Afirmação veio na marra

Ao analisar a transição do Império para a República, o sociólogo paulista Florestan Fernandes fala de uma “transmissão em bloco” dos segmentos sociais de um período para o outro. Florestan atenta para o fato de que, mesmo promovendo uma mudança no status quo, o Estado não promoveu o acesso das classes baixas, consequentemente negras, aos mecanismos de ascensão social, ­o que na prática acabou mantendo as coisas como eram.

Uma vez livres, muitos negros saíram das fazendas e passaram a ocupar as cidades, impondo uma nova dinâmica social. “Essas pessoas circulam nas cidades e começam a criar soluções para que se tenha uma organização religiosa. Elas passam a morar conjugadas em espécies de cortiços, o que vai propiciar a organização da família de santo e do culto doméstico, que irão persistir”, comenta Rosalira Oliveira, sobre o momento de institucionalização desses cultos.

A partir daí, a luta dos religiosos afro­brasileiros passou a ser uma busca por respeito social e institucional. Mesmo separando o Estado da Igreja Católica, a constituição de 1891, através do código penal de 1890, determinava punições a quem “Praticar o espiritismo, a magia e seus sortilegios, usar de talismans e cartomancias para despertar sentimentos de odio ou amor, inculcar cura de moléstias curáveis ou incuráveis, emfim (sic), para fascinar e subjugar a credulidade publica”.

Da mesma forma, até 1976 nenhum estado do Brasil permitia a existência legal de terreiros sem documentação expedida pela Delegacia de Jogos e Costumes. Apesar dos avanços legais e sociais que serão conquistados ao longo do século XX, a luta que se iniciou com a abolição e a república persiste até hoje.