Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Por: Rafael Felice e Taísa Medeiros/Correio Braziliense
As ofensivas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de parlamentares contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, por causa da taxa de juros, não encontram respaldo na cúpula do Congresso. Após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defender a independência da autarquia, ontem foi a vez de o chefe da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fazer o mesmo. O deputado enfatizou que a autonomia do BC “não retroagirá”.
“O Banco Central independente é uma marca mundial. O Brasil precisa se inserir nesse contexto. Penso que o Banco Central independente foi um modelo escolhido pelo Congresso Nacional, que dificilmente retroagirá”, afirmou, em uma feira agropecuária na cidade de Cascavel (PR).
A lei que determina a autonomia do BC foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). O objetivo é evitar que pressões político-partidárias interfiram no funcionamento da autarquia. Na avaliação de Lira, a maioria do Parlamento é contra a alteração na legislação. “Não posso afirmar o que é que vai sair do plenário, mas tenho a escuta, a tendência do que a maioria pensa, e com relação à independência do Banco Central, esse assunto não retroagirá”, frisou.
Na quarta-feira, Pacheco argumentou que a autonomia do BC “afasta critérios políticos, já que tem um aspecto técnico muito forte”. “Então, vamos buscar cuidar das questões do país e enfrentar os problemas dentro dessa realidade que existe, dessa autonomia do Banco Central, e buscar criar as fontes necessárias entre as pessoas envolvidas para que a gente possa ter um propósito comum bem-sucedido”, destacou.
Nos ataques a Campos Neto, Lula já disse que a independência do BC é uma “bobagem”, chamou o presidente da autoridade monetária de “esse cidadão”, destacou não haver motivo para a taxa de juros estar em 13,75% desde agosto e enfatizou ter o direito de estabelecer sua política econômica. Também ressaltou não ter de pedir licença para governar. Além disso, colocou parlamentares na linha de frente das investidas contra Campos Neto. Na quarta-feira, líderes petistas na Câmara resolveram apoiar o convite para que o dirigente do BC explique no Congresso a política de juros adotada pela instituição.
No próprio Executivo, porém, e entre deputados e senadores aliados, as sinalizações sobre o Banco Central são antagônicas. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, por exemplo, já sustentou não haver pressão do governo sobre Campos Neto e negou que intenção de rever a autonomia da autoridade monetária. Ontem, na Câmara, ele reiterou as declarações. Acrescentou que não deveria existir tabu de que a instituição dê satisfações à população.
“Não é nenhum tabu que o Banco Central preste contas publicamente à sociedade. Ele já faz isso por meio da ata do Copom”, justificou. “Um debate que economistas têm feito é um esforço para que o Brasil não tenha taxas de juros tão elevadas. Quando a gente compara com outros países, o Brasil está praticando taxas de juros altíssimas”, emendou.
Explicações
Sobre o eventual convite do Parlamento para Campos Neto, Padilha ressaltou ser “absolutamente natural que o Congresso queira ouvir, fazer reuniões, analisar se os objetivos do BC estão sendo cumpridos ou não”. “No mundo inteiro as autoridades monetárias vão ao Congresso”, completou.
Já a deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (RS), reforçou as críticas à política monetária aplicada pelo Banco Central. Ela afirmou querer a presença de Campos Neto no Parlamento para explicar o motivo das altas taxas de juros. “O que nós queremos é discutir a política monetária, ela faz parte da discussão política econômica no geral. Vamos aceitar juros de 13,75%? Por que o presidente do BC e diretores não podem vir ao Congresso para falar como definiram a média da inflação, uma meta exequível de 3%? Qual país do mundo está com uma inflação dessa?”, questionou, antes de entrar em uma reunião na liderança da legenda na Câmara. “Aliás, os juros nos Estados Unidos e na Europa estão negativos, então tem que explicar por que o Brasil tem um juro desse tamanho.”
Gleisi frisou que a política monetária “não pode jogar contra” a política do governo petista aprovada nas urnas e que os dados anunciados pelo BC vão trazer “recessão e desemprego”. “O país precisa de crescimento, precisa de emprego. Não pode ser uma política monetária que jogue contra isso, não foi essa política aprovada nas urnas”, afirmou. “Ninguém aqui está questionando, querendo mudar a legislação do Banco Central. Pode ser até que tenha alguém que queira, mas esse não é o foco, pelo menos não do governo. O que queremos é discutir.”
