O presidente Jair Bolsonaro (PL), informou que pretende zerar os impostos federais sobre combustíveis como gasolina, etanol e diesel. Além disso, também propôs medida que limita a cobrança do ICMS em diversos setores.
“O governo federal, conversando com as duas lideranças do Congresso, resolveu avançar nessa diminuição da carga tributária para os brasileiros. No tocante ao diesel, nós já zeramos o imposto federal do mesmo, que é o PIS/Cofins, e estamos propondo aos senhores governadores que os 17% que ficam para eles, em uma vez aprovado o projeto de lei complementar, nós o governo federal zerarmos o ICMS do diesel e nós pagaríamos aos senhores governadores isso que eles deixariam de arrecadar”, disse Bolsonaro.
Existe um projeto em tramitação no senado, que alteraria o cálculo de ICMS, o que faria o valor girar em uma média de 17%. Até o momento não foram revelados maiores detalhes de onde serão retiradas as verbas, ou como será o ressarcimento dos valores a serem repassados aos estados.