Cabo de guerra

Coluna Diario Político do dia 24/11/2022

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou o pedido do Partido Liberal (PL) de verificação extraordinária do resultado das eleições no segundo turno das eleições presidenciais. O magistrado condenou a legenda ao pagamento de multa de R$ 22.9 milhões por “litigância de má-fé”, quando a Justiça é provocada de maneira irresponsável. No despacho também foi determinado o bloqueio do fundo partidário da sigla, a instauração de uma apuração sobre desvio de finalidade e a inclusão de Valdemar Costa Neto, mandatário da legenda, e Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, no inquérito das fake news. Moraes classificou o pedido do PL de “esdrúxulo”, “ilícito” e realizado de maneira inconsequente. O presidente do TSE afirmou também que o partido atentou contra o Estado democrático de direito e usa o pedido para incentivar movimentos criminosos e antidemocráticos que estão ocorrendo nas estradas.

Cobrou

A equipe de transição da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB), acionou o TCE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco) pedindo explicações a respeito de uma obra emergencial de ampliação do Presídio Frei Damião Bozzano, que integra o Complexo do Curado, localizado na Zona Oeste do Recife. A equipe alega que as informações disponibilizadas apontam para a infração do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal por não haver, para o primeiro ano da administração Raquel Lyra, garantia de saldo orçamentário para a execução do serviço.

Liderança

O deputado federal Felipe Carreras (PSB), que conquistou seu terceiro mandato para a câmara baixa, foi indicado para liderar a bancada do seu partido na próxima legislatura, que se inicia em 1 de fevereiro de 2023. Carreras vai estar à frente de um grupo de 14 parlamentares, sendo 7 estreantes em Brasília.

Apareceu

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a frequentar o Palácio do Planalto. A presença de Bolsonaro no prédio onde são realizados os trabalhos do chefe do Executivo Nacional é aguardada desde o dia seguinte ao segundo turno no qual Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito no dia 30 de outubro. Bolsonaro estava ausente de suas atividades e apareceu publicamente apenas duas vezes desde o segundo turno, para conceder entrevistas.

Virtual

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará das reuniões com a equipe de transição do governo remotamente durante esta semana. O petista se recupera de uma cirurgia realizada no último domingo.

Indústria

O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos) participou da primeira reunião de um grupo de trabalho formado pela Câmara, que vai entregar ao governo Lula uma série de sugestões voltadas ao crescimento da indústria nacional. O foco principal será na redução de entraves burocráticos e na qualificação de mão de obra.