcelo, assalto é como uma atividade secundária. Chega para somar quando o tráfico de drogas está ruim. “No tráfico a gente pega até R$ 3 mil por dia, mas tem que tirar o dinheiro do dono. Aí a gente ganha R$ 100 por cada bolsa que vende”. O dinheiro, conta o adolescente, é gasto com a mãe e dois irmãos mais jovens que ele. Não há outra renda em casa. O tráfico é o patrão de Marcelo. O sustento da família.

As bocas de fumo têm regras. E Marcelo sabe cada uma delas. O movimento precisa ser rápido. Dinheiro, só trocado. Moedas não são aceitas. “As moedas pesam muito e não dá para demorar dando troco. Por isso o dinheiro tem que vir certo”. O boom do movimento na boca acontece das 18h às 20h. É quando aparecem mais viciados. “Quando a maconha é de boa qualidade, um vai comunicando ao outro. Aí chove gente pra comprar. Cada ‘dola’ custa R$ 10”.

Marcelo tem 1,90 m e uma fala tranquila. Diz pensar em mudar de vida. Sair do tráfico e dos assaltos. Voltar para a escola. Arrumar um emprego. “Mas não tenho nenhuma ajuda. Um emprego é melhor do que viver como eu tô agora. No crime a gente corre risco de ser pego pela polícia, de ser baleado. Mas tem que batalhar do jeito da gente, do jeito que vem dinheiro mais fácil.”

No Brasil, 2.802.258 crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estão fora da escola, assim como Marcelo. O dado é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2015. Segundo o estudo, a exclusão escolar atinge sobretudo meninos e meninas das camadas mais vulneráveis da população. Do total de crianças e adolescentes fora da escola, 53% vivem em casas com renda per capita de até meio salário mínimo.

Um levantamento chamado Educar ou punir? A realidade da internação de adolescentes em unidades socioeducativas de Pernambuco reforça a informação. Cerca de 95% dos adolescentes infratores encaminhados para as unidades socioeducativas no estado não têm acesso à educação nem antes nem após serem inseridos no sistema, apresentando algum índice de atraso escolar. Para Marcelo, por exemplo, estudar é prejuízo. “O tempo que eu perco na escola, deixo de atender clientes na boca”, compara.

“Tire da fraqueza a força”

O dia está quente. Capaz de provocar suores de molhar a roupa. João chega pontualmente ao local marcado vestindo calça e camisa sociais. Em uma das mãos, tem uma Bíblia. Aproxima-se do carro da reportagem. Entra. João sorri. Parece alto para sua idade. Mas só tem 16 anos. E um histórico de prática de violência. Foram três semanas até o contato ao vivo acontecer. O encontro durou uma manhã inteira. Há dois anos, João diz ter deixado para trás o uso de drogas, o tráfico e a prática de assaltos. Agora, é membro de uma igreja pentecostal. A decisão de mudar de vida não foi tomada ao acaso. Algo simbólico aconteceu. Um “despertamento”, diz ele.

Era 2015, perto do carnaval, 18h, e o menino, então com 14 anos, preparava-se para assaltar motoristas de carros. Buscava dinheiro para divertir-se com amigos e amigas. Momentos antes, conta, a polícia tinha “pego” o dinheiro do grupo. Do grupo não, corrige, dos “outros”, das vítimas. “A arma era de brinquedo, mas a gente não tinha medo. Na quinta tentativa, pulamos na frente do carro. O rapaz efetuou um disparo no coração de um amigo meu. Na hora deu hemorragia e ele caiu lá. A gente saiu correndo. Entendi que foi um despertamento, um livramento de Deus”, lembra. Depois daquele dia, o menino precisou sair do bairro. Dar um tempo. Familiares do adolescente morto queriam vingança. Longe de casa, decidiu “aceitar Jesus”.

Nas mãos de João criança, passaram drogas, armas, violência. Foi assim desde os 11 anos. A inserção do garoto no mundo da criminalidade coincidiu com o assassinato do pai, um homem envolvido com o tráfico de drogas e homicídios. “Depois que perdi meu pai, veio mais raiva ainda. A família dizia que eu não chegaria aos 14 anos de idade”. Ele roubava carros, motos, cavalos, vendia droga. Usava loló, maconha.

