Foto: Alepe/Divulgação
Coluna Diario Político do dia 31/08/2022
O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023. A LDO define as regras para a elaboração e execução do Orçamento Estadual, com as prioridades e metas da gestão pernambucana para o ano seguinte. De acordo com o projeto enviado à Alepe pelo Executivo, a expectativa é que a Receita Fiscal Total do Estado seja de R$ 43,55 bilhões no próximo exercício, registrando uma redução de 1,1% na comparação com o previsto para 2022. As despesas são estimadas neste mesmo valor. As projeções consideram o impacto negativo na arrecadação causado pelas legislações federal e estadual que reduziram o ICMS sobre os combustíveis, o gás natural, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo, ao considerá-los bens e serviços essenciais e indispensáveis.
Sem modificativa
A LDO foi aprovada sem a emenda modificativa ajustando os percentuais da receita estadual destinados à Alepe e ao Tribunal de Contas do Estado, no capítulo sobre despesas com pessoal e encargos sociais. A emenda previa a repartição do duodécimo do Poder Legislativo em 1,6% para a Alepe e 1,4% ao TCE. De acordo com o deputado Aluísio Lessa, do PSB, presidente da Comissão de Finanças e relator-geral da LDO, houve um entendimento para que essa questão seja tratada futuramente. Assim, os percentuais do duodécimo que já vinham sendo aplicados ficam mantidos: 1,44% para a Alepe e 1,56% para o TCE.
Não pode
O TRE, através do desembargador Eleitoral Auxiliar Rogério Fialho Moreira, deferiu o pedido da campanha da candidata a senadora Teresa Leitão (PT) em proibir o candidato do PSD André de Paula de usar referências a Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O candidato não poderá mais dizer que é “candidato de Lula”, ou que será “senador de Lula”, ou sugerir outras formas similares de vinculação.
Saúde
Em Caruaru, o candidato a governador Miguel Coelho (UB) falou de propostas para a área da saúde. Entre os compromissos apresentados para a região, o ex-prefeito de Petrolina informou que vai fazer o Hospital da Mulher de Caruaru. O candidato do União Brasil ainda assegurou que o Agreste terá outra unidade hospitalar para melhorar o atendimento de saúde e desafogar o sistema público.
Expectativas
Está programada para amanhã a coletiva de imprensa na sede do Complexo Industrial Portuário de Suape. Na ocasião, serão anunciados novos investimentos que vão trazer desenvolvimento para o complexo industrial portuário.
Contagem
A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), anunciou o apoio do prefeito Danilson Gonzaga (PSD), de Feira Nova, ao seu palanque. Com a chegada de Danilson, a coligação Pernambuco na Veia, conta com 26º prefeitos aliados.
