22 de novembro de 2024
Imagem: EBC

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Coluna Diario Político do dia 20/08/2022

Para concorrer às Eleições de 2022 em Pernambuco, foram solicitados 1.106 registros de candidatura. Destes, 595 para deputado estadual, 461 para deputado federal, 11 para governador e 11 para vice e 9 para senador. Todos os pedidos, impugnados ou não, serão julgados pelo TRE-PE. Até ontem, o Ministério Público Eleitoral apresentou ao TRE-PE, 19 ações de impugnação de registro de candidatura para o pleito deste ano. Do total, seis ações foram interpostas devido a condenações criminais e por improbidade administrativa no Tribunal Regional Federal da 5ª Região ou Tribunal de Justiça de Pernambuco. Houve, ainda, quatro casos de inelegibilidade em razão de demissão do serviço público em decorrência de processo administrativo. Oito candidaturas foram impugnadas porque os candidatos tiveram contas públicas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ou do Estado (TCE) ou pela Câmara Municipal. Também houve um caso de ausência de desincompatibilização (dirigente de autarquia que não se afastou do cargo seis meses antes da eleição). Não houve impugnação de candidaturas aos cargos de governador e senador.

Sobre impugnações

O procurador regional eleitoral de Pernambuco, Roberto Moreira de Almeida, destaca a importância da análise dos registros para possibilitar uma eleição mais justa. “É de suma importância a observância dos requisitos legais e constitucionais para se concorrer a um cargo eletivo. Cabe ao Ministério Público Eleitoral identificar o preenchimento dos requisitos de elegibilidade. Não os havendo, incumbe ao Ministério Público propor as impugnações pertinentes, mas cabe à Justiça Eleitoral deferir ou não as candidaturas”, declarou Roberto Moreira de Almeida.

Vacinação

O município do Jaboatão dos Guararapes disponibilizará 78 pontos neste sábado para o Dia D da Multivacinação para imunização e atualização da carteira de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. Os pais ou responsáveis devem procurar uma das 75 salas de vacinação da rede municipal mais próxima da residência. As outras opções são o Hospital da Aeronáutica, o Shopping Guararapes e o Rotary Club. Crianças de 1 a menos de 5 anos de idade serão imunizadas contra a poliomielite e é necessário que os pais apresentem cartão do SUS ou CPF dos filhos. A vacinação contra a covid-19 será para crianças a partir dos 3 anos até menores de 15. O horário vai das 8h às 16h.

Inaugura

O PSOL Pernambuco inaugura seu comitê coletivo, no bairro do Derby, área central do Recife. O espaço, batizado de Casa Marielle, inicia as atividades, às 9h, com a Plenária Geral com as candidaturas do PSOL-PE. À tarde, a partir das 14h, acontece a Plenária Geral com o candidato a governador João Arnaldo e candidata a senadora Eugênia Lima.

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