Foto: Acervo/ICMBio
Por: Osnaldo Moraes/Diario de Pernambuco
A população do município de Goiana, na Região Metropolitana do Recife, está sendo alertada pela Prefeitura de Goiânia sobre o período de defeso para o caranguejo-uçá, um alerta que vale para toda a sociedade. O defeso vale para Pernambuco e outros dez estados e se refere ao período no qual é proibido capturar e comercializar essa espécie de animal. Segundo a Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente da Prefeitura de Goiana, a primeira fase do defeso começou no domingo e segue até a sexta-feira, período da lua nova, a segunda, do dia 21 ao dia 26 de fevereiro também de ocorrência da lua nova, e a terceira, de 22 a 27 de março.
Encontrado ao longo de toda a costa brasileira, o caranguejo-uçá tem papel importante para o ecossistema do manguezal, transformando as folhas em material que fornece nutrientes para outros organismos da cadeia alimentar. O defeso é o período estabelecido de acordo com a época de reprodução de cada espécie, visando a sua preservação e a manutenção do setor pesqueiro. Além de Pernambuco, a proibição vale para os estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Nos períodos de defeso, além da captura, também fica proibido o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização da espécie.
Multa
Durante os períodos de defeso, machos e fêmeas saem de suas tocas e andam pelo manguezal para o acasalamento e para a liberação dos ovos, garantindo a continuidade da espécie. Por isso, as atividades de pesca esportiva ou comercial de determinadas espécies são proibidas ou controladas e quem desrespeita o defeso pode ser punido. A punição para quem não cumprir a lei é de multa que pode chegar a R$ 100 mil, mais R$ 20,00 por quilo de caranguejo-uçá apreendido.
É importante que integrantes do setor pesqueiro e toda a sociedade participe da fiscalização, e, caso tenha informações de pessoas que estejam desrespeitando o defeso, denunciem para colaborar com a defesa do meio ambiente, das espécies protegidas e da atividade pesqueira. “Quando recebemos denúncias desse tipo de crime, encaminhamos para os órgãos federais para as devidas providências. É importante que todos respeitem o período de reprodução do caranguejo-uçá”, diz o secretário de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente de Goiana, Aristeu Alves.
Mais informações e denúncias podem ser feitas para a Linha Verde do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pelo fone 0800-061-8080, para a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), pelos fones (81)3182-8853 e 3182-8854, para a Defesa Civil do Município: (81)98172-0288.
Fases da Lua
Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), as pessoas físicas e empresas que atuam na captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização do crustáceo nos estados citados deverão declarar até um dia útil antes de cada período de defeso a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, cozidos, inteiros ou em partes. As informações devem ser encaminhadas para as superintendências federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Quando se tratar de Unidade de Conservação Federal, a declaração deverá ser entregue no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Neste ano, o período de defeso do caranguejo-uçá ocorrerá em quatro datas diferentes, nas fases da lua nova e lua cheia. O próximo defeso ocorrerá de 2 a 7 de fevereiro, quando novamente haverá lua nova. O terceiro período será de 3 a 8 de março, com mais uma lua nova e o último defeso será de 19 a 24 de março, na lua cheia.
