Com o início da nova legislatura, o Congresso deve voltar a pautar nos próximos dias medidas para reduzir a conta de luz. O líder do PSB na Câmara, deputado federal Felipe Carreras (PE), quer que propostas econômicas e sociais – que reduzam os custos de serviços como eletricidade e combustíveis – entrem na lista das prioridades da Câmara e também do Senado.
Carreras já articula reuniões com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com entidades do setor elétrico para desenhar o texto do pacote de medidas. “O nosso mandato sempre foi pautado em cima propostas que protejam e garantam segurança para o consumidor, sobretudo aqueles que mais precisam. Acho que é o momento de nos debruçarmos sobre esses temas que vão beneficiar diretamente o povo brasileiro”, disse o parlamentar.
Há uma preocupação para que a proposta não traga prejuízos a benefícios de alguns segmentos, como agricultores familiares, energia solar e tarifas sociais. O assunto foitema de reunião com a Abrace Energia, que representa os consumidores industriais de energia, na última semana. A ideia apresentada pela associação envolve a criação de uma espécie de “teto de gastos” para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que banca subsídios para diversos segmentos.
O custo dos subsídios suportados pela CDE, que cresceu exponencialmente nos últimos anos e vem onerando o bolso dos consumidores, tem sido uma preocupação frequente entre agentes do setor elétrico. Em cinco anos, o orçamento da CDE dobrou, passando de R$ 15,9 bilhões para R$ 33,4 bilhões em 2022, conforme proposta de orçamento submetida à consulta pública pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Para o setor, o principal pleito é transferir pelo menos parte dos subsídios bilionários, hoje concentrados na conta de luz, para o caixa do Tesouro Nacional. Eles defendem que haja um pente fino nos subsídios e beneficiados.
