O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) foi escolhido ontem (29), por unanimidade, entre deputados e senadores, para presidir a Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo. A indicação foi feita durante a 24ª Marcha dos Prefeitos, celebrada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília.
O colegiado conta com mais de 300 adesões e trabalha para reparar uma demanda antiga de governadores e prefeitos na melhoria das relações federativas. A avaliação é que a atual arrecadação tributária, amparada pela Constituição de 1988, prevê apenas 15% dos recursos para os municípios, 25% para os estados e 60% para a União.
Com o passar dos anos, estados e prefeituras passaram a ter mais responsabilidades sem aumento promocional de verbas para fazer frente a tais obrigações, levando ao descumprimento dos compromissos. Na avaliação do deputado, com a criação da frente, a ideia é redefinir e corrigir as diferenças entre os entes federativos.
“Não tenho dúvida que de maneira coletiva vamos trabalhar muito ao lado dos mais de 300 apoiadores da frente. Vamos fazer uma ampla defesa dos municípios de Pernambuco e do Brasil. Trabalhando pelo aumento de receitas, mais investimentos e melhoria na qualidade de vida da população”, disse Silvio Filho.
