Com pioneirismo feminino, oito novos desembargadores são empossados no TRF da 5ª Região

Por Beatriz Venceslau/Diario de Pernambuco

Foi realizada, nesta segunda-feira (17), a solenidade da posse dos oito novos desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que passou de 15 para 24 integrantes. A ampliação, a maior na história da Corte, aconteceu por conta da Lei de número 14.253/2021.

Cerca de 600 pessoas estiveram no evento, que teve a abertura feita pelo presidente do TRF5, Edilson Pereira. Os oito novos desembargadores, empossados oficialmente em uma sessão extraordinária no dia 16 do mês passado, foram distribuídos em três categorias: antiguidade, merecimento e vaga do Ministério Público Federal (MPF). Francisco Alves dos Santos Júnior, Sebastião José Vasques de Moraes e Germana de Oliveira Moraes foram empossados pelo primeiro critério; enquanto Joana Carolina Lins Pereira, Leonardo Resende Martins, Frederico Wildson Dantas e Leonardo Augusto Nunes Coutinho foram pelo segundo. Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva foi nomeado através da vaga destinada ao MPF, “casa” dele desde o ano de 2005. Uma outra vaga (a 9ª da ampliação), também via Ministério, ainda não foi preenchida.

As posses de Germana Moraes e Joana Carolina, aliás, são a concretização de um marco histórico no TRF5: a estreia de duas magistradas de carreira na condição de desembargadoras federais. Antes delas, Margarida Cantarelli havia sido a primeira mulher a fazer parte do colegiado do Tribunal, porém, vinda pela vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em seu discurso na solenidade, Germana Moraes resgatou esse dado e exaltou a caminhada feminina na direção de cargos de liderança dentro da esfera judicial. Em tom poético, ela iniciou sua fala resgatando uma leitura que fez recentemente. “Plantar nos ensina a sabermos ter paciência. A vida é passo a passo. Foi o que li na crônica semanal da escritora cearense Ana Miranda. Dia dois de setembro de 1991 dei um passo para ingressar na justiça brasileira. Fui a primeira mulher a ingressar como juíza federal na quinta região. Agora, tenho um novo pioneirismo feminino ao lado da minha colega Joana Carolina. É uma alegria. Essa satisfação é dobrada por conta da consolidação da liderança feminina na justiça brasileira”, disse. 

Presenças marcadas Autoridades políticas estiveram na solenidade desta segunda-feira. Entre elas: o governador de Pernambuco, Paulo Câmara; o prefeito do Recife, João Campos; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) e deputado federal (PSB), Eriberto Medeiros; o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas; a governadora do Ceará, Izolda Cela; o senador Fernando Bezerra Coelho (União Brasil) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP). 

Conheça, abaixo, quem são os oito novos desembargadores, por ordem de antiguidade

Francisco Alves | Critério: antiguidade 

Juiz federal há 34 anos, o cearense Francisco Alves dos Santos Júnior é bacharel em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com dissertação na área de direito tributário. Magistrado mais antigo na 5ª Região, vinha exercendo a titularidade da 2ª Vara Federal de Pernambuco, no Recife, desde 1989.  

Sebastião Moraes | Critério: antiguidade  

Bacharel formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1975, Sebastião José Vasques de Moraes ingressou na magistratura federal em 1988 e vem atuando como juiz titular da 4ª Vara Federal de Alagoas, em Maceió, desde a sua implementação, em 1989. Em sua carreira como magistrado, foi diretor do Foro da Seção Judiciária de Alagoas e presidente da Turma Recursal Federal de Alagoas. Também exerceu os cargos de desembargador eleitoral e corregedor-regional do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), por mais de dois biênios, e foi membro titular do Conselho Penitenciário daquele estado, entre os anos de 2015 e 2017.  

