Perspectivas

Coluna Diario Político do dia 12/01/2022

Através da Reforma Administrativa, proposta pelo Governo de Raquel Lyra (PSDB), Pernambuco vai criar a Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas na Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE). Segundo o modelo, as unidades do órgão irão assegurar o compromisso de fortalecer a confiança do cidadão pernambucano na gestão pública, garantindo a criação de ferramentas e soluções que garantam o acesso às informações da administração estadual. “As duas estruturas que estamos propondo permitirão uma articulação estratégica e uma coordenação das mais diversas ações de controle interno da Controladoria, promovendo o monitoramento, a normatização e a orientação dos gestores públicos sobre as melhores práticas de transparência pública. Já estão em estudo ações estruturadoras que serão postas em prática, tais como o monitoramento contínuo dos requisitos legais e dos rankings de transparência, o fomento do uso das ferramentas pelos cidadãos e provedores de dados, a avaliação dos serviços públicos e a realização de parcerias e eventos com a sociedade civil organizada”, explica a controladora geral do Estado, Érika Lacet.

Fraca transparência

De acordo com ranking divulgado no início do ano pelo Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público (Netacip), da Universidade de São Paulo (USP), Pernambuco está em 17° lugar no que se refere ao grau de transparência administrativa (Portal da Transparência), entre todos os estados brasileiros.

Assumiu

A advogada Joana Portela Florêncio assume a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife. A confirmação foi feita pelo prefeito João Campos. A nova auxiliar chega para substituir Rafael Dubeux, que, na semana passada, foi convocado pelo ministro Fernando Haddad para assumir a Assessoria Especial do Ministério da Fazenda. A secretaria estava, interinamente, sob os cuidados de Gelisa Bosi.

Impeachment

Deputados do Distrito Federal protocolaram um pedido de impeachment contra o governador afastado Ibaneis Rocha (MDB). A documentação foi protocolada na Câmara Legislativa do DF (CLDF). Eles acusam o emedebista de crime de responsabilidade e abolição violenta do Estado de direito. No total, foram três pedidos protocolados pelo PSOL, PT e Rede Sustentabilidade.

Transporte escolar

A prefeitura de Goiana recebeu dois ônibus rural escolar, através de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 do deputado federal Ossesio Silva (Republicanos) que foi aceita em 2021 e o recurso liberado em 16 de dezembro de 2022. Por essa razão a prefeitura destinou de recurso próprio R$ 135.800,00 para complementar a compra dos dois ônibus. Os veículos vão auxiliar no transporte dos estudantes da rede municipal de ensino nas áreas urbana e rural. Os coletivos contam com elevação para facilitar o acesso de alunos com mobilidade reduzida.