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Victor Correia – Correio Braziliense
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu-se na manhã desta terça-feira (13) com o Conselho de Participação Social da Transição, formado por organizações da sociedade civil como o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e o Movimento Negro Unificado.
Segundo os presentes, Lula prometeu aumentar a participação social em seu futuro governo por meio da recriação dos conselhos e de um orçamento participativo. Membros do Conselho também apontaram um completo desmonte da participação social nos últimos seis anos.
“O cenário é devastador e nós falamos isso com o presidente Lula. Os mais de 90 conselhos e espaços de participação que existiam no nosso país, que foram construídos por leis, por processos da Constituição durante os últimos governos do PT, do Lula, da Dilma, foram totalmente destruídos. Setenta e seis deles tiveram um grande impacto do decreto do Bolsonaro, o qual nós estamos pensando aqui como acabar”, disse à imprensa Simone Nascimento, dirigente do Movimento Negro Unificado. A reunião ocorreu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede do governo de transição.
Simone citou como exemplo o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que teve participação ativa no combate à fome antes do país voltar ao mapa, com 33 milhões de pessoas passando fome, segundo dados da Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional). Ela também citou o Conselho Nacional de Saúde, que se manteve em funcionamento e atuou no combate à pandemia da Covid-19. O atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), extinguiu boa parte dos conselhos sociais por decreto em 2019.
Participação com caráter interministerial Segundo a dirigente do Movimento Negro Unificado, Lula mostrou abertura para tratar com as organizações que pedem maior participação social. “Durante toda a campanha e na pré-campanha ele se reuniu constantemente com movimentos populares. Inclusive muitos de nós da executiva fomos da coordenação política da campanha”, declarou.
Também esteve no evento a integrante da coordenação nacional do MST, Kelli Mafort. Segundo ela, o governo eleito quer criar mecanismos de participação com caráter interministerial. “Foi nos assegurado que todos os conselhos de participação da sociedade serão retomados e também as conferências, que é a principal forma de ouvir o povo para transformar isso em política pública”, afirmou.
Lula também reiterou uma de suas promessas de campanha, que é a criação de um orçamento participativo, que seja transparente e acate sugestões de diversos setores sociais. “O que nós apresentamos é que esse orçamento participativo é um grande desafio, mas nós estamos dispostos e dispostas a construir”, disse Kelli.
