Foto: STF/Divulgação
Por Sandy Mendes e Taísa Medeiros/Correio Brasiliense
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), partiu para a ofensiva contra empresários que trocaram mensagens defendendo golpe de Estado. Por ordem do magistrado, a Polícia Federal cumpriu, ontem, mandados de busca e apreensão em endereços dos oito bolsonaristas. A operação ocorreu em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Ceará. A decisão do ministro foi tomada no inquérito que investiga milícias digitais criadas para atacar as instituições democráticas.
Além das buscas, Moraes determinou os bloqueios das contas bancárias dos empresários e de seus perfis nas redes sociais, a tomada de depoimentos e a quebra de sigilo bancário deles. Na semana passada, o jornalista Guilherme Amado revelou que as conversas do grupo num aplicativo de mensagem versaram sobre um golpe de Estado caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja eleito. O petista lidera as pesquisas de intenção de voto, com o presidente Jair Bolsonaro (PL) na segunda colocação. Segundo a reportagem, os empresários fizeram ataques, também, ao sistema eleitoral e manifestaram apoio ao ato de 7 de Setembro, convocado pelo chefe do Executivo.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filhos do presidente da República, fizeram críticas à operação. “PF em casa devido a mensagens de zap? Qual crime? É operação claramente para intimidar qualquer figura notória de se posicionar politicamente a favor de Bolsonaro ou contra a esquerda”, escreveu Eduardo. “É insano determinar busca e apreensão sobre empresários honestos, que geram milhares de empregos”, postou Flávio.
Além da família, aliados de Bolsonaro saíram em defesa dos empresários investigados. Nas redes sociais, a deputada Bia Kicis (PL-DF) classificou a operação como antidemocrática. “Se você não se indigna ao saber que a PF está fazendo busca e apreensão na casa de oito grandes empresários brasileiros por ordem do Xandão em razão de mensagens trocadas em grupo de WhatsApp, você não apoia a democracia”, enfatizou.
Pacheco
Já o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chamou de “traição à Pátria” a defesa de um golpe de Estado. “Qualquer pessoa, independentemente de ser empresário ou não, conhecido ou não, qualquer pessoa que prega retrocesso democrático, atos institucionais, volta da ditadura está redondamente equivocada, e é desserviço ao país, uma traição à Pátria. Isso, obviamente, tem de ser repudiado e rechaçado com toda a veemência pelas instituições”, frisou.
O senador disse acreditar, porém, que a democracia brasileira não corre riscos por conta de atos desse tipo. “A nossa democracia está tão assimilada, forte e institucionalizada pelas instituições e pela sociedade que eu considero esses arroubos, que precisam ser repudiados, mas eles de fato não fazem gerar um risco concreto para nossa democracia. São manifestações infelizes que precisam ser rechaçadas”, acrescentou.
Pacheco afirmou que as eleições ocorrerão “dentro da normalidade”. “O resultado será evidentemente respeitado e não há a mínima razão para se desconfiar do resultado. No dia 1º de janeiro, repito, o Congresso estará reunido para dar posse, seja quem for.”
Aras é desmentido por Moraes
O impacto da operação da Polícia Federal, que fez buscas em endereços de empresários bolsonaristas, abriu caminho para um embate entre o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto o chefe do Ministério Público Federal diz que “tomou conhecimento da existência” da investigação somente ontem de manhã, o magistrado contra-atacou e desmentiu Aras. Moraes divulgou certidões que, segundo ele, comprovam que o MPF foi “intimado pessoalmente” de sua decisão às 14h41 de segunda-feira.
Segundo o ministro, a ordem para buscas contra empresários aliados do presidente Jair Bolsonaro chegou ao gabinete da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, às 16h40 de segunda. “Importante ressaltar que esse procedimento de intimação é rotineiro, a pedido da própria PGR, conforme demonstram inúmeros inquéritos e petições que tramitam nesse gabinete”, assegura Moraes, em nota.
Em comunicado na tarde de ontem, a PGR afirmou que a totalidade da investigação ainda não havia remetida ao órgão para “ciência formal” da decisão assinada por Moraes na sexta-feira, ordenando as diligências executadas ontem.
Aras alega que “não houve intimação pessoal” da ordem judicial. A PGR afirmou, em nota, que houve “entrega, em procedimento não usual, de cópia da decisão na tarde dessa segunda-feira, 22, em sala situada nas dependências do STF, onde funciona unidade de apoio aos subprocuradores-gerais da República e ao PGR”. A sala é um escritório de apoio, que não conta com a presença continua de procuradores, apenas servidores.
Fontes ligadas ao órgão sustentam que o Ministério Público “tem que ser intimado pessoalmente”. Essa comunicação, segundo procuradores, deve ser acompanhada dos autos da investigação, com todas as informações a respeito da apuração, não somente a cópia da decisão que determinou as diligências.
Rotineiramente, oficiais de Justiça levam à PGR as decisões dos ministros dos tribunais superiores. Não foi isso que aconteceu no caso da operação contra empresários bolsonaristas, segundo a Procuradoria.
Em nota divulgada após o posicionamento da PGR, o gabinete de Moraes relatou a entrega da decisão proferida pelo ministro, na sexta-feira, para a Assessoria de Apoio aos Membros da Procuradoria-Geral da República no Supremo. “A referida decisão, posteriormente, foi encaminhada ao gabinete da vice-procuradora-geral da República às 15h35, onde foi recebida às 16h40 do mesmo dia”, explicou a equipe de Moraes.
