Duarte Coelho, o patriarca fundador da Nova Lusitânia

Duarte Coelho Pereira foi um militar português que enriqueceu lutando e fazendo negócios na África e na Ásia, por mais duas décadas. Por conta disso, em 1534, já cinquentão, ele ganhou do rei D. João III a posse de Pernambuco, para onde se mudou no ano seguinte e governou muito bem, durante dezoito anos. Mas, em 1553, voltou para Lisboa, deixando sua propriedade aos cuidados da esposa, D. Brites de Albuquerque, e do cunhado, Jerônimo.

Sua Majestade vinha pouco a pouco retirando as vantagens concedidas aos donatários de capitanias no Brasil. E Duarte, que não se conformava com isso, foi levar suas reclamações ao rei em pessoa, já que as cartas que escrevia não adiantavam de nada. O velho guerreiro ganhara suas terras às léguas, no papel, mas tivera de conquistá-las palmo a palmo, lutando contra índios, piratas e franceses, e não estava disposto a abrir mão de nenhum dos seus direitos sobre elas.

O resultado daquela viagem, porém, seria trágico para ele…

A TERRA BRASILIS

Quando chegou por aqui, Duarte não se assombrou com o clima quente e a opulência da natureza pernambucana, como a maioria dos europeus se assombrava. Ele estivera em Málaca, em Goa, e em outros sítios que também ficavam no hemisfério sul e na mesma latitude que o nordeste do Brasil, embora do outro lado do mundo, na Ásia, e eram muito parecidos no calor e na vegetação. A única novidade foi os arrecifes, aquela fantástica muralha de pedra, ao longo do litoral, que facilitava a atracação das naus e ajudava a proteger os portos dos assaltos inimigos.

Os nativos também não o impressionaram. Morenos e fisicamente parecidos com alguns povos orientais, eram, porém, muito primitivos. Mas, como homem, ele apreciou a beleza das mulheres, que tomavam vários banhos por dia e andavam nuas como vieram ao mundo, exibindo inocentemente as suas “vergonhas” raspadas.

O donatário, porém, era um sujeito sério. Não se comportou como seu cunhado Jerônimo, o “Adão pernambucano”, que no seu testamento declararia ser pai de 24 filhos: oito com a índia Tabira, ou Maria do Espírito Santo, sua primeira mulher; onze com a segunda, D. Felipa de Melo; e mais cinco avulsos, afora os muitos que não assumiu ou dos quais nem tomou conhecimento. Duarte só procriou com a esposa, D. Brites de Albuquerque, tendo com ela dois meninos, Duarte e Jorge, e uma menina, Inês, que casou muito nova com Jerônimo Moura e morreu tragicamente, na mesma semana que o marido e o filho recém-nascido.

DECISÃO HISTÓRICA

Duarte ganhou Pernambuco através do programa das capitanias hereditárias, lançado por D. João III — chamado de “o Piedoso”, porque era muito carola — para resolver o problema da ocupação do Brasil, no qual os franceses já estavam de olho. E, dentre todos os donatários, foi o que melhor se saiu. Não só porque era maduro e experimentado na luta, mas também porque, ao contrário da maioria, veio pessoalmente cuidar do seu lote, que batizou de Nova Lusitânia.

Ele poderia ter ficado em Portugal, gozando a fortuna que adquirira, com muita luta, ao lado da jovem de dezoito anos com quem acabara de casar, de uma das mais nobres famílias do País. Mas, talvez por ser filho bastardo, queria ascender socialmente; e no aristocrático mundo português daquela época um barão dono de terras ainda valia mais do que um capitalista endinheirado. Então ele veio para cá de mala e cuia, acompanhado da sua família e de várias outras da sua província natal, o Entre-Douro e Minho, que também queriam ser proprietárias e enriquecer no Novo Mundo.

Tal como as outras capitanias, Pernambuco era uma faixa com sessenta léguas de largura, começando no litoral e estendendo-se horizontalmente até a linha divisória do Tratado de Tordesilhas, que ninguém sabia onde ficava. Seus limites eram o rio Santa Cruz, ao norte, e o São Francisco, ao sul. E naquele tempo, servia de palco a ferozes batalhas entre franceses e portugueses e seus aliados indígenas, os potiguares e os tabajaras, respectivamente.