Germana Moraes | Critério: antiguidade  

Juíza federal no Ceará desde 1991, Germana de Oliveira Moraes tem graduação e mestrado em direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e doutorado em ciências jurídico-políticas pela Universidade de Lisboa. De 2005 a 2007, integrou a primeira gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo participado da coordenação de projetos nacionais de instalação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Movimento pela Conciliação. Professora titular emérita de direito constitucional da Universidade Federal do Ceará (UFC), Germana Moraes foi representante, na América Latina e no Caribe, da Associação Internacional de Mulheres Juízas e, atualmente, faz parte do programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas.  

Joana Carolina Lins Pereira | Critério: merecimento 

Bacharel em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com mestrado em direito público pela mesma instituição, Joana Carolina Lins Pereira foi técnica judiciária do TRF5, procuradora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), advogada da União e procuradora da Fazenda Nacional. Ela ingressou na magistratura federal em 2001, em Pernambuco, e foi promovida a juíza federal titular em 2003, tendo atuado em diversas varas até assumir a 12ª Vara do Recife. A magistrada foi diretora do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco por três mandatos consecutivos, durante seis anos, e juíza auxiliar da presidência do TRF5 por um período de quatro anos. Antes de ser nomeada desembargadora, era coordenadora do Centro de Inteligência da Justiça Federal em Pernambuco.  

Leonardo Resende | Critério: merecimento 

Juiz federal desde 2001, Leonardo Resende Martins é mestre em direito pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e bacharel em direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Juiz titular da 6ª Vara Federal no Ceará, foi juiz auxiliar da presidência do TRF5, no biênio 2015/2017, e diretor do Foro da Seção Judiciária do Ceará, nos biênios 2011/2013 e 2013/2015. Também atuou como coordenador do Laboratório de Inovação da Seção Judiciária do Ceará e do Núcleo da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) naquele estado. Atuou ainda como desembargador federal substituto no TRF5, em diversas ocasiões, nos anos de 2017, 2018, 2020 e 2022.  

Frederico Wildson | Critério: merecimento  

Natural de Salvador (BA), Frederico Wildson da Silva Dantas formou-se em direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e obteve os títulos de mestre (2003) e doutor (2010) na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ele ingressou na magistratura federal em 2002 e, já em 2004, foi promovido para o cargo de juiz federal titular da 7ª Vara de Alagoas, pelo critério de merecimento. Ao longo de sua carreira, exerceu diversas funções de direção e administração. Desde 2015, exercia a titularidade da 3ª Vara Federal no mesmo estado. Frederico Wildson atuou no TRF5 como desembargador federal convocado em várias ocasiões, de 2007 a 2021, tendo substituído diversos membros da Corte.  

Leonardo Coutinho | Critério: merecimento 

Leonardo Augusto Nunes Coutinho graduou-se em direito em 2001, pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Em 2014, concluiu mestrado em direito, pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). Assumiu o cargo de juiz federal substituto da 1ª Região em 2007, sendo removido para a 5ª Região três anos mais tarde. Atuou em diversas varas, nos estados do Piauí, Ceará, Paraíba e Pernambuco. Promovido a juiz titular em 2012, por merecimento, esteve à frente da 14ª Vara do Recife (Juizado Especial Federal) desde 2016. A partir de 2017, foi convocado em mais de 20 ocasiões para atuar no TRF5, em substituição a nove dos desembargadores federais da Corte.  

Rodrigo Tenório | Vaga destinada ao MPF, pelo quinto constitucional  

Procurador da República desde 2005, Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva atuava na Procuradoria da República em Pernambuco, quando foi nomeado para ocupar a vaga destinada aos membros do Ministério Público Federal (MPF), pelo 5º Constitucional, tendo sido o mais votado na lista tríplice formada pelo Pleno do TRF5. Graduado em direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 2001, Tenório concluiu o mestrado na Harvard Law School, nos Estados Unidos, em 2009. Em fevereiro de 2022, obteve o título de doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com nota máxima em sua tese. É autor de livros nas áreas de direito eleitoral e penal e também sobre o regime previdenciário do servidor público.