Foto: Felipe Soares/Divulgação
O deputado estadual Gilmar Júnior (PV) divulgou, ontem (15), por meio de publicação em redes sociais, que se encontra em posse do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a minuta da medida provisória que regulamenta o piso da enfermagem. A expectativa da categoria é de que, a qualquer momento, o documento venha a ser assinado e publicado no Diário Oficial da União.
O parlamentar recebeu dispensa da Assembleia Legislativa de Pernambuco para cumprir agenda no Rio de Janeiro como presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco. “A medida provisória já está em posse do presidente Lula. A comissão interministerial concluiu o texto e ela pode ser assinada a qualquer momento. Vamos ficar atentos e continuar cobrando. Espero que, em breve, tenhamos as melhores notícias possíveis”, disse Gilmar.
O texto da medida provisória foi editado pelo grupo de trabalho do Ministério da Saúde que trata sobre o tema. A emissão da matéria é necessária pois, somente a partir deste ato, vai ser normatizada a distribuição de recursos financeiros para o pagamento do piso da enfermagem via Governo Federal para estados e municípios. Há previsão orçamentária aprovada pela União de R$ 28 bilhões para o pagamento do piso.
De acordo com Lei 14.434, de 2022, o valor-base do piso dos profissionais de enfermagem será de R$ 4.750 e servirá de referência para o cálculo dos vencimentos de técnicos de enfermagem (R$ 3.325), dos auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e das parteiras (R$ 2.375).
Técnicos e auxiliares de enfermagem das redes municipais e do serviço particular continuam em greve desde a última sexta-feira (10).