Pois Duarte veio, viu e venceu aquela guerra, com ajuda de Jerônimo de Albuquerque. Seu cunhado levou uma flechada no olho e foi capturado por índios, numa batalha; mas, em vez se ser comido por eles, conquistou a filha do cacique Arcoverde e juntou-se com ela, tornando aquela tribo sua aliada. E a colonização pôde começar, de fato.

MOVIDO A AÇÚCAR

O donatário fundou a vila dos Santos Cosme e Damião, a primeira de Pernambuco, à beira do rio Igarassu, e passou a distribuir aos colonos as terras que ia tomando dos nativos. Depois, num sítio belíssimo, no topo de uma colina, mais ao sul, fundou Olinda, que seria sua capital. E, em seguida, o vilarejo do Recife, numa península coberta de mangues na foz do rio Capibaribe, sem sequer um poço de água potável, mas dotada de um porto extraordinário.

O motor econômico do seu projeto era o açúcar, um produto de grande valor na Europa e cuja fabricação — uma arte aprendida nas Índias, pelos portugueses — não era novidade por aqui. Desde 1516 havia um engenho em Itamaracá. E o retorno não demorou a chegar, devido à capacidade administrativa de Duarte, que cuidava de tudo detalhadamente — em Olinda, por exemplo, ele determinou que se preservasse parte da vegetação nativa e se reservassem áreas para uso comum —; assim como à sua mão forte, porque as pendengas e os inimigos a enfrentar não eram poucos.

As pedras no caminho do donatário

Os índios, expulsos das suas terras e vendo suas mulheres e filhas sendo violadas pelos europeus, iam à guerra sempre que podiam. Ou, sendo obrigados a trabalhar como escravos, nos engenhos, fugiam para o mato. Os contrabandistas de pau-brasil, os piratas que infestavam o Atlântico e os degredados portugueses — criminosos cujo castigo era seu envio para o Brasil — também causavam um problema atrás do outro. E o rei não facilitava. Duarte, por exemplo, cansou de escrever pedindo-lhe autorização para importar escravos negros da Guiné e a suspensão do envio de bandidos para a sua capitania, sem ser atendido.

Mas ele jamais esmorecia, era um modelo de firmeza. Chegou a aplicar uma surra no capitão-mor da vizinha capitania de Itamaracá, desmoralizando-o e obrigando-o a ir embora do Brasil, por ser incapaz de controlar os degredados que lá se homiziavam. E sua maior arma era a autoridade que possuía.

Como donatário, Duarte podia distribuir terras ou reservá-las para si, fundar vilas, nomear tabeliães e julgar malfeitos das pessoas de menor categoria social até a última instância — os fidalgos, se condenados por crime de morte, ainda podiam apelar para o rei — etc. etc. E era esse poder que lhe permitia governar, naquela terra ainda tão violenta e selvagem.

Contudo, essas prerrogativas começaram a ser questionadas após a instalação de uma governança geral do Brasil, na Bahia, em 1548. Principalmente, a que vedava a entrada de fiscais da coroa nas capitanias “privadas”, ou seja, as que haviam sido doadas a particulares, como Pernambuco.

“Nessas terras não pode ir provedor-mor, o que me parece um grande desserviço de Deus e de vossa consciência”, assim reclamou ao rei o primeiro governador-geral, Tomé de Souza. E D. João III começou, então, a retirar direitos que haviam sido concedidos aos donatários na concessão das capitanias.

Por conta disso, Duarte foi ficando mais e mais furioso, até que, em 1553, ainda forte e bem disposto, apesar de já estar com 68 anos — idade muito avançada, na época —, ele embarcou de volta para Portugal. Com ele levou os dois filhos adolescentes, para estudar e desasnar, frequentando a corte; mas seu principal objetivo era ter uma séria conversa, cara a cara, com D, João III.

Lá chegando, porém, aguardou um ano inteiro por uma audiência, que era sempre postergada, e morreu sem ser recebido. Quiçá, de desgosto e tristeza pela desconsideração. Mas deixou uma marca profunda na História do Brasil.

Foi a presença de Duarte Coelho em Pernambuco, por dezoito anos, que fez dessa capitania a mais próspera do País, durante o início da colonização; a ponto de Olinda, sua capital, ser chamada de “Cabeça do Brasil” e de “Pequena Lisboa” por um século inteiro, até a chegada dos holandeses. E que ela continuasse a ser uma das três mais ricas, povoadas e movimentadas, ao lado do Rio de Janeiro e da Bahia, até o século XIX.