Recife, PE, 01/01/2023 - POSSE GOVERNADORA DE PE, RAQUEL LYRA - Na tarde deste domingo(01), a governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra, tomou posse em cerimônia realizada na assembleia legislativa de Pernambuco (Alepe) que fica na região central do Recife(PE), em seguida, Raquel Lyra foi ao palácio do Campo das Princesas, sede do governo, também na região central do Recife(PE), para a transmissão do cargo. Fotos: Rafael Vieira.
Após polêmicas envolvendo o Decreto nº 54.393/2023, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) modificou algumas instâncias do documento e resolveu manter nos cargos equipes gestoras de escolas regulares, técnicas e de referência da rede estadual de ensino. Com isso, estão “mantidas as funções gratificadas de todos os servidores elencados no Decreto nº 45.507, de 28 de dezembro de 2017”, informa nota divulgada pelo governo, nesta quarta-feira.
Buscando garantir “a normalidade dos trabalhos de matrícula e volta às aulas”, o decreto republicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado de Pernambuco, passa a contemplar as seguintes funções gratificadas: diretor, diretor adjunto, secretário escolar, educador de apoio e analista educacional.
As modificações também se estendem aos servidores cedidos pelo estado. Antes a decisão afetava os funcionários cedidos a outos órgãos da administração direta, devendo retornar aos seus cargos em cinco dias. Com a revisão do documento, servidores da administração indireta, como a Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento), também passam a integrar lista.
“O governo de Pernambuco registra que, conforme o texto da norma, as áreas essenciais estão resguardadas e todos os serviços que envolvem o atendimento ao público estão sendo priorizados”, diz trecho da nota oficial. “O decreto reflete a necessidade de adoção de medidas administrativas de início de mandato, típicas de um processo real de transição, no sentido de garantir as mudanças necessárias para o Estado”.
