Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Por Raphael Felice/Correio Braziliense
Após o presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, renunciar ao cargo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entrou em cena para tentar interferir na estatal e frear a escalada de preço dos combustíveis. Ele se reuniu, ontem, com lideranças partidárias e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em busca de propostas.
Ainda não há um consenso sobre quais medidas devem ser adotadas, mas foram apresentadas ideias, e Lira tem duas reuniões marcadas para hoje: de manhã, com integrantes da oposição e da minoria; à tarde, com a base governista. Há, ainda, a intenção de instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) com o objetivo de investigar a petroleira (leia reportagem abaixo).
Uma das sugestões do presidente da Câmara é fazer alterações na Lei das Estatais, por meio de medidas provisórias, que ele cobra serem editadas pelo governo.
“Os assuntos infraconstitucionais poderiam ser resolvidos mais rapidamente por meio de medidas provisórias, que poderiam alterar alguns aspectos da Lei 13.303, ou Lei das Estatais, que permitiriam maior sinergia entre estatais e governo”, afirmou Lira. “O que se aprovou lá atrás, muito ainda no rebote das situações que o Brasil passou, acabou transformando as estatais em seres autônomos e com vida própria e que são, muitas vezes, dissociadas do governo do momento”, acrescentou.
Outra alternativa discutida na reunião de líderes foi o aumento da taxação do lucro da empresa, a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), e alternativas à política de preços da Petrobras, hoje indexada ao dólar — o preço de paridade internacional (PPI). Lira sugere dobrar a taxação e, assim, reverter recursos para a população, sem que entre no caixa do governo.
Conta de estabilização
A pedido de Rodrigo Pacheco, foi trazido também ao debate o PL 1.472. O projeto, aprovado no começo do ano pelo Senado, prevê a criação de uma conta de estabilização dos preços dos combustíveis. O texto, porém, acabou não avançando na Câmara. Agora, Lira afirmou que vai conversar com líderes a respeito da proposta.
À noite, Pacheco postou no Twitter:
“Fui convidado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, para participar da reunião de líderes da Câmara que tratou de medidas para reduzir o preço dos combustíveis. Ouvi as diversas ideias a respeito do tema e as levarei para a consideração dos líderes do Senado”.
Conselho
A saída de Mauro Coelho também deixou o caminho aberto para o Executivo mudar a cúpula da estatal e, assim, interferir na política de preço dos combustíveis. No início do mês, por meio do Ministério de Minas e Energia, o governo indicou para a presidência da estatal Caio Paes de Andrade, secretário de Desburocratização do Ministério da Economia. A pasta listou outros nove nomes para integrar o Conselho de Administração — quatro deles já compõem o colegiado. Os indicados ainda têm de ser avalizados em assembleia de acionistas.
Para o cientista político do Insper Leandro Consentino, a troca de comando na Petrobras gera mais instabilidade para a estatal, o que pode acarretar maior aumento no preço dos combustíveis.
“Sob o governo Bolsonaro, já houve três presidentes na Petrobras. São sinalizações muito ruins para o mercado. Essa troca é uma tentativa de terceirizar a responsabilidade do reajuste dos combustíveis, tentar achar um culpado, um bode expiatório para que o governo não assuma mais esse, sobretudo junto ao eleitorado no ano que ele está tentando viabilizar a sua reeleição”, afirmou.
