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Nathália Monte- Diario de Pernambuco
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende extinguir a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), instituição pública federal ligada ao Ministério da Saúde, por meio da Medida Provisória (MP) 1.156/2023. De acordo com a superintendente da Funasa, Helena Porto Lira, que no último sábado (25) convidou prefeitos a lutarem contra o fim da fundação, a ação do presidente “pegou a todos de surpresa”, embora o Palácio do Planalto enxergue a MP como “necessária”. O deputado federal Lucas Ramos, do PSB de Pernambuco, endossou o discurso contrário à medida do Governo Federal.
“Nossa proposição é aprofundar a discussão, envolver a sociedade civil, entidades municipalistas e do setor de saneamento. Tenho certeza de que o Governo Federal não irá se opor a dar mais transparência e receber mais subsídios para essa tomada de decisão”, afirmou o parlamentar em entrevista exclusiva ao Diario de Pernambuco.
A Funasa pensa soluções para o saneamento no país a fim de prevenir e controlar doenças. “A luta pela Funasa é a luta pela garantia de um direito social às populações mais vulneráveis: o direito ao saneamento básico, indispensável à manutenção da saúde; e à cidadania. Acreditamos que a extinção da Funasa não é a melhor solução para resolver o grave problema do país, que é a falta de coleta de esgoto para quase 100 milhões de brasileiros”, disse Ramos.
Ainda segundo o sociaista, o entendimento é unânime em toda a bancada do PSB na Câmara dos Deputads. “Dentro do Partido Socialista Brasileiro, somos os primeiros a trazer essa pauta à tona. Mas sei que em outros partidos há vozes que compartilham do nosso entendimento de ampliar o debate”, observou.
Questionado sobre o diálogo com entidades que prestaram apoio à Funasa, o deputado afirmou que colocou o mandato à disposição da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Comissão de Servidores e Colaboradores Terceirizados da Funasa.
A Associação de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) e entidades representantes dos servidores públicos federais também manifestaram apoio à manutenção da fundação.