Antes disso, aos nove anos, chegou a frequentar uma igreja evangélica. Mas quando a mãe desistiu de ir ao templo, o menino desistiu junto. “A gente se envolve com coisa errada por conta do vício, da influência, do exemplo que os pais não dão. O jovem viver na presença de Deus é um milagre. E a família não quer saber de Deus. A gente vive numa residência onde de um lado tem a boca, do outro tem alguém cheirando loló.”

João mudou de vida, de vestimentas, de atitude. Quando se aproxima dos antigos colegas, costuma dizer: “Tire da fraqueza a força”. “Muitos amigos baixam a cabeça e dizem: ‘tá certo, tá certo’. Não é fácil sair do vício. Digo porque vivi. Minha mãe, tios, primos bebiam, fumavam, não tinham caráter aprovado. Eu via aquilo na presença de Deus e acabei me afastando da igreja. Hoje minha mãe tá na presença de Deus”. Muitos seguem ofertando drogas a João. Nessas horas, as lágrimas escorrem pelo rosto do menino. E ele pensa baixinho: tire da fraqueza a força. E segue.

Marcelo Pelizzoli, professor do mestrado em direitos humanos da UFPE e coordenador do Espaço de Diálogo e Reparação da UFPE, entende como importante o papel das religiões no resgate da drogadição. Mas faz um alerta. “Acho válido em vista do abandono do estado e da sociedade burguesa e desagregação familiar vivida hoje. Porém, não é suficiente. Deve unir-se a outras dimensões culturais, sociais, psicossociais e de direitos humanos”, reflete.

“Melhor viver pelo certo
que pelo errado”

Kléber alcançou os 20 anos. Os prognósticos construídos em torno do fim de sua vida deram errado. Quando completou 17 anos, buscou uma nova chance. Deixou para trás o tráfico de drogas e as ameaças. Conta ter sobrevivido porque não deixou dívidas no mundo do crime. Algo imperdoável na lei do tráfico. A história da tragédia particular de Kléber e de sua superação começa lá atrás, quando tinha 14 anos.

Kléber foi pego de surpresa. Estava tudo bem em casa quando o pai dele passou mal durante o banho. Foi o menino quem arrombou a porta. O primeiro a ver a cena daquele homem, até então forte, deitado no chão e tentando falar, sem conseguir. De janeiro a outubro ele permaneceu internado por conta do AVC. O companheiro de Kléber então se foi. “Quando soube da notícia, fiquei machucado. Sempre me espelhava nele. Fiquei deprimido. Em 2012, já me envolvi com droga. Cheirava loló, fumava maconha, andava com menino errado. Comecei a entrar para a vida errada. Traficar, vender droga. Nem ia mais para casa comer, chegava tarde. Final de semana chegava de manhã.”

O menino sabia das possibilidades de ser preso, mas queria crescer no tráfico. Aconteceu de ser apreendido. Encaminhado para a Justiça, terminou recebendo o benefício da Liberdade Assistida. Para ele, uma nova chance. “Agora minha cabeça é outra. Só vejo coisas boas para mim. Participei de palestras, só tive encaminhamento para o bem. Voltei a estudar. Coisa que não fazia há tres anos. Na Funase, podia ficar revoltado, na mágoa. Lá dentro, ia aprender a fazer coisas. É difícil sair certo de lá. É faculdade do crime.”

Psicólogo do TJPE e do MPPE, Paulo Teixeira fortalece a fala do jovem. “A superlotação nas unidades acaba atrapalhando na recuperação dos adolescentes. Para que o acompanhamento das medidas em meio aberto desse certo, também seria necessário uma maior contratação de psicólogos, assistentes sociais e educadores para acompanharem os adolescentes. A falta desses profissionais torna frágil o funcionamento do sistema aberto e faz com que aconteça a prevalência da utilização do meio fechado.”

Kléber traficou por dois anos, sem qualquer empecilho. Hoje enxerga o crime como uma ilusão. “Isso não é vida para ninguém. Você só prejudica a si mesmo e se afasta de quem gosta de você. O destino é cadeia ou morte. Você pode até ganhar dinheiro, mas um dia sua hora chega, como chegou a minha”. Kléber conta ter ganho muitos bens materiais graças ao tráfico. Perdeu tudo, mas tem o apoio da família e da nova companheira. “Bem material a gente consegue trabalhando. Melhor viver pelo certo que pelo errado”.

