Foto: Pedro França/Agência Senado
Por: Correio Braziliense
Criticado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral, o Orçamento Secreto ficou de fora da pauta das primeiras reuniões da cúpula do governo eleito. Durante a reunião com o relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI), comandada pelo coordenador da Transição, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), e pelo senador eleito Wellington Dias (PT-PI), o tema sequer foi tratado.
De acordo com a cúpula petista, não é momento para tratar das chamadas emendas de relator (RP-9), pois a prioridade das primeiras reuniões é de acertar as tratativas para a transição e focar em propostas para garantir o “Bolsa Família” (Auxílio Brasil) de R$ 600, com acréscimo de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos, além de reforçar investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
“Nós não tratamos de RP-9. Esse assunto será tratado no momento oportuno pelos presidentes das Casas pelo líder da bancada. Não é um assunto para ser discutido de forma inicial com o relator do orçamento. É um tema bem mais amplo e envolve uma série de questões políticas e será tratado prioritariamente com os presidentes da Câmara e do Senado e depois, mais adiante, à medida que este debate evoluir, se precisar uma readequação orçamentária, ela será feita no momento oportuno. Nós tratamos exclusivamente da PEC”, disse o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) após a reunião.
Com tantas articulações por ajustar, mexer no Orçamento Secreto pode complicar ainda mais a missão de conseguir governabilidade em um Congresso que terá, tanto na Câmara, como no Senado, enormes bancadas com perfis mais à direita e conservador. Após a eleição de Lula, a intenção de acabar com as RP-9 deve ser a primeira promessa de campanha a ficar pelo caminho. Interlocutores garantem que os R$ 20 bilhões vão permanecer e o próprio Marcelo Castro disse que propor a retirada do Orçamento é perda de tempo, pois “não tem chance nenhuma de ser aprovada”.
Via Congresso, a única alteração ainda no radar, é de aparecer o nome do parlamentar que indicou as emendas, mas também não está nos planos imediatos. Atualmente, todas as emendas recebem a rubrica do relator-geral do Orçamento. O único jeito do Orçamento Secreto acabar sem criar estresse para a cúpula do governo eleito é o Supremo Tribunal Federal julgar nas próximas semanas uma ação pendente sobre o tema e declarar as emendas do relator como inconstitucionais. Caso isso ocorra, as estratégias em torno da busca por apoio será modificada para todos os lados.
