Foto: TSE/Reprodução
Por Aliny Agostinho/DP
O pardal é um aplicativo oferecido gratuitamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que qualquer cidadão possa fiscalizar e combater as irregularidades das propagandas eleitorais em tempo real. O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite que sejam feitas denúncias de práticas indevidas, nelas devem constar informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral a combater as ilegalidades.
A coordenadora da Comissão da Propaganda do TRE-PE, Luciana Machado, explica os motivos para criação do Pardal: “O aplicativo foi criado para propiciar ao cidadão um canal de denúncias das irregularidades nas eleições. A Justiça Eleitoral não consegue estar em todos os locais e os cidadãos prestam um auxílio relevante quando apresentam fotos e vídeos de práticas ilegais, de forma que, conseguimos tomar conhecimento das irregularidades ocorridas em toda cidade em tempo real. Dessa maneira, podemos atuar com mais celeridade na solução das irregularidades, algumas denúncias são analisadas imediatamente pelo juiz eleitoral, já outras podem ser feitas pelo Ministério Público.”
No ícone “Orientações”, dentro do próprio app, o eleitor poderá tirar as dúvidas sobre o que pode e o que não pode ser feito nas propagandas eleitorais. Para realizar a denúncia o cidadão pode clicar na opção “propaganda eleitoral irregular” ou “internet e outras irregularidades eleitorais”.
Na primeira opção, “propaganda eleitoral irregular”, o eleitor pode denunciar a propaganda eleitoral em vias públicas, nos comércios, nas empresas e nos bens privados. Nesse caso, os juízes eleitorais de cada município analisam diretamente a denúncia do cidadão e tomam as providências para cessar a irregularidade. Já na segunda opção, “internet e outras irregularidades eleitorais’”, o cidadão vai denunciar as propagandas irregulares na internet, no rádio, na televisão e irregularidades de outra ordem, como compra de votos, boca de urna, abuso do poder econômico e político. Essa denúncia será encaminhada para o Ministério Público.
Luciana Machado ainda afirma: “O sistema Pardal recebe inúmeras denúncias. Realmente, os cidadãos têm colaborado bastante com a Justiça Eleitoral. Em Pernambuco, foram 4.346 denúncias no primeiro turno”, disse.
O eleitor não vai encontrar na opção Partido a legenda política que estiver em uma federação, ou seja, uma união entre partidos políticos que devem ficar no mínimo quatro anos juntos e funcionam como se fosse um só partido no Congresso Nacional. Então, é só clicar na federação ou na opção candidato que ele vai ver que todos os partidos estão no Pardal.