“Fez novas amizades
e não escuta meus conselhos”

A comerciante Fátima tinha 18 anos quando engravidou do primeiro filho. Decidiu deixar o bebê com a mãe dela. Precisava trabalhar para sustentar a criança. É assim até hoje. O pai de Rafael morreu e ele, com 16 anos, ainda mora com a avó. Em maio, a vendedora chegava em casa quando recebeu a notícia do filho baleado. O adolescente estava em um cachorro-quente, na companhia da namorada, na periferia de Paulista, quando dois homens em uma moto chegaram atirando. No meio da confusão, a dona do comércio de cachorro-quente, de 51 anos, foi baleada e morreu. Ferido no braço, Rafael foi levado para o Hospital da Restauração (HR).

Encontramos Fátima no HR. Esperava para visitar o filho. As notícias apontavam que Rafael teria feito a mulher de 51 anos de “escudo humano” para não ser atingido pelos disparos. As informações repassadas pela polícia no dia do fato indicavam que o crime havia sido motivado por tráfico de drogas. “Tinha muita gente no cachorro-quente quando chegaram dois homens de moto. Um deles já desceu com a arma na mão e começou a atirar”, lembra Fátima, hoje com 38 anos.

Rafael, conta a mãe, mudou de comportamento quando fez 14 anos. Começou a usar maconha e chegou a ser apreendido por tráfico de drogas. Passou 45 dias detido e depois foi liberado. “Não sei dizer se ele estava devendo algum dinheiro de drogas. A vida dele começou a mudar quando saiu do colégio particular que estudava desde pequeno e foi para uma escola pública. Fez novas amizades e não escuta meus conselhos”, conta Fátima.

O juiz Paulo Brandão, titular da 3ª Vara da Infância e Juventude, lembra que a violência precisa ser discutida de maneira mais profunda. “A família também precisa perceber que ela tem a responsabilidade sobre o adolecente. Isso não é um papel apenas da escola ou da Vara da Infância e Juventude. Também não se pode partir para cobrança com violência para cima desses pais, pois muitos estão despedaçados também. Nos parece que todo mundo só sabe falar da violência e cada vez mais entramos nessa neurose do discurso da violência. Isso é a ponta de um iceberg e nós precisamos ir para a base desse iceberg e entrar na discussão. Se não fizermos isso agora, um dia teremos que fazer”, pontua.

Um exército com a infância roubada

Segundo estudioso, conseguimos vencer a mortalidade infantil no país, mas aumentamos o número de adolescentes da periferia que são assassinados

Antes de condenar é preciso compreender o complexo cenário das crianças e adolescentes recrutados para a prática de infrações. Pensar e buscar soluções. Autor de sete livros com a temática dos direitos da criança e do adolescente, o professor Humberto Miranda faz o alerta.“Só a justiça social, o combate à pobreza, o investimento em educação, esporte e lazer, além do respeito aos direitos fundamentais, na sua integralidade, podem impedir que esses meninos e meninas adentrem no mundo do crime.”

Matéria publicada na Superedição desse final de semana mostrou a face invisível de jovens em conflito com a lei, a luta de suas famílias para resgatá-los da violência, além de testemunhos de superação e de solidariedade.

Para Humberto Miranda, que também é professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e coordenador do Laboratório de História das Infâncias do Nordeste/Escola de Conselhos, falar em redução da maioridade penal ou do aumento de internação é reproduzir um erro histórico. “As experiências já nos ensinaram que esse não é o caminho.”

O especialista lembra, ainda, que as crianças e adolescentes sempre serviram como objeto de interesse dos adultos, inclusive nos conflitos bélicos, e que hoje mudou apenas o perfil do explorador, agora representado principalmente pelo traficante de drogas. Na entrevista abaixo, Humberto Miranda fala, ainda, da abordagem policial preconceituosa junto aos jovens das favelas, extermínio da juventude negra, participação das meninas e de jovens da classe média na prática de infrações e critica a atuação da Justiça. “A Justiça não é justa. As seis medidas socioeducativas não são levadas a cabo para os mais abastados.”
 

