Coluna Diario Político do dia 24/08/2022
Seguem para sessão plenária hoje na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), três projetos que dispõem sobre a redução da carga tributária da cadeia produtiva do etanol.
As propostas foram aprovadas ontem em primeira discussão nas comissões Administração Pública e Finanças. As matérias tramitavam em caráter de urgência e foram encaminhadas pelo Poder Executivo. Um dos projetos fixa em 15,52% a alíquota interna do ICMS. Em outra matéria, o álcool etílico hidratado recebe um desconto de 13% no valor que seria pago pela alíquota vigente. E um terceiro projeto prorroga até 2026 a concessão de “crédito presumido” (compensação tributária sobre valor cobrado anteriormente) de 9% para produtores do biocombustível nas operações internas, interestaduais ou para o exterior. O tema é favorável à sociedade e não deve encontrar obstaculização. Na sequência deverá ser encaminhado para sanção do governador.
Cidadão
O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP) recebeu o Título de Cidadão Vitoriense no Plenário Juarez Cândido Carneiro, na Câmara Municipal da Vitória de Santo Antão. A proposta do título de autoria do vereador Felipe Cézar (PP) foi aprovada por unanimidade.
O plano
Durante reuniões com representantes do Movimento Atitude e do CDL Pernambuco, o candidato Danilo Cabral (PSB) detalhou o plano de investimentos para o Estado em seu governo. O socialista garantiu que nos próximos quatro anos serão aportados mais de R$ 15 bilhões em obras e ações públicas em Pernambuco.
Educação 1
Os empresários do Atitude Pernambuco durante sabatina com o ex-secretário estadual de Educação, deputado federal, Danilo Cabral (PSB), cobraram compromisso do candidato a governador, caso seja eleito, com a expansão do ensino em tempo integral nas redes públicas municipais (Fundamental I e II).
Educação 2
O movimento também defende mais investimentos para que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de Pernambuco seja fortalecido nos padrões do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), estudo comparativo realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Único
O deputado Tadeu Alencar (PSB) foi o único parlamentar federal presente na homenagem prestada a Gilmar Mendes, ex-ministro do STF. Convidado, o deputado compôs a mesa.
Planos
Do candidato ao Governo de Pernambuco, Anderson Ferreira (PL): “O nosso maior compromisso é colocar Pernambuco de volta ao trabalho. Nós vamos gerar 600 mil novos empregos nos próximos quatro anos e fazer, em quatro anos, o que não fizeram em oito. Vou ser o governador do emprego”