Foto: Agência Brasil/Marcello Casal Jr.
Nesta sexta (27), segunda (30) e terça (31), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) suspende a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para realizar a substituição do documento pelo novo modelo, de acordo com resolução 886/2021 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A partir da quarta-feira (1º de junho), o serviço será retomado já com a nova versão da habilitação para novos habilitados. A mudança vale tanto para o documento físico quanto para o digital.
Quem tem a CNH atual dentro da validade não precisa efetuar a mudança agora. A troca ocorrerá quando for efetivada a renovação ou caso o usuário solicite uma 2ª via, como definido na resolução. A interrupção da expedição também inclui a Permissão Internacional para Dirigir (PID), que será retomada na mesma data definida para a CNH, em 1º de junho.
O novo modelo da CNH traz informações sobre restrições médicas e atividade remunerada, codificada em campo específico. No caso de atividade remunerada, por exemplo, o código é o “15”, que vem acompanhado da sigla “EAR” (Exercício de Atividade Remunerada). Quando há necessidade do uso de lentes corretivas, aparece um “A” para o código e para a sigla. Quando o documento for a Permissão para Dirigir (PPD), vem grafada a letra “P”, já no caso do definitivo apresenta um “D”. O tipo de veículo que o portador está habilitado vem marcado em tabela com imagens dos veículos.
Estão mantidos no novo modelo da CNH, o QR Code, que guarda todas as informações do condutor, a cor verde com detalhes em dourado e a fotografia. Também ficam mantidas a validade de 10 anos para motoristas de até 50 anos de idade, cinco anos para quem tem até 69 anos, e três anos para os condutores a partir dos 70 anos. O documento mede 85 x 120mm aberta e 85 x 60mm dobrada.
Em Pernambuco, os serviços de renovação e mudança de categoria da CNH devem ser agendados no site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br), já a solicitação para a primeira prova destinada a 1ª via da CNH é realizada por meio dos Centros de Formação de Condutores (CFCs). No site do Detran-PE também é possível encontrar tabela com todas as taxas referentes a cada solicitação.