“Existem diferentes
formas de abandono”

Como o senhor analisa, do ponto de vista histórico, o recrutamento de crianças e adolescentes, por parte de adultos, para a prática de infrações?
Prefiro classificar esse exército juvenil como um exército de crianças e de adolescentes que tiveram suas infâncias roubadas. Ao longo da história, crianças e adolescentes sempre serviram como objeto do interesse dos adultos. Mas quem seriam esses adultos? No passado, esses adultos pertenciam ao próprio estado, que recrutavam os meninos para guerras ou outros conflitos bélicos nos quais as crianças e adolescentes eram convocados a fazer parte dos batalhões. Isso aconteceu, por exemplo, na guerra contra o Paraguai. Hoje esses adultos são outros. É o tráfico que assedia diariamente crianças e adolescentes que, fascinados pelo mundo do consumo ou com outros interesses, adentram no mundo do crime.

Como o senhor percebe a questão de gênero dentro desse recrutamento juvenil? As meninas ainda são minoria nesse universo.
As meninas muitas vezes são levadas para esse mundo a partir da relação que elas têm com os seus namorados, pais, padrastos. É, de fato, uma questão de gênero. É muito importante pensar a condição da menina. Focar a especificidade. As meninas são duplamente violentadas. Por estarem vivendo em situação de pobreza ou de rua e por serem meninas. A historiografia registra que a criminologia chegou a afirmar, no século 19, que as diferenças entre homens e mulheres eram marcadas pelo grau e o tipo de crime, assim pensava Lombroso. Nas minhas pesquisas nos arquivos históricos, o número de meninas sempre foi inexpressivo, seja no acervo da Casa de Detenção do Recife, seja nas unidades da Febem, a partir da década de 1960. Mas, não podemos nunca deixar de lembrar que elas são duplamente exploradas, ora pelos seus namorados, ora pelos agentes do estado. Muitas entram no mundo do crime para fugir da violência doméstica. Elas podem ter diferentes papeis nesse universo. Muitas estão em situação de rua e podem assumir até um papel de líder. Desse modo, é importante desconstruir o mito de que elas estão à margem do poder do homem ou do adulto.

Quem cumpre medida socioeducativa ainda são os pobres. O retrato dos presídios se repete nas unidades da Funase. Onde estão os jovens ricos envolvidos com a prática de infrações?
Os filhos da classe média e das famílias ricas não aparecem. Eles fazem parte do movimento, são consumidores, negociadores, traficam, articulam. Mas são marcados pela cultura do silenciamento. Existe toda uma prática de não visibilizar esse tipo de envolvimento de adolescentes de classe média, que até entendo, pois é preciso cuidado e proteção. O problema é que é uma questão que o estado não resolve. A família e a escola particular também se empenham em silenciar. O estado não é provocado, chamado para atuar. Para você ter uma ideia, as escolas particulares não querem nem que o carro do conselho tutelar estacione na frente do prédio delas. Para eles, tem uma bolha de proteção. Existe um silenciamento. Para quem nasceu com o bilhete premiado, a sociedade produziu outra forma de olhar. Temos inclusive relatos que comprometem o próprio sistema de Justiça, haja vista que para os filhos da classe média, não precisa nem ser jovem rico, existe uma outra forma de justiça.

Que outra forma de justiça é essa?
Trata-se de uma questão complexa, mas o que considero é que a gente não pratica uma justiça justa. Existe um grande distanciamento em parte dos casos entre o sistema de Justiça e a prática. A Justiça não é justa. As seis medidas socioeducativas previstas não são levadas a cabo para essa população mais abastada. A prestação de serviço, por exemplo, muitas vezes não é levada a sério. Não há cultura de respeito efetivo às medidas. Temos uma cultura que remete ao Código de Menores, voltado para o menor, o delinquente, o carente e o abandonado. Costumo dizer que os operadores do Estatuto da Criança e do Adolescente operam o Estatuto com cabeça de Código de Menor, seja a Justiça, seja a polícia.

