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Os governadores e governadoras do Nordeste, reunidos em Natal, por ocasião da realização da 1ª. Feira Nordestina de Agricultura Familiar e Economia Solidária, denunciam o grave risco ao arranjo federativo brasileiro e à consecução das políticas públicas por parte dos governos estaduais gerado pelo PLC 18/2022, recém aprovado, que reduz a arrecadação de ICMS sobre combustíveis, telecomunicações e energia.
Tal medida é ineficaz e revela a preocupação de manter os altos lucros da Petrobras e o rendimento de seus acionistas, permitindo assim, a continuidade do sucateamento dos ativos de refino. É importante dizer que a principal responsável pelos preços dos combustíveis é a atual política de paridade de
preços de importação, sobre a qual nenhum governador tem capacidade de intervenção. Se sancionado, haverá prejuízo imediato, para o Nordeste, de R$ 17,2 bilhões, afetando, principalmente, saúde, educação, cultura, segurança pública e assistência social.
Com a participação da presidenta da FIOCRUZ Nísia Trindade e de Sérgio Rezende, coordenador do Comitê Científico de Combate ao Covid-19, governadoras e governadores reforçaram a importância da vacinação e demais medidas de redução da propagação do vírus. Alertaram ainda para a queda na
imunização de outras doenças, o que reforça a importância dos estados do Nordeste se alinharem em amplas campanhas de conscientização a respeito da importância das vacinas e seu papel na proteção individual e coletiva.
Pelo Brasil e pelo Nordeste, seguimos juntos.
