Foto: TJPE
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), e o 1° secretário da Casa, Gustavo Gouveia (SD), realizaram visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. Porto destacou que a Alepe está à disposição para contribuir com o TJPE no trabalho de assegurar direitos individuais, coletivos e sociais e solucionar conflitos entre cidadãos, entidades e Estado. Na sequência a comitiva da Alepe, esteve no Ministério Público do Estado. No encontro com o Procurador Geral de Justiça, Marcos Antônio Matos de Carvalho, o presidente da Assembleia afirmou que, do mesmo modo, o Legislativo estadual coloca-se como parceiro do MPPE na defesa da ordem jurídica, da Constituição e da democracia. “Estes encontros, somados à visita que fizemos ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), fortalecem os laços da Alepe com instituições que atuam em favor da garantia de direitos, da probidade administrativa e do bom funcionamento dos serviços públicos e evidenciam o compromisso da Casa com a cidadania e com os pernambucanos”, enfatizou o presidente do legislativo.
Veto
O vereador do Recife, Alcides Cardoso (PSDB) teve uma emenda vetada pelo prefeito João Campos (PSB) no sábado de carnaval. A solicitação, segundo o parlamentar, amenizava os danos causados pelo Projeto de Lei do Executivo 46/2022, que autoriza o leilão de 14 imóveis do Recife no valor estimado de R$ 124 milhões. A emenda do vereador destinava a verba para habitacionais, creche e Reciprev. A emenda foi aprovada na Câmara com apoio da bancada do governo, mas vetada pelo executivo.
Feminicídio no carnaval
A deputada estadual Delegada Gleide ngelo (PSB) pretende convocar uma audiência pública para monitorar os casos de violência contra as mulheres em Pernambuco. A decisão foi comunicada após a divulgação dos dados que revelam que ao menos oito mulheres foram mortas durante o carnaval. Os crimes foram registrados em todas as regiões do estado, mas o Recife foi o local onde houve a maior concentração de ocorrências, sendo cinco assassinatos.
Coibindo abusos
Pedro Campos é um dos autores de Projeto de Lei N• 614/23 que torna crime o aumento abusivo dos preços de produtos e serviços em ocasiões de calamidades públicas, endemias, epidemias e pandemias. O PL visa coibir aumentos sem justa causa nessas situações de vulnerabilidade, fato que infelizmente é recorrente no Brasil. Nos últimos dias, em áreas atingidas pelas fortes chuvas em São Paulo, o litro da água chegou a ser comercializado a R$93. O projeto altera o Código de Defesa do Consumidor e pode gerar de dois a cinco anos de reclusão e multa.
Tragédia e folia
Alguns parlamentares e até a primeira dama do País, estão sendo criticados por haver se permitido brincar o carnaval, diante da catástrofe que acometeu o litoral de São Paulo, vitimando dezenas de pessoas e causando estragos incalculáveis até o momento.
