Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Tainá Andrade e Victor Correia – Correio Braziliense
Um dia após o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçar que, além do combate à fome, a Saúde será uma das prioridades do novo governo, o Grupo de Trabalho (GT) da Saúde da equipe de transição alertou para a falta de recursos na área, que pode comprometer o fornecimento de vacinas em 2023. O diagnóstico do GT após reuniões com técnicos do governo Jair Bolsonaro e especialistas foi descrito como de caos geral no setor.
De acordo com os técnicos, quase R$ 20 bilhões de recursos no Orçamento do ano que vem que deveriam para políticas públicas e serviços na saúde pública estão sendo destinados para emendas parlamentares. A maior parte desse “redirecionamento”, R$ 10 bilhões, foi destinada para as polêmicas emendas de relator-geral (RP9), mais conhecidas como “orçamento secreto”. Outros R$ 9,7 bilhões foram para as emendas individuais e de bancada. Enquanto isso, o GT considerou que serão necessários R$ 22,7 milhões a mais para o Orçamento da Saúde no ano que vem.
Coordenador do GT da Saúde, o senador e ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PT-PE) destacou que esse desmonte de recursos da área implicou no corte de recursos para programas voltados, como a Saúde Indígena e a Farmácia Popular, chegaram a ter corte de 59% na verba do próximo ano, em comparação aos valores de 2022. Já para programas de formação de profissionais para atenção primária, que incluem o Mais Médicos — rebatizado pelo atual governo de Médicos Pelo Brasil — a previsão orçamentária é 51% menor. Por outro lado, os recursos previstos para o orçamento secreto terá aumento de 22%, em relação a 2022. “Entre 2018 e 2022, as perdas para o SUS (Sistema Único de Saúde) em função da EC 95 chegam a quase R$ 60 bilhões”, informou um documento divulgado pela equipe de transição, em referência à emenda do teto de gastos.
Para os integrantes do novo governo, o país caminha para uma “situação drástica” caso não sejam tomadas medidas urgentes em relação ao Orçamento da União, antes de janeiro. Para o ex-ministro da Casa Civil Aloizio Mercadante, coordenador dos GTs da transição, há urgência em todas as áreas e a decisão deve ser política, portanto do Congresso Nacional. Ele ainda criticou a falta de estatísticas do atual governo sobre vacinação.
Para Humberto Costa, a solução passa pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, apelidada pelos integrantes do novo governo de PEC do Bolsa Família, mas, por agentes do mercado financeiro, é denominada de PEC do Precipício, porque não tem nenhuma contrapartida para o aumento de despesas de quase R$ 200 bilhões.
Vacinação
Os integrantes da equipe de transição demonstraram preocupação com a falta de planejamento do Ministério da Saúde para a execução do Programa Nacional de Imunização (PNI) em 2023. Segundo os ex-ministros da Saúde do GT, a gestão de Bolsonaro não formalizou a compra de todas as doses necessárias para a campanha de vacinação de 2023 contra a covid-19 e outras doenças.
Eles não descartaram alertar contra uma possível nova onda indicada pelo aumento de casos no Brasil. “Não é possível esperar até 1º de janeiro. Medidas precisam ser tomadas agora. É uma desorganização total. O ministério distribui as doses, mas não sabe onde elas estão nem o prazo de validade”, criticou o sanitarista Arthur Chioro, ex-ministro da Saúde e integrante do GT.
Segundo os técnicos, o PNI evidencia dados muito abaixo das metas sugeridas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). “O Brasil perdeu a capacidade de fazer aquilo que a gente sempre fez, numa construção de 50 anos de história do PNI”, lamentou Chioro. Na avaliação do sanitarista, o quadro atual é de “absoluta insegurança” e de “descalabro” em relação às ações de imunização.
O ex-ministro José Gomes Temporão, que também integra o GT, criticou, entre outros tópicos, a falta de comunicação do governo atual sobre medidas preventivas durante a pandemia da covid-19, bem como a imposição de sigilo sobre informações sensíveis.