Por falar em polícia, como o senhor analisa a abordagem policial nas favelas junto aos jovens negros e pobres?
Os policiais sabem que existe o Estatuto, mas a prática higienista de controle e repressão ainda faz parte. Não posso dizer que não mudou nada. O sistema de segurança sabe que precisa ter cuidado, mas a cultura e a abordagem ainda são repressivas, punitivas, classistas, racistas e muitas são homofóbicas. Observo que até existe conhecimento dos direitos humanos e do Estatuto, mas essa informação não é aplicada na prática. O que torna a situação mais grave, pois a polícia sabe e não pratica. Eu vejo que essa informação precisa ser efetivada na prática, que se concretize na abordagem, em como ela é conduzida. O caminho é investir na formação continuada do sistema de segurança para ter segurança mais humanizada e cidadã.

Ao registrar homicídios de crianças e adolescentes, a polícia costuma classificar a vítima, na maior parte das vezes, como parda. O senhor avalia essa classificação como racista?
É preciso analisar essas classificações historicamente. Muitas vezes as pessoas e as instituições utilizam a expressão pardo para negar a identidade negra. A pesquisadora Mariza Correa, que estudou a criação das instituições criminalísticas, afirma que tais expressões têm uma história marcada pela negação da cor negra. Para alguns dicionários, pardo é sinônimo de mulato ou de escuro, que são expressões racistas. É fundamental respeitar o que diz o Movimento Negro. É importante ter muito cuidado para não reproduzirmos expressões discriminatórias. O que se vê é que quem está morrendo nas periferias são nossos adolescentes negros. O extermínio da juventude negra é algo extremamente preocupante. Fruto de um passado escravista que insiste em permanecer nas práticas institucionais. Segundo o Mapa da Letalidade contra Crianças e Adolescentes, publicado no ano passado, conseguimos vencer a mortalidade infantil, mas aumentamos o número de adolescentes da periferia que morrem, que vivem todo esse cenário de desigualdade social. Isso exige da gente um olhar sensível para a questão étnica. É possível construir um outro mundo para a criança e o adolescente, onde a questão dos direitos humanos estejam como prioridade.

A Funase no atual modelo não ressocializa. Quais os caminhos da ressocialização?
É verdade. Acredito, inclusive, que a Funase não é a principal responsável pela falência do sistema socioeducativo em Pernambuco. O problema é do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Quem direciona os meninos e as meninas para as unidades da Funase? Por que muitos estão cumprindo medida socioeducativa em meio fechado quando deveriam estar cumprindo a Liberdade Assistida? Observo que os caminhos precisam ser repensados. A sociedade fala da redução da maioridade penal ou do aumento de internação. Estão reproduzindo um erro histórico. As experiências já nos ensinaram que esse não é o caminho. O primeiro passo desse outro caminho é repensar o Sistema de Garantia de Direitos.

E como frear a entrada dos jovens nesse universo de violência?
A questão dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas é de responsabilidade de todos nós. Da família, do Estado e da sociedade. Só a justiça social, o combate à pobreza, o investimento em educação, esporte e lazer, além do respeito aos direitos fundamentais, na sua integralidade, podem impedir que esses meninos e meninas adentrem no mundo do crime. Passamos uma década questionando o Código de Menores e a Febem. Produzimos o Estatuto da Criança e do Adolescente. Projetamos um caminho, mas só ficamos nos primeiros passos. A cultura do Código de Menores e da Febem ainda faz parte de nossas práticas.

Economicamente falando, praticar uma infração dá retorno mais rápido para crianças e adolescentes. No entanto, a pobreza, por si só, não define o encaminhamento para esse universo, senão jovens ricos não se envolveriam em infrações. O que está por trás do comportamento do jovem envolvido com a marginalidade?
Existem diferentes formas de abandono. O chamado jovem rico também pode vivenciar uma experiência de abandono. Costumamos até ouvir o questionamento alarmante: “Como o filho de José, que tinha tudo, entrou no mundo da criminalidade?” Será que tinha tudo mesmo? Desse modo, é importante perceber que tal questão é complexa e mais importante ainda é perceber as diferentes trajetórias e evitar o determinismo de classe social para tentar explicar o envolvimento dos jovens no mundo da infração. Contudo, não podemos nunca negar que os nossos adolescentes pobres, negros e da periferia estão mais vulneráveis e, neste caso, é necessário que a família, o Estado e toda a sociedade estejam sensíveis e dispostos a enfrentar esse desafio.